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1006152-95.2023.8.26.0566
Nº Processo: 1006152-95.2023.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Denilson Tagliavini Savignado (OAB: 337241/SP); Advogada: Fabiola Faria Nunes de Sousa (OAB: | Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: Daniele | Advogado(s): Mario Marcos Peronti Sasso (OAB: 372262, SP), Inahani Santos Confolonieri (OAB: 36822, BA), Agravada: R. S. de F. (Representando Menor(es)), outros, Advogada | OAB: 337241, 429646, 323539, 154609, 60885, 371600, 999999, 372262, 52595, 104350, 164993, 65648, 245680, 465505, 69041, 361130, 36822, 178912, 172798, 453081, 95989, 274005, 371527, 323590, 359427, 396240, 274231, 131508, 317498 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mario Marcos Peronti Sasso (OAB: 372262
02/08/2025 19:38
0019144-24.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0019144-24.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 432182/SP - Sara Teixeira de Jesus | Autor(es): Fátima Isabel Ferreira da Costa Belcorso, Irandi Moreira Barbosa da Silva, Leandro Malafaia Nogueira, Marlon Diego Alves Queiroz Diniz, Susan Carla Gomes da Silva, Wilma Ladeia, Cintya Ruiz Melles, Ricardo Messias Santos, Marco Aurélio Moreira, Lucimara Rodrigues de Paula, João Francisco Moreira Meluci | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 432182, SP, Sara Teixeira de Jesus, 453505, Danilo Costa Santos, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 133117, Renata Barreto Ricardi, 328924, Rogerio Augusto Boger Feitosa, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 532373, Felipe Gustavo Ribeiro, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 521848, Gustavo Adriano Gouveia, 447518, Marcos Roberto Cavalcante, 460415, Murilo Moreira Sanches Carrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:41
1063662-82.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063662-82.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva | Autor(es): Alexsandro Chalega da Silva, Helton da Silva, Severino Julio da Silva, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Edgar Bigolim Fernandes da Silva, Eduardo Moscoso Gomes, Claudio Marcos Alves, Adilson Jose do Nascimento, Dora Feitosa dos Santos Nicassio | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, FAMERP | Advogado(s): 415957, SP, Amanda Juliana Costa da Silva, 376999, Renato Campos do Nascimento, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 496704, Bianca Ramos Militello, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 516216, Paulo Antonio Maia E Silva Junior, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 143911, Carlos Alberto Branco, 437036, Aparecido Pedro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Alexsandro Chalega da SilvaRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOAdvogado: 415957
02/08/2025 18:41
1061893-39.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061893-39.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 109620/RS - Rodrigo da Silva Campagnolo | Autor(es): A.L.S., Deborah Scenegaglia Carajilescov Campesinos, Renata Netto, Gilmar da Silva Franca, RODRIGO MARTINS LOUREIRO DOS SANTOS, H.C.S., Ademir Vidal, Mayre de Paula Feitosa Silva, Regis Almeida Correia, Margarida Maria da Silva Gomes, Fabio Lourenço Vieira | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 109620, RS, Rodrigo da Silva Campagnolo, 339839, SP, Ana Claudia Carajilescov Pires, 143911, Carlos Alberto Branco, 493573, Adilson Savant, 238643, Flavio Antonio Mendes, 512012, Flavio Teixeira de Andrade, 332519, Alex Augusto de Andrade, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 379006, Caio de Cassio Cirino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:41
1003398-90.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1003398-90.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Advogada: | Advogado(s): Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, SP), Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Advogada, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Lucas Eduardo Gava (OAB: 300409, acerca, Eduardo Borges dos Santos Neto (OAB: 460292, com motivação, Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065, Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105, TO), Soc. Advogados, Alexandre Munhoz da Silva (OAB: 486132 | OAB: 360237, 410893, 385002, 437036, 424420, 350725, 327557, 300409, 460292, 392188, 156065, 2105, 38983, 486132, 391370, 267613 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:37
1011825-59.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1011825-59.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Advogado: Danilo Alves | Advogado(s): Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo (OAB: 238399, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 263182, 195511, 521408, 418531, 286335, 452301, 45770, 111203, 301193, 238399, 403491, 354308, 238643, 501071, 211735, 184512, 188752, 321875, 437036, 424420, 350725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:36
0110009-35.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0110009-35.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0004139-25.2025.8.26.0032; Inadimplemento; | Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Impetrado: MM. Juiz de | Advogado(s): Alfeu Roberto de Lara Dante (OAB: 157774, SP), Recorrida: Camila Cristina Fernandes de Ramos Augusto Rodrigues, Fernanda Pinheiro de Souza (OAB: 220799, Advogado: Marcio França da Motta (OAB: 322096, Ficam as partes | OAB: 173969, 71110, 46074, 501071, 445019, 157774, 220799, 322096, 437036, 424420, 350725, 99846, 176385, 304919, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alfeu Roberto de Lara Dante (OAB: 157774
02/08/2025 18:36
1007536-50.2023.8.26.0451
Nº Processo: 1007536-50.2023.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007536- | Advogado: Guilherme de Oliveira Tomishima (OAB: 432089/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Guilherme de Oliveira Tomishima (OAB: 432089, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Fabio Ferreira (OAB: 434670, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 160517, 281721, 432089, 360237, 516794, 444242, 424420, 437036, 350725, 434670, 227705, 170746, 233318, 192898, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:35
1011561-63.2024.8.26.0066
Nº Processo: 1011561-63.2024.8.26.0066 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogada: Juliemy | Advogado(s): Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102, SP), Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519, Advogada: Juliemy, Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492, Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526, Ficam as partes intimadas, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Advogado: Felipe | OAB: 318102, 332519, 529210, 263182, 251353, 518424, 395478, 482492, 327526, 314712, 437036, 350725, 424420, 364472, 391212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102
02/08/2025 18:34
1010674-36.2025.8.26.0554
Nº Processo: 1010674-36.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/ | Advogado(s): Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668, SP), Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817, Recorrido, Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado, Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516, Ficam as | OAB: 506494, 357043, 150163, 251353, 518424, 380668, 470817, 350725, 424420, 437036, 322414, 295516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668
02/08/2025 18:34