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1040153-61.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1040153-61.2024.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum | Advogado: Marcos Jose Dias Carmo (OAB: 312395/SP); RepreLeg: Vitoria Gisele Lopes Gomes; Recorrido: M. de | Advogado(s): Sergio Leonardo Fernandes (OAB: 100784, SP), Recorrido: M. de S., Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB | OAB: 312395, 256134, 436140, 100784, 203266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sergio Leonardo Fernandes (OAB: 100784
28/07/2025 13:12
1503611-33.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1503611-33.2024.8.26.0037 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1503611-33.2024.8.26.0037; | Advogado: Antonio Roberto Bizio (OAB: 139885/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): A. C. de G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Apelante: E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz | OAB: 139885, 248503, 999999, 122501, 138576, 73472, 336154, 110727, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 301502, 329703, 213448, 162668, 266975, 482691, 522480, 115477, 415935, 254488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. C. de G.Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154
28/07/2025 13:12
1049660-46.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1049660-46.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Fabio Vicente da Silva (OAB: | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Apelante: E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz Maia | OAB: 357487, 161066, 482787, 200951, 436140, 466386, 482691, 122501, 138576, 73472, 336154, 110727, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 301502, 999999, 410941, 480470, 374491, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52
1036801-41.2023.8.26.0114
Nº Processo: 1036801-41.2023.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara Criminal e | Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de | Autor(es): M. P. S., Advogado: Andrei Gustavo Forti Quessada (OAB: 287800, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 279922, 329024, 380819, 373138, 118307, 214686, 318695, 414960, 468087, 72397, 287800, 266975, 318155, 432315, 129232, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. P. S.
28/07/2025 12:52
1060261-12.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1060261-12.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1063256- | Advogado: Darci Jose Estevam (OAB: 121218/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius | Advogado(s): Marcelo de Jesus Santos (OAB: 325205, SP), Recorrido: Ivalto Alves Freitas, Advogado: Marcelo de Jesus Santos, Moisés Rodrigues de Andrade Júnior (OAB: 251651, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Cassio Garcia | OAB: 121218, 314247, 217847, 480286, 316553, 463998, 325205, 285577, 316245, 172006, 390762, 390080, 118577, 251651, 163085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo de Jesus Santos (OAB: 325205
28/07/2025 12:51
1010592-20.2023.8.26.0604
Nº Processo: 1010592-20.2023.8.26.0604 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010592- | Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: | Advogado(s): Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luiz Fernando Fama (OAB: 223468, Interessado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Ficam as, Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919, Recorrida: C. L. S. Z. G., Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB | OAB: 204222, 480289, 223468, 248710, 182042, 126113, 133318, 93169, 204919, 124414, 186579, 352899, 205688, 233318, 219440, 471245, 125208, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222
28/07/2025 12:51
1005716-05.2023.8.26.0157
Nº Processo: 1005716-05.2023.8.26.0157 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005763-78.2024.8.26.0533; | Advogado: Jaime Antonio de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 497524, 184832, 346804, 209598, 135649, 115725, 152972, 217992, 120813, 242801, 410830, 235370, 329180, 257405, 170080, 76639, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832
28/07/2025 12:50
1001044-04.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1001044-04.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001044- | Advogado: Eduardo Koetz (OAB: 435266/SP); Interessado: Instituto de Previdência do Municipio | Advogado(s): Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 435266, 495961, 469991, 229163, 271104, 286913, 170526, 238119, 217804, 136123, 8541, 439786, 115691, 125034, 250354, 999999, 143578, 317630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:50
1057175-78.2023.8.26.0114
Nº Processo: 1057175-78.2023.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1057175-78.2023.8.26.0114; ICMS/ | Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: | Advogado(s): Ricardo Mello (OAB: 107969, SP), Apelada: Maria Cecília Morone Franscino Luque, Advogado: Ricardo Mello (OAB | OAB: 343610, 210445, 119024, 272099, 267107, 285577, 515366, 449003, 329180, 107969, 463998, 130534, 329300, 184618, 223239, 301497, 394664, 240574, 336459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Mello (OAB: 107969
28/07/2025 12:43
1004281-11.2024.8.26.0270
Nº Processo: 1004281-11.2024.8.26.0270 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004298- | Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Pedro Henrique dos Santos Bittar (OAB: 469097, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 452787, 276162, 319739, 285577, 193297, 81020, 72977, 148965, 225310, 383832, 258788, 403301, 269387, 172006, 391680, 469097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:42