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2211827-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211827-19.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Vinicius Cardoso de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Graziela Costa Leite (OAB: 303190, SP), Advogado: Rafael de Oliveira Honorio (OAB: 493205, RepreLeg | OAB: 999999, 177576, 170613, 427502, 131113, 459656, 148878, 172456, 329164, 185699, 303190, 493205 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Graziela Costa Leite (OAB: 303190
02/08/2025 20:10
3009472-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009472-03.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Do | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto (Prefeito); Advogado: Frederico | Advogado: Vinicius Cardoso de Oliveira (OAB: 459656/ | Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. F. da | OAB: 999999, 459656, 197765, 279300, 131135, 392397, 497357, 180139, 361000, 148878, 172456, 329164, 45254, 211778, 185699, 303190, 493205, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:37
1002051-56.2024.8.26.0638
Nº Processo: 1002051-56.2024.8.26.0638 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e | Assunto: Associação; Apelante: Lucia Maria da Conceição | Ação: de Beneficios | Advogado(s): Pedro Sousa Monteiro (OAB: 183184, MG), Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados, Pensionistas, Caap, Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244, CE), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Maykon Zucari Haddad Chalfun (OAB: 166385, as partes deverão | OAB: 226818, 49244, 39879, 431677, 434594, 259828, 185984, 505787, 347922, 110686, 357043, 183184, 244784, 166385, 179506, 85531, 275633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Pedro Sousa Monteiro (OAB: 183184
02/08/2025 15:03
1500405-60.2025.8.26.0559
Nº Processo: 1500405-60.2025.8.26.0559 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500405-60.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Juliano Crepaldi de Souza (OAB: 404972/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): M. P. C., Advogada: Maria da Conceição Melo Veras Galbetti (OAB: 204062, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 404972, 220365, 485713, 999999, 154251, 487215, 421952, 216251, 208712, 215815, 323382, 204062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:03
1016293-51.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1016293-51.2025.8.26.0002 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1016293-51.2025.8.26.0002; Reajuste contratual; Agravante: Sul | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Rogério | Advogado(s): Virginia Maria Oliver da Silva (OAB: 117487, SP), Advogado: Genilson Galvão Viana (OAB: 496826, Agravada: M. L. da, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 273843, 29224, 508624, 117487, 496826, 157327, 280774, 467108, 201897, 87520, 217285, 98333, 245623, 218159, 147954, 128341, 358265, 87690, 227676, 216045, 387888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:25
1017813-24.2023.8.26.0032
Nº Processo: 1017813-24.2023.8.26.0032 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB: 381887/SP); Advogado: Paulo Henrique | Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Vânia | Autor(es): R. de O. H., Advogado: Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666, SP), Advogada: Geovana Carla Rottolo Ventura (OAB | Advogado(s): Maria Amelia Costa Pinheiros Sampaio (OAB: 404955, SP), Agravante: Iran Milton Greca, Agravada: Abgail | OAB: 381887, 194257, 262151, 392525, 345102, 368300, 467555, 73557, 185159, 144135, 236258, 299210, 31526, 411165, 404955, 288602, 103024, 222663, 130291, 256755, 180513, 195518, 500312, 509959, 217518, 286224, 330657, 175423, 32440, 268809, 12518, 299666, 506904, 464520, 147954, 270825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: R. de O. H.Advogado: Maria Amelia Costa Pinheiros Sampaio (OAB: 404955
01/08/2025 13:27
1027037-35.2024.8.26.0554
Nº Processo: 1027037-35.2024.8.26.0554 | Vara: 8ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Anderson Carlos dos Santos (OAB: 386816/SP); Apelado: M. P. C. de B.; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: | Assunto: Associação; Apte/Apda: Normelia Silva de Souza; | Advogado(s): Anderson Carlos dos Santos (OAB: 386816, SP), Apelado: M. P. C. de B., Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB, Gustavo Palma Silva (OAB: 340938, Apdo, Apte: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas, Idosos da, Gabriela Barrera da Silva (OAB: 396715, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Felipe Simim Collares (OAB: 112981, MG), Lauro Emerson Ribas Martins (OAB: 55377, Apte: I. M. de S. F. (Menor(es) representado(s)), outro, Jocemir Gomes dos Santos (OAB: 421908 | OAB: 386816, 340938, 277771, 432984, 396715, 257654, 337292, 39879, 428599, 112981, 55377, 421908, 270825, 208840 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Anderson Carlos dos Santos (OAB: 386816
31/07/2025 22:13
2156053-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156053-04.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009254-29.2024.8.26.0037; Doação; Agravante: | Advogado: Reinaldo de Oliveira Rocha (OAB: 67401/SP) | Advogado(s): Patrícia Burger Berzin (OAB: 176323, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 213127, 67401, 277576, 473801, 198697, 266782, 272125, 262243, 320999, 370941, 325924, 22986, 176323, 125080, 409744, 417935, 481414, 31350, 366338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Patrícia Burger Berzin (OAB: 176323
28/07/2025 13:15
2157111-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2157111-42.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Glauco Fernando Santos Fernandes (OAB: 42066/ES); Agravada: Viviane da Silva Santos e outro; | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Marcio | Advogado(s): Eduardo Silva Campos (OAB: 380688, SP), Interessado: Itaú Unibanco S.a., Advogado: Cesar Augusto Terra (OAB | OAB: 159401, 42066, 380688, 475416, 151330, 481262, 184090, 345596, 169984, 147954, 177046, 185470, 157281, 306077, 362304, 353382, 481226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Eduardo Silva Campos (OAB: 380688
28/07/2025 12:52
1004339-34.2024.8.26.0619
Nº Processo: 1004339-34.2024.8.26.0619 | Vara: 4ª Vara Judicial; | Advogado: Rafael Zaniboni Zancheta (OAB: 368911/SP); Apelado: J. E. de L. S. (Representado(a) por sua Mãe) J. I. C. de L. | Assunto: Revisão; Apelante: R. W. A. dos | Autor(es): Roseli Vieira de Melo, Advogado: Astrogildo Figueiredo de Oliveira (OAB: 381902, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Maria Cecilia Leite Nattes (OAB: 345546, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Denise Paula Sierra Teixeira Dias (OAB: 130154, as partes | OAB: 368911, 361358, 177996, 166731, 184757, 268230, 322241, 345546, 318982, 347922, 182951, 381902, 6835, 177046, 147954, 44059, 130154, 218958, 462737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Roseli Vieira de MeloAdvogado: Maria Cecilia Leite Nattes (OAB: 345546
28/07/2025 12:04