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0000940-50.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000940-50.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FERNANDO CAETANO DE OLIVEIRA CUSTODIO | Advogado: - CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA (OAB/PB | Ação: FUNDIARIA - EMPAER 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA RÉU, ITG SERVICOS DE TECNOLOGIA, COMUNICAC?O E, B3M CONSTRUTORA LTDA, ME 17268), AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, 99 TECNOLOGIA LTDA, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO ATOrd 0000950, 85.2024.5.13.0032, 99 TECNOLOGIA LTDA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 20555), MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB, PB 8298) ADVOGADO, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR, FRANCISCA SALES MARTINS, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) (OAB, PB 6684), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) RÉU, TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB | OAB: PB 20555, PB 19595, PB 8298, PB 15130, PB 16679, PB 6684, MG 124974, MG 128404, PB 17013, PB 13694, PB 15534, PB 21046 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000927-72.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000927-72.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA | Advogado: - ROSEVELT JOHN PEREIRA DA SILVA (OAB/PB | Ação: JUDICIAL EM | Autor(es): MARCOELIO BATISTA DO NASCIMENTO | Réu(s): MT COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ATSum 0000927, 72.2024.5.13.0022, T3M COMERCIO VESTUARIO INFANTIL LTDA, AUTOR, BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA, TAMMISA TAMARA DUARTE OLEGARIO 28921), TAYSA TAMMARA DUARTE OLEGARIO RIBEIRO RÉU, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, TULIO BEZERRA MARINHO RECUPERACAO JUDICIAL, TAM LINHAS AEREAS S, A., PADARIA SUPER PAO LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA HTE 0000928, 11.2024.5.13.0005, SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. ATOrd 0000928, 57.2024.5.13.0022, NOSSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA REQUERENTE, RENE RODRIGO FERRAZ MAGALHAES, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Advogado(s): ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR, MONICA PEREIRA DE SOUZA, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA (OAB, SP 231737), ANA CLARA DO RAMO NASCIMENTO (OAB, RN RÉU, MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA CumPrSe 0000929, 18.2024.5.13.0030, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) LTDA | OAB: PB 30464, PB 15130, PB 7636, PB 16679, PB 21611, RN 14395, SP 231737, PB 26264, RN 18188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000924-80.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000924-80.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATOrd 0000924-80.2024.5.13.0002 | Autor: - MARIA JOSE DO BU PIRES | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB | Réu(s): A&JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ME 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAIA DROGASIL S, A RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA, ESTADO DA PARAIBA, EVOLUA AMBIENTAL RÉU, 3R DELTA INCORPORADORAS ASSOCIADAS SPE LTDA, JOSIAS RÉU, SANDRA PINHEIRO DA TRINDADE, SANDRA PINHEIRO DA TRINDADE 04743905435, B.B.S. ATSum 0000925, 05.2024.5.13.0022, COLEGIO VIA KIDS LTDA CumPrSe 0000926, 63.2024.5.13.0030, JOAO PESSOA MCAR MOBILIDADE LTDA VESTUARIO LTDA, MARCELO ALEXSSANDRO PEIXOTO RIBEIRO | Advogado(s): ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO AUTOR, JOSE WELLINGTON MIGUEL DE SOUSA, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) AUTOR, ANA PAULA SOARES DE BRITO, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB, PB, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) AUTOR, RAMON GALDINO DE ANDRADE, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO, RAFAEL GOMES MACHADO (OAB, PB 14992), Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro (OAB, PB 16240) REQUERIDO, CMRJP COMERCIO DE ARTIGOS DO | OAB: PB 12150, PB 17640, PB 17018, RS 90923, RS 86951, PB 21611, RS 87670, RS 84109, PE 18855, PB 14992, PB 16240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000571-13.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000571-13.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Patos 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - SUELIO ARAUJO DE MORAIS AUTOR - LUCIANA JUSTINO DA SILVA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB ADVOGADO - DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB/PB 26675) | Ação: NACIONAL DOS TRABALHADORES ADVOGADO - DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB/PB 26675) | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA (OAB, PB 21920), COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES ADVOGADO, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (OAB, ALPARGATAS S.A., N&N COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DO EXEQUENTE, EDUARDO SERGIO ANDRADE VENTURA DE, ALPARGATAS S.A. (OAB, PB 19982) | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB ADVOGADO, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, PB 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (OAB, PB 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB ExCCJ 0000749, 65.2024.5.13.0009, JOSE ROBERTO GOMES MACEDO (OAB, PB, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ADVOGADO, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, ATACADAO S.A. | OAB: PB 10867, PB 26675, PB 21920, PB 16436, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 25665, PB 24213, PB 19982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000566-40.2024.5.13.0027
