Consulta de Processos

Nº Processo: 1000212-19.2024.8.26.0404 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000220-70.2025.8.26.0562; Adicional por | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado: Renato | OAB: 469570, 161474, 381938, 145403, 171101, 340302, 380703, 401349, 140436, 306394, 32967, 329300, 162321, 365043, 418182, 121133, 300926, 277254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021587-10.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1065036-89.2025.8.26.0100; Acumulação de Cargos; Impetrante: Claudia | Advogado: Marcio Fernando Vallejos Gonzales (OAB: 187849/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; | Autor(es): J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, SP), RepreLeg: Elaine Cristina | Réu(s): M. E. da S. R., Advogada: Elaine Medina Ramos (OAB: 326645, SP), RepreLeg: Sonia Aparecida da Silva Matos | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835, MS), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: V. S. S., Advogado: Pedro Henrique | OAB: 187849, 109632, 138436, 6835, 423120, 237457, 412782, 269677, 326645, 316909, 205464, 225293, 277721, 170880, 161333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001604-61.2019.8.26.0115 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Breno Borges de Camargo (OAB: 231498/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Gustavo | Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Eduardo | Autor(es): Luiz Fernando Godoy de Souza, Advogada: Bianca Juliani Bittencourt (OAB: 206897, SP), Advogada: Andresa Cristina, Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902, Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155, SP) | OAB: 231498, 327882, 403110, 448105, 141916, 238585, 134164, 142849, 167244, 310291, 324732, 468039, 467467, 104172, 206897, 208196, 126642, 464155, 300902, 235857, 260401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500092-40.2025.8.26.0611 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Igor Lucas de Moraes (OAB: 459899/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Apelado: M. R. S. de S., Advogada, J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, RepreLeg: Elaine | Réu(s): D. H. V. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Mirela | Advogado(s): Rafael Torres Hummel (OAB: 439736, SP), RepreLeg: Jessica Alves Monteiro da Silva | OAB: 459899, 999999, 436880, 172253, 439736, 205464, 490982, 394191, 237457, 111962, 141487, 225293, 277721, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005312-81.2025.8.26.0286 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: Fornecimento | Autor(es): J. E. O., Apelado: M. G. da S. M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. de S. O., Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929, SP), Apelado: L. A. F. M. G. C. | Advogado(s): Reginaldo Balúgoli (OAB: 424072, SP), RepreLeg: Amanda Fernandes Macedo | OAB: 115477, 492592, 150264, 999999, 414245, 120036, 362419, 349778, 405919, 163929, 424072, 312358, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1088612-29.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1085240- | Advogado: Matheus José Poianas (OAB: 483016/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Manoel José de Paula Filho | Advogado(s): Matheus José Poianas (OAB: 483016, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Manoel José de Paula Filho, Milton Renda Junior (OAB: 299693, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Juliana Garcia Popic (OAB: 173208, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 379562, 335584, 483016, 187835, 315307, 480019, 211705, 251363, 329425, 173208, 999999, 299693, 203090, 249441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053308-03.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza | OAB: 352423, 468223, 402183, 118307, 267598, 202574, 262218, 224094, 32967, 199479, 109035, 479931, 480019, 86288, 123295, 297625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029692-53.2024.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1029692- | Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP); | Advogado(s): Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 189590, 442753, 162430, 54274, 227870, 265367, 157931, 419298, 257659, 160180, 271201, 247760, 172006, 414332, 202657, 177937, 328673, 78960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013414-46.2024.8.26.0248 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1013414-46.2024.8.26.0248; Concessão | Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) (Procurador); Ficam | OAB: 429062, 140217, 271287, 371207, 480019, 485483, 153918, 377205, 231662, 329300, 359753, 200435, 156206, 350811, 233652, 107421, 187301, 185204, 189141, 164556 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007239-15.2023.8.26.0428 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007810-53.2021.8.26.0590; | Advogado: Renato da Cunha Canto (OAB: 319816/SP) (Procurador); Recorrente: | Advogado(s): Amanda Quirino Bueno (OAB: 417676, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Pricila Machado (OAB: 283119, Alexandre de Araujo (OAB: 157197, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada: Elaine da Silva, Advogada: Gabriela | OAB: 319816, 231307, 417676, 175542, 184402, 93399, 153266, 335738, 450117, 240970, 393741, 170922, 203322, 207384, 377157, 427987, 270803, 283119, 157197, 431869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11