Consulta de Processos

Nº Processo: 1005209-51.2025.8.26.0132 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005209- | Advogado: Arnaldo de Oliveira Junior (OAB: 294160/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Alexandre Jorge Coelho (OAB: 376513, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado | OAB: 296466, 156065, 38983, 294160, 376513, 487282, 350725, 424420, 437036, 378037, 253655, 430427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005079-38.2025.8.26.0269 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Marcio Camilo de Oliveira | Advogado(s): Danila Lima da Silva (OAB: 502936, SP), Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO, Ficam as partes, André Augusto de Araújo (OAB: 506494, Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Simone Persin Côrtes (OAB: 508002, Apelado: Manoel Geralcino Alves, Advogada: Simone Persin Côrtes (OAB: 508002 | OAB: 217992, 502936, 506494, 357043, 311110, 508002, 392160, 411864, 350725, 437036, 424420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062903-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 332519/SP - Alex Augusto de Andrade | Autor(es): Hermenegilda Lima Sales da Costa, Daltoniel Jorge da Silva Justino, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Reginaldo Santos Andrade, Jose Antonio Mateus, Rosimeire Aparecida Pires da Silva, Edson Mendes da Silva, Edna de Souza Gomes, Luis Andre Soares Bispo | Advogado(s): 332519, SP, Alex Augusto de Andrade, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 307539, Carlos Eduardo Candido, 331120, Rafael Augusto de Piere, 445019, Karen Daiane de Camargo, 375203, Alberto Neves de Souza, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 334978, Agda Francisco de Lima, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1052526-88.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 467615/SP - Bruno Andretta de Alencar | Autor(es): Thiago Sergio Ribeiro, Patricia Helena Machado, Manoel Mateus, Maria Clara de Paula Quintaes, Flávio Adelino Frisom, Marcos Augusto Soares Sabino, E.B.S., Roberto Castro de Souza, Lupercio dos Reis Campos | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 467615, SP, Bruno Andretta de Alencar, 176638, Cezar Eduardo Machado, 259615, Vanessa Coelho Duran, 367033, Thiago Porceban, 254235, RJ, Pedro Figueiredo Alvares da Silva Campos, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 515772, Estefania Lima Maia, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 509576, Caio Koichi Figuti Enabe, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065648-71.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 194122/MG - Gleison Campos de Assis | Autor(es): Daiane de Almeida Fonseca, Kleiton de Melo, Veronice da Silva Pereira, Reginaldo Anderson da Silva, Wladimir Malheiros, José Ramiro dos Santos, Stark Ltda., Donizete Aparecida Fonseca Alves, Sonia Maria Nunes de Oliveira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 194122, MG, Gleison Campos de Assis, 502203, SP, Jefferson Leandro Netto, 458805, Rogério Francisco dos Reis, 380971, João Carlos Gomes Ramos, 316576, Tatiane de Siqueira Couto Carmelo, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 336903, Marcos Paulo Cicero, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 190248, Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida, 308499, Elder Ozaki de Melo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009257-98.2025.8.26.0020 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 260062/SP - Willian Nogueira da Silva | Autor(es): João Antunes Soares, Igor Ferreira Mateus, C.M.U., Antônio Mariosa Martins Sociedade de Advogados, William de Almeida Pereira, Marcos Tadeu da Silva, E.V., Vanderlei Noveli Castellani, Maria Eumara Medeiros de Lucena | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, D.E.T.S.P.D., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, S.P.P.S., Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo ? Detran, sp | Advogado(s): 260062, SP, Willian Nogueira da Silva, 252499, Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda, 63916, Marcia Duschitz Segato, 421693, Francisco de Assis dos Santos, 199564, Francisco da Silva, 72269, MG, Antonio Mariosa Martins, 220534, Fabiano Sobrinho, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 238643, Flavio Antonio Mendes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 119049, RS, Luma Souza Henriquez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065505-82.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Caroline Batista Fantini de Novais, Francisco Sobreira Netto, Pedro Enrique Munhoz da Silva, Andréia Renata Barbosa Ramos, Maria Regina Luperi, Charles Henrique de Araujo, Alexandro dos Santos Lima, Celina Santo de Souza, Ana Beatriz Lima de Almeida | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 358252, Ludmylla Yallen Christofaro Furlan, 389419, Felipe Teixeira Vieira, 178778, Fabiano Padilha, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 350806, Lerissa Bertolassi Pereira Montanari, 310319, Rodrigo de Morais Soares, 65832, GO, Isabella Fernandes Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1094284-81.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Gomes de | OAB: 500947, 378287, 424420, 350725, 219506, 118034, 423585, 318011, 256128, 358141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017962-83.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Diego Henrique da Silva (OAB: 312611/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, | OAB: 312611, 437036, 350725, 513445, 233873, 424420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011119-57.2025.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Soellyn de Goes Gregório (OAB: 381135, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 468226, 381135, 471529, 350725, 424420, 391140, 188137, 335539, 238643, 517316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11