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0031504-58.2013.8.26.0005
Nº Processo: 0031504-58.2013.8.26.0005 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Natã Oliveira Silva (OAB: 489183/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo; Apelante: M. R. C. S.; Advogada: Nicoly Euzebio de Oliveira (OAB: 471019/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Camila Cristina Consalter Maitan Pamio (OAB: 193938, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 471019, 489183, 271161, 345926, 358202, 193938, 280657, 334766, 158343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
1001111-37.2023.8.26.0247
Nº Processo: 1001111-37.2023.8.26.0247 | Autor: o recolhimento das custas | Advogado: (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento | OAB: 203056, 179606, 243272, 169886, 433773, 319501, 326454, 358434, 326327, 301197, 140055, 375147, 340639 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:24
1026122-90.2024.8.26.0196
Nº Processo: 1026122-90.2024.8.26.0196 | Autor: Diego sobre a doação, pessoalmente, o qual não se opôs, na época; que Marta deixou de trabalhar na | Advogado: das empresas, Dr. Pedro; não participou da negociação entre as partes; não | OAB: 190293, 435256, 468734, 33982, 148548, 121000, 54416, 390519, 385137, 489136, 219055, 183664, 224621, 151934, 382481, 248330, 152820 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 00:52
1005466-91.2019.8.26.0001
Nº Processo: 1005466-91.2019.8.26.0001 | Autor: à parte contrária por 15 dias, nos termos do art. 437, § 1°, do CPC. Prazo comum: 15 | Advogado: do Convênio deve, independentemente de já ter ou não recebido os honorários correlatos | OAB: 91473, 321202, 155563, 215888, 459785, 48519, 255148, 116175, 234190, 270757, 267821, 74825, 405640, 125098, 304827, 333065, 317446, 500484 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 23:56
0002098-72.2025.8.26.0198
Nº Processo: 0002098-72.2025.8.26.0198 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 288199, Edilson Francisco de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
04/08/2025 04:49
2220601-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220601-38.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: José Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG); | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Carlos Eduardo Tadeu de Oliveira (OAB: 392797, SP), Agravado: G. da S. S., Advogado: Marcos Nunes da Costa, Daniele Cristiane Bassi (OAB: 506805, Advogado: Simcha Schaubert (OAB: 150991, Agravado: Associação | OAB: 74659, 229713, 249859, 135144, 459784, 276324, 394557, 177046, 279935, 260892, 231610, 402881, 21678, 445170, 483789, 352108, 216045, 418358, 264987, 392797, 256593, 382106, 241565, 506805, 150991, 105811, 207346 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:26
1013341-96.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1013341-96.2025.8.26.0100 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Alexandre Tiago de Oliveira | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre | Ação: Brasileira de Aposentados, Pensionistas | Advogado(s): Felipe Simim Collares (OAB: 112981, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Rodrigo Mendonça Fittipaldi (OAB: 341914, SP), Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas, Camilla Marques Ferreira (OAB: 337542, Apelado: U. B. H. C. de T. M., Advogado: José Francisco de Oliveira | OAB: 23495, 286907, 151716, 159759, 93362, 112981, 473948, 41011, 341914, 210808, 349400, 424945, 315942, 250207, 183274, 337542, 74659, 337292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981
03/08/2025 18:54
1021603-52.2023.8.26.0020
Nº Processo: 1021603-52.2023.8.26.0020 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Alex Alfredo (OAB: 387888/SP); Apelado: Egoncred - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa | Assunto: Telefonia; Apelante: Davi Cunha de | Autor(es): Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S, Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190, SP) | Réu(s): Circuito de Compras São Paulo Spe S, Advogada: Andrea de Raini Theodoro (OAB: 135391, SP), Advogado: Samuel | Advogado(s): Alex Alfredo (OAB: 387888, SP), Apelado: Egoncred, Sociedade de Credito Ao Microempreendedor, A Empresa, Barbara Bezerra da Silva (OAB: 430631, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 338556, 102491, 351362, 387888, 82064, 234190, 456591, 430631, 382515, 356391, 288201, 122951, 112345, 448372, 412105, 95975, 261844, 377344, 235264, 135391, 385848, 495258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:01
1002920-97.2024.8.26.0127
Nº Processo: 1002920-97.2024.8.26.0127 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Danilo Silva Trindade (Justiça Gratuita); Advogada: | Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; | Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341, SP), Apelado: Danilo Silva Trindade, Advogada | OAB: 128341, 409430, 336677, 270757, 408389, 391932, 91450, 139891, 221714, 306018, 358780, 6835, 380341, 466332, 384094, 297608 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:53
1000114-52.2025.8.26.0128
Nº Processo: 1000114-52.2025.8.26.0128 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Isaias Francisco de Oliveira; Advogada: Edna | Assunto: Associação; Apelante: Associacao de Beneficios | Ação: de Beneficios | Advogado(s): Virginia Trombini (OAB: 296580, SP), Apelada: B. C. L. da S., Apelada: A. J. L. da S. (Menor(es) assistido(s)), outros, Bruno Massa Biancofiore (OAB: 277020, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação, Adriano Márcio Oliveira (OAB: 213109, Apelada: A. A. F., Advogado | OAB: 425307, 39879, 295097, 75798, 270548, 86624, 227644, 296580, 277020, 270892, 134800, 495205, 364265, 120682, 213109, 471764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Virginia Trombini (OAB: 296580
03/08/2025 16:52