Consulta de Processos

Nº Processo: 1504540-83.2025.8.26.0602 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504525-17.2025.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SOROCABA, SP | Réu(s): KAWAN DE BRAGA AUGUSTO FRANCISCO, Sergio Henrique da Silva | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025141-70.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): João Antunes de Carvalho Filho, Margareth dos Passos Molon | Réu(s): F.P.E.S.P., João Gomes de Macedo, Guilherme Henrique Pereira de Queiroz, JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa, 65488, Abraham Ben, lulu, 377536, Vinícius Caruso Zavarezzi, 323920, Luana Bastos de Andrade, 113786, PR, Rafael Jose Schibelbein, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520890-30.2025.8.26.0576 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 378644/SP - Juliano de Mendonça Turchetto | Réu(s): DANIEL DE JESUS RAMOS | Advogado(s): 378644, SP, Juliano de Mendonça Turchetto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520883-38.2025.8.26.0576 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): E.G.C.F. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028407-46.2025.8.26.0576 | Classe: :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 392962/SP - Juan Carlo de Siqueira | Autor(es): Orlando José Costantini Mesquita | Advogado(s): 392962, SP, Juan Carlo de Siqueira, 225848, Renato de Almeida Lombarde | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500937-48.2025.8.26.0425 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): SAMUEL DE SOUZA OLIVEIRA, VITOR DE SOUZA OLIVEIRA, ARYEL CHESINI MONTEIRO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014772-86.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 419562/SP - Manoel Silva Felix da Costa | Autor(es): Maria Ivone da Silva, Leandro dos Anjos Silva, Maria Onofra Lima Silva | Réu(s): Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Yticon Construção, Incorporação Ltda., Claudio Colli | Advogado(s): 419562, SP, Manoel Silva Felix da Costa, 464210, Lucas Eduardo Pereira Oliveira, 339588, Ana Claudia Fernanda Medina Gomes, 403577, Wagner Rezende Salles de Melo, 109952, RJ, Mara Franco Reatto Ferreli, 394334, Gabriel Nunes Zangirolami | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510714-57.2023.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1510714-57.2023.8.26.0577; | Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado: Bruno Roberto | Autor(es): ÉVERTON BRANCO DE PAULA, Advogada: Ana Maria Lanatovitz (OAB: 138021, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 487687, 267613, 138021, 470503, 107425, 450625, 508559, 354990, 126663, 114566, 195470, 520535, 455018, 478408, 124517, 122221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007823-94.2024.8.26.0348 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência | Advogado: Heber de Moraes (OAB: 351161/SP); | Autor(es): ROBSON CHAGAS DA SILVA, Advogada: Maria Carlota Mokarzel Sardinha (OAB: 141709, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 501435, 292781, 351161, 219919, 358926, 389462, 141709, 414727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11