Nº Processo: 0000566-40.2024.5.13.0027 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - VINICIUS DE BRITO CABRAL ADVOGADO - ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES (OAB/PB | Advogado: - ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES (OAB/PB | Réu(s): REAL MARCENARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EXECUTADO, AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, BANCO BRADESCO S.A. CAGEPA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, ESTREITO AGROPECUARIA LTDA RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 23631) | Advogado(s): ALISSON CAMARA DE ABREU (OAB, PB 18616) 18096), ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 23631), FABRICIO DA SILVA CARVALHO (OAB, PB 20649) 23631), LUCIANO DA SILVA MENEZES (OAB, PB 25228) RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, PB ADVOGADO, PB, CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB, PB AUTOR, MARIA DAS GRACAS HENRIQUE DE SOUSA LIRA | OAB: PB 18616, PB 23631, PB 20649, PB 25228 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000831-33.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000831-33.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSENILTON VIEIRA DE VASCONCELOS | Advogado: - DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB/PB 12043) ATOrd 0000831-33.2024.5.13.0030 | Autor(es): JOSE CARLOS LOPES DA COSTA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AUTOR, JOSENILTON VIEIRA DE VASCONCELOS, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, KATIA TIBURCIO ADVOGADO, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB, VICTOR LEONARDO RIBEIRO DA SILVA 8559), ANA MARIA BRITO DE SOUZA EIRELI, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO RÉU, R & R CONSTRUCOES LTDA, ME, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, L R PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, R L PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, TPS AGENCIAMENTO LTDA ATSum 0000832, 15.2024.5.13.0031, FELIPPE SILVA DO NASCIMENTO, 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) ATOrd 0000831, 33.2024.5.13.0030, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO (OAB, PB AUTOR, JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB, PB 21058), PB 21611) AUTOR, KLAUBER ROSSANDRO BARBOSA MEDEIROS, PB 12043) ATSum 0000832, 90.2024.5.13.0006, PB 11932) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 12043, PB 11932, PB 24734, PB 26502, PB 21611, PB 21058, PB 30488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000957-10.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000957-10.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - THAYANNE MOREIRA DE OLIVEIRA 70468553401 | Autor: - JESSICA AMANDA FRANCA SILVA | Advogado: - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB | Ação: ADVOGADO - HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA (OAB/PB | Autor(es): PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS | Réu(s): ENERGISA PARAIBA, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AUTOR, JESSICA AMANDA FRANCA SILVA, INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO, HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA (OAB, PB, 99 TECNOLOGIA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PLATAFORMA DA COLINA EMPREENDIMENTO SPE, ADVOGADO, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), CONSTRUTORA TORREAO VILLARIM LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA, CASA DO CONCRETO LTDA, EPP ADVOGADO, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Advogado(s): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) ATSum 0000959, 31.2024.5.13.0005, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ATOrd 0000959, 77.2024.5.13.0022, JULIO CESAR DA SILVA BATISTA (OAB, PB 14716) (OAB, PB 15744), PB 14716) AUTOR, JOAO WYCKTOR PEREIRA DEOCLECIANO, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | OAB: PB 11025, PB 9359, PB 21611, PB 22451, PB 14716, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 22764, MG 124974, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000952-48.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000952-48.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Autor: - VICTOR LOHAN OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES ATSum 0000956-76.2024.5.13.0005 | Autor(es): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FILHO RÉU, AMMO VAREJO S A | Réu(s): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. AUTOR, FABIANO JUVINO DE ARAUJO, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000956, 25.2024.5.13.0022, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 20717), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., COTEMINAS S.A., 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES ATSum 0000956, 76.2024.5.13.0005, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PB 21611) ADVOGADO, PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB, PB, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB, SP ADVOGADO, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GUILHERME ANDRADE DE LACERDA (OAB, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO RÉU, CONTROL CONSTRUCOES LTDA. | OAB: PB 22764, PB 16853, MG 124974, MG 128404, PB 21611, PB 23015, PB 17794, PB 8204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000363-32.2024.5.13.0010
Nº Processo: 0000363-32.2024.5.13.0010 | Vara: do Trabalho de João Pessoa : 7 CAGEPA | Autor: - E.M.A. | Advogado: - KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO | Ação: NACIONAL DOS ADVOGADO - JOAO PEDRO CARNEIRO BRUNET (OAB/PB | Réu(s): SIND DOS TRABALHADORES EM SERV PUBL DO EST DA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS ADVOGADO, JOAO PEDRO CARNEIRO BRUNET (OAB, PB, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Advogado(s): HELLEN RUAMA ALVES FREITAS ADVOGADO, JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431), MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS RÉU, FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB (OAB, PB 12085) | OAB: PB 17345, PB 26633, PB 14992, PB 23431, PB 26685, PB 22111, PB 12085 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000723-52.2024.5.13.0014
Nº Processo: 0000723-52.2024.5.13.0014 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ACC 0000825-13.2024.5.13.0002 | Autor: - CONSORCIO MASTERTOP CONSERV | Advogado: - RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA (OAB/PB AUTOR - CONSORCIO MASTERTOP CONSERV | Autor(es): AMEX TRANSPORTADORA LTDA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CARLOS HENRIQUE DE SOUTO RÉU, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA 10683) | Advogado(s): RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA (OAB, PB AUTOR, CONSORCIO MASTERTOP CONSERV, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB, PB ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO (OAB, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, ATACADAO S.A., MARILIA LIMA DE ALVARENGA (OAB, MG 32435) AUTOR, JANILSON COSTA DOS SANTOS, MG 128404), MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) ADVOGADO, JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR (OAB, PB | OAB: PB 22338, PB 29956, PB 21611, PB 30488, PB 25665, MG 124974, PB 19982, MG 128404, MG 32435, PB 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21