Consulta de Processos

Nº Processo: 1502463-87.2025.8.26.0348 | Vara: Vara do Júri, Execuções | Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115/SP); RepreLeg: M. A. da S.; Apelado: M. de P. E.; Advogado: | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J. E. O.; Apelante: M. de P. P.; Advogado: Henrique Toledo | Autor(es): D. F. T. S., Advogado: Willian de Almeida Borelli (OAB: 487867, SP), RepreLeg: Aline Lopes Teixeira, Apelante, M. P. do E. de S. P., Apelado: E. de S. P., Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503, G. R. M. A., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 241115, 348028, 999999, 107487, 487867, 329024, 248503, 266148, 245547, 273567, 205464, 277110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003470-53.2020.8.26.0347 | Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003470-53.2020.8.26.0347; Promessa de Compra e | Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/ | Autor(es): Sergio dos Reis, Advogada: Geucivonia Guimarães de Almeida Palomo Garcia (OAB: 289535, SP), Apelado: Oswaldo, A. T. dos S. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Aline Gomes Maciel (OAB: 489458, SP) (Convênio A.J, OAB), A. A. P. (Representando Menor(es)), Apelado | Advogado(s): Lady Jéssica Dantas da Costa (OAB: 14341, RN), Apelado: Marcelo de Souza Santos, Advogado, Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798, RS), Apelado: Marisa Raimunda Andrade, Advogado: João | OAB: 363728, 160824, 209866, 416415, 289535, 106195, 14341, 423089, 308847, 115340, 39879, 75798, 446539, 63280, 230209, 489458, 342611, 165161, 387855, 432107, 280507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002330-27.2025.8.26.0664 | Vara: Cível; Exibição de Documento ou Coisa Cível; 1002330-27.2025.8.26.0664; | Advogado: Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 254930/SP); Apelada: Rosalia | Autor(es): M. B. V., Advogado: Rogerio de Oliveira (OAB: 261796, SP), Apelado: A. C. X. C. (Representando Menor(es)) | Advogado(s): Laira Thays Trindade (OAB: 507499, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Nelson Januario Costato Basile Neto (OAB: 300486, Apelado: M. C. B. (Menor(es) representado(s)), Advogado | OAB: 254930, 507499, 261796, 300486, 457145, 362413, 50186, 87690, 282523, 68105, 123851, 476499, 185570, 6564, 366345, 128893, 189239, 237741, 300664 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006229-96.2025.8.26.0002 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0006229-96.2025.8.26.0002; | Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro | Autor(es): C. da S. S., Advogada: Fatima Cardoso Ramos Melo (OAB: 382737, SP), Requerida: A. B. da S. S., Ficam as | Advogado(s): Marcos Oliveira da Rocha (OAB: 356479, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Andrezza Olegário de Almeida Pessoa (OAB: 42043, PE), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Patrícia Domiciano (OAB: 436130, Agravado: P. R. M. (Representando Menor(es)), Advogada: Patrícia | OAB: 185570, 6564, 312695, 126663, 114566, 279070, 356479, 88671, 88098, 184101, 444162, 465699, 327469, 247590, 42043, 382737, 126098, 436130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005674-76.2024.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005674-76.2024.8.26.0564; Assunto: Tráfico de | Advogado: Evaldo Lopes de Castro (OAB: 203172/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de | Autor(es): ISMAEL HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, Advogado: Anderson Santos Camargo (OAB: 431398, SP), Advogado: Felipe, Eric Rodrigues Herrera, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): IAN TAVARES MORENO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 203172, 194163, 999999, 431398, 456961, 328537, 462374, 454211, 165882, 260415 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500777-09.2016.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507, SP), Apelado, Marcia Batista de Lima, Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015, Apelado: Estado de São, C. F. B., Apelado: E. de S. P., R. M. de S. G., Advogado: Carlos | Advogado(s): Cledir Menon Junior (OAB: 241671, SP), Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, Advogada: Silvana Bussab Endres (OAB: 65330, Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelada: Alfa Processamento, Coleta de Dados Ltda, Apelada: Maria | OAB: 131507, 206823, 286070, 189331, 270805, 263452, 126525, 457773, 241671, 283015, 205688, 271287, 424540, 235972, 430492, 274415, 65330, 314493, 96106, 279261, 214375, 186903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1127156-08.2024.8.26.0100 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/ | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: A. de | Autor(es): Rose Mara Lima Benjamim, Advogada: Renata Moço (OAB: 163748, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Polyana Priscila de Oliveira Martins Vaz (OAB: 344325, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928, Apelado: Master Prev Clube de Benefícios, Advogada: Thamires | OAB: 76996, 181164, 216104, 344325, 218958, 163748, 49092, 419164, 270825, 284682, 482957, 510881, 106385, 294225, 363928, 347922, 497874, 463785 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002375-94.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara de Família | Advogado: Gevanio Salustiano de Oliveira (OAB: 335058/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: | Assunto: Regulamentação de Visitas; | Autor(es): G. F. M., Advogado: Gevanio Salustiano de Oliveira (OAB: 335058, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada | Advogado(s): Clayton Cavalcante (OAB: 422101, SP), Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos | OAB: 335058, 247878, 259285, 110448, 379554, 69492, 149432, 184641, 282901, 452650, 999999, 422101, 104016, 145278, 215399, 295516, 178033, 437379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001147-66.2024.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos - | Advogado: Jose Augusto Pinto do Amaral (OAB: 144205/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | Assunto: Revisão; Apelante: A. A. de M. S. (Justiça Gratuita); | Autor(es): G. M. C., Advogado: Guilherme Henrique dos Santos Batista (OAB: 147982, MG), Apelado: V. M. C. | Advogado(s): Luzia Fernanda de Souza Ferreira (OAB: 431614, SP), Apelado: A. S. A. S. (Menor(es) representado(s)), outro, Jose Augusto Pinto do Amaral (OAB: 144205, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, Apelante: U. N., C. C., Advogado: José Carlos Van Cleef de | OAB: 431614, 144205, 114596, 115697, 147982, 272045, 999999, 345566, 425402, 14470, 354990, 45512, 480516, 400239, 458996, 405992, 186458, 273843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004561-24.2024.8.26.0003 | Vara: 1ª Vara da Família e | Advogado: Roberto Araujo Cabral Gomes (OAB: 23791/BA); Advogada: Franciele Soares Silva (OAB: 65377/BA); Apelado: | Assunto: Alimentos; Apelante: R. B. C. de | Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: | Autor(es): K. M. R. M., Advogada: Thaís Fernanda Botelho (OAB: 413175, SP), Apelado: M. A. de O., outro, Advogado: Vanderson, Victor Rogério de Souza Oliveira, Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385, Havendo | Réu(s): Mateus Lima Rigo (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Renata Aparecida Farias da Silva (OAB: 505419 | OAB: 23791, 65377, 176755, 396166, 280477, 34445, 34448, 387888, 505419, 76996, 181164, 270825, 286907, 413175, 348959, 218958, 331385, 80414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11