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1002281-44.2025.8.26.0483
Nº Processo: 1002281-44.2025.8.26.0483 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): P.S.P., Fátima Batista de Jesus, Orlando da Silva, Maria Lucia Aparecida de Souza, G.V.G. | Réu(s): Master Prev Clube de Benefícios, Zurich Santander Brasil Seguros S.a., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.V.C.C. | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 190907, Daniela Paim Tavela, 423284, Priscila Pacanhelle Bispo Fiusa, 526494, Luana Pires Tramontina, 318137, Rafaela Stein Moreira Ormundo, 103410, Miguel Francisco de Oliveira Flora | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:12
1006613-93.2025.8.26.0664
Nº Processo: 1006613-93.2025.8.26.0664 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 388524/SP - Lilian da Costa Cabral de Paula | Autor(es): Aureliano da Silva Maia, I.B.O.B., Maria Cristina Calsavara, Lúcio Mauro de Oliveira, L.L.L.L., Sergio Luiz de Azevedo, Antonio Felix Garcia, C.C.D.A. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, C.B.P.M.E.S.P.C., Hadbey Saraiva Silva Munhoz, F.D.S.F., Construtora Previatto Ltda, ASPECIR UNIÃO SEGURADORA, U.S.J.R.P.C.T.M. | Advogado(s): 388524, SP, Lilian da Costa Cabral de Paula, 470640, Larissa Renzetti Dias, 468656, Sandra Maria de Souza Pinto, 410405, Paschoal Roberto Gomes, 212751, Fernando Dias da Silva Filho, 326938, João Francisco de Oliveira, 31090, SC, Andreia Correia Camargo, 305848, Manoela Fernanda Mota Dornelas, 250385, Cláudia Cristina Diez de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:56
1014273-72.2025.8.26.0007
Nº Processo: 1014273-72.2025.8.26.0007 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1014273-72.2025.8.26.0007; Atraso na Entrega do Imóvel; Agravante: Sugoi | Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Agravada: Gabriela Bianca Martins Silva; | Advogado(s): Fernando Oliveira Modenesi (OAB: 424432, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 433288, 424432, 88711, 443284, 422768, 108112, 473821, 258449, 325949, 243422, 260213, 151658, 180315, 258692, 399577, 340375, 328849, 216045, 388622 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:13
1076008-55.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1076008-55.2024.8.26.0100 | Vara: 15ª Vara Cível; | Advogado: Mateus Claudio da Silva (OAB: 376186/SP); Apdo/Apte: Associação | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: | OAB: 376186, 53282, 273843, 216610, 484140, 248387, 376092, 427941, 166731, 177996, 6835, 398407, 154836, 288573, 328081, 364270, 354725, 281315, 304289, 390843, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:48
2209253-23.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209253-23.2025.8.26.0000 | Vara: Regional de Competência Empresarial | Advogado: Rogério Gomes Gigel (OAB: 173541/SP); Advogado: Mauricio Carlos da Silva | Advogado(s): Adao Francisco de Oliveira (OAB: 100633, SP), Advogado: Marcel Ribas de Oliveira (OAB: 314662, Advogado | OAB: 173541, 54416, 121000, 224412, 436828, 172798, 435433, 405872, 416124, 482205, 499594, 366924, 340052, 282729, 100633, 314662, 310778, 417492, 395341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:24
1143224-33.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1143224-33.2024.8.26.0100 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Ulysses Goulart Gonçalves de Souza (OAB: 347779/SP); Agravado: Supergasbras Energia | Assunto: Direito Autoral; Agravante: Fernando | OAB: 347779, 244463, 356314, 203094, 249474, 195919, 441766, 379184, 237531, 281930, 221790, 127833, 267597, 354816, 378804, 176977, 315464, 316071, 324863, 41699, 213228, 273843, 303966, 74659, 310173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:53
2209258-45.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209258-45.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1002870-72.2025.8.26.0568; Assunto: Imissão; Agravante: Empreendimentos | Advogado: Felippe Antonielle Martins Dantas (OAB: 405872/SP); Agravado: B. da S. L. (Menor(es) representado(s)); Agravado: | Assunto: Imissão; Agravante: Empreendimentos | Advogado(s): Felippe Antonielle Martins Dantas (OAB: 405872, SP), Agravado: B. da S. L. (Menor(es) representado(s)), Agravado | OAB: 172798, 435433, 453268, 405872, 384950, 416124, 482205, 499594, 366924, 340052, 282729, 100633, 314662, 310778, 417492, 395341, 385541, 119851, 138675, 215312, 261642, 212978, 244404, 133065, 465203, 102101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
1004625-58.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1004625-58.2025.8.26.0269 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro | Advogado(s): Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282, SP), Recorrido: Fábio Oliveira Machi, Advogado: Bruno Montibeller Lucio, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 318029, 432367, 437036, 424420, 350725, 432105, 437583, 227423, 517226, 156904, 487282, 160940, 351168, 150050 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:41
1011515-89.2018.8.26.0032
Nº Processo: 1011515-89.2018.8.26.0032 | Vara: Cível, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr. Sérgio Ricardo Biella, na forma da | Advogado: Marcelo Alves da Silva OAB 122366/SP Reqdo | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica Apensado ao | Advogado(s): Ronaldo Abud Cabrera Advogado: Gustavo Pompílio Reqdo Cal Construtora Aracatuba Ltda Advogado: Nobuaki, Licia Cristina Bisco Flozi Maciel de Barros Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho Advogada: Carla de Arantes, Rogerio de Menezes Corigliano Interesdo. Locachade Empreendimentos, Participacoes Ltda Advogado: Agnaldo | OAB: 122366, 138990, 126504 | Tribunal: TJ-SP
02/08/2025 03:38
0004248-48.2025.8.26.0320
Nº Processo: 0004248-48.2025.8.26.0320 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0004248-48.2025.8.26.0320; Remição; Agravante: Bruce | Advogado: Paulo Rogério Pinto Pereira (OAB: 386451/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 386451, 477257, 392520, 162404, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:48