Consulta de Processos

Nº Processo: 2209762-51.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Inventário; 1002543-10.2025.8.26.0510; Inventário e Partilha; Agravante: Ana | Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Advogada: Mariana de Luca Cardoso | OAB: 408045, 99000, 81139, 96782, 152898, 287282, 213256, 526292, 345596, 70645, 66061, 183218, 242749, 327849, 368726, 120066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2208904-20.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008722- | Advogado: Rogério de Souza Moreno (OAB: 508662/SP); Agravado: R. V. L. | Advogado(s): Frank Romualdo Reche Maciel (OAB: 63514, PR), Agravada: Claudia Patrícia Stefanes, Advogado: Carlos Henrique | OAB: 508662, 246871, 63514, 307236, 201797, 19352, 173477, 52606, 331385, 376915, 115442, 470685, 242054, 505436, 321917, 214832, 395690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003445-28.2024.8.26.0047 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Civil Pública Infância e | Advogado: Marcus Vinícius Lima de Freitas | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelado: H. S. da S., Advogado: Rafael Dutra Pires (OAB, João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, Apelado: M. M. O. da S., RepreLeg | OAB: 103896, 329163, 490116, 150264, 401873, 31829, 149762, 441264, 121827, 234861, 205730, 999999, 96742, 119151, 361036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500378-86.2024.8.26.0341 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Alessandro de Oliveira (OAB: 202572/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fernando | Autor(es): Sara Santos Oliveira, Advogado: Jose Vanderlei Falleiros (OAB: 77879, SP), Apelado: Ministério, Marcio Manoel Floriano, Advogado: Luiz Antonio da Silva Campos (OAB: 502486, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marina Calanca Servo (OAB: 325431, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 202572, 999999, 77879, 304949, 388638, 124429, 212087, 482513, 325431, 502486, 346936, 331158, 75068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504397-20.2023.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: D. de O. J.; Advogado: | Assunto: Perseguição; Apelante: P. E. da | Autor(es): Carolina Evelin Ferreira Leite, Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, SP), Apelado: Ministério Público do, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Edinaldo Pereira de Lima, Advogado: Felipe Andreta Araújo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, P. R. dos S. L., Advogado: Danilo Damaceno Nogueira da Silva (OAB: 523631, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fernanda de Godoy Ugo Sarra de Campos (OAB: 271729, SP) | OAB: 213669, 134815, 348604, 372152, 287007, 331201, 444395, 503037, 487922, 999999, 233241, 444640, 271729, 402281, 523631, 326662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0104980-18.2018.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. F. da S.; Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): EVERTON ROGERIO ARAUJO, Advogado: Marco Antonio Clauss (OAB: 168255, SP), Apelado, Gabriel Oliveira da Silva, Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722, Apelante: Glauber Bruno | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 406477, 999999, 247930, 168255, 437464, 371074, 426287, 407861, 131199, 287888, 392722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500465-29.2020.8.26.0326 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Abandono Material; Apelante: R. M. de S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mayra Marques Possibom (OAB: 423243, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109, Ana Gabriela Masoti Blankenheim (OAB: 262571, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 423243, 200109, 364188, 327870, 999999, 423741, 75728, 147534, 299134, 504301, 262571, 414071, 388656, 245651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005756-86.2024.8.26.0048 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Claudio de Sousa Oliveira (OAB: 451735/SP); Havendo interesse na tentativa | Assunto: Fixação; Apelante: S. I. (Interdito(a)) e outros; | Réu(s): Joao Batista Costa, Advogado: Joao Batista Costa (OAB: 108200, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Cleide de Araujo Souto Soares (OAB: 167064, SP), Apelada: R. M. I. T., outros, Advogada: Maria Aparecida Ferreira, Samuel da Silva Rodrigues (OAB: 393921, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 167064, 496931, 451735, 215056, 405479, 108200, 347922, 123358, 219585, 453859, 393921, 329921, 216045, 388384, 437836, 217890, 300537, 296059 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007581-58.2024.8.26.0309 | Vara: 1ª Vara de Família e | Advogado: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/ | Assunto: Exoneração; Apelante: | Réu(s): Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S, outros, Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB | Advogado(s): Lucas Furlan Michelon Pópoli (OAB: 392997, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 388875, 79303, 37567, 22981, 126028, 320144, 392997, 391151, 390509, 287034, 358404, 397663, 348317, 154009, 49244, 188032, 202264, 273772 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001466-17.2024.8.26.0472 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Kayann de Souza Silvério (OAB: 405435/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Fixação; Apelante: K. N. da S. de S. (Menor(es) | OAB: 133454, 405435, 417215, 394065, 258568, 278362, 456472, 436728, 999999, 424619, 290932, 237741, 300664 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11