Consulta de Processos

Nº Processo: 1005596-21.2024.8.26.0126 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005596-21.2024.8.26.0126; Indenização por Dano | Advogado: Pedro Paulo Valvano Júnior (OAB: 445267/SP); Advogado: Hisauro José da | OAB: 445267, 442377, 442289, 442644, 84494, 309962, 280023, 215029, 184316, 311828, 409276, 271287, 258788, 209598, 342234, 337649, 138243, 323850, 419294, 216634, 15691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156303-37.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0025495-81.2023.8.26.0053; | Advogado: Sergio Benatti de Arruda (OAB: 172255E/ | OAB: 314900, 182320, 191465, 226376, 307859, 290219, 473100, 330317, 128184, 222185, 156817, 328546, 353605, 156609 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001557-47.2025.8.26.0066 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Marcelo Ducatti Marquez de Andrade (OAB: 406073/SP); | Assunto: Fornecimento | Advogado(s): Jose Antonio Pires Martins (OAB: 372027, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Carolina Quaggio Vieira | OAB: 406073, 372027, 245547, 334034, 314900, 182320, 191465, 226376, 307859, 473100, 330317, 128184, 222185, 146997, 156817, 353605, 156609, 328546, 249956, 300971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005716-05.2023.8.26.0157 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005763-78.2024.8.26.0533; | Advogado: Jaime Antonio de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 497524, 184832, 346804, 209598, 135649, 115725, 152972, 217992, 120813, 242801, 410830, 235370, 329180, 257405, 170080, 76639, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009356-59.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009356-59.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções; | Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039/MG); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Unesp, Advogada: Letícia Garozi Fiuzo (OAB: 453290 | Réu(s): Cine A Bragança Paulista, Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039, MG), Ficam as partes intimadas, Município de Taubaté, Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482, SP), Apdo, Apte: Manoel de Souza | Advogado(s): Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387, SP), Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301, Ficam as | OAB: 161232, 103039, 147482, 264860, 393862, 223459, 119151, 375382, 332515, 453290, 147489, 136214, 207707, 67999, 235272, 434237, 128234, 247302, 258788, 269387, 403301, 334797, 279723, 164842, 256975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001457-41.2023.8.26.0197 | Vara: Cível; Ação Popular; 1001491-55.2024.8.26.0302; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Flávio | Advogado: Guilherme Brites (OAB: 292767/SP); Advogado: Guilherme Silva Santos (OAB: 431513/SP); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563, SP), Apelado: Plasmont | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266, SP), Advogado | Advogado(s): Altino Ortiz dos Santos Zero (OAB: 473404, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB | OAB: 292767, 431513, 329163, 441368, 208103, 251952, 120657, 72977, 183031, 332410, 442226, 282962, 177975, 335563, 210198, 238081, 473404, 233010, 153266, 289992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004281-11.2024.8.26.0270 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004298- | Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Pedro Henrique dos Santos Bittar (OAB: 469097, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 452787, 276162, 319739, 285577, 193297, 81020, 72977, 148965, 225310, 383832, 258788, 403301, 269387, 172006, 391680, 469097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2129636-14.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1004113-73.2025.8.26.0302; Municipais; Agravante: | Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: | Advogado(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800, Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800, Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044, Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044, Agravante: Benedita Alvorinda Rebolo, Advogado: Aparecido Inácio | OAB: 97365, 116800, 331044, 15762, 369732, 174067, 480025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000095-76.2018.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Dano Ambiental; Apelante: José Paulo Tonhão; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP) | Advogado(s): Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 191264, 228398, 152689, 94421, 97151, 196162, 108965, 250893, 209598, 410712, 127439, 356427, 513248, 246387, 107487, 508596, 103549, 304066, 251105, 307243, 487468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005216-35.2018.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005580-33.2025.8.26.0223; Municipais; | Advogado: Sergio Marques de Souza Filho (OAB: 210973/SP); Apelado: | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP), Sandra Regina Leonel Marques de Souza, Advogado: Sergio Marques de Souza Filho (OAB: 210973, Apelado, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372 | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541, SP), Ficam as partes | OAB: 256691, 210973, 22327, 515541, 198372, 143415, 430375, 116221, 255367, 456702, 468212, 311278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11