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0006945-87.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006945-87.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO DE IMPETRANTE - ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO | Autor: - COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO | Advogado: - BRUNO GOMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 3ª Seção de Dissídios Individuais | Ação: NACIONAL DE APOIO | Réu(s): ESTADO DE SAO PAULO FRAGA LOPES | Advogado(s): BRUNO GOMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP 3ª Seção de Dissídios Individuais, DAGMAR GOMES RIBEIRO (OAB, SP 76759) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO, FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY, JOAO VITOR PINTO CARREIRO (OAB, ES 30615), FLAVIA MASCARIN DA CRUZ (OAB, SP 356382) Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, 3ª, DAVI AMORIM FLORINDO DE OLIVEIRA (OAB, ES RÉU, PATRICIA FORNY, IZABEL DE SOUZA SILVA (OAB, ES 40791) AR 0006952, 79.2025.5.15.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE MSCiv 0006949, 27.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS | OAB: SP 76759, SP 186400, ES 30615, SP 356382, SP 389824, ES 40791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Réu: ESTADO DE SAO PAULO FRAGA LOPESAdvogado: BRUNO GOMES RIBEIRO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE MSCiv 0006949
10/08/2025 19:00
0011103-72.2024.5.15.0049
Nº Processo: 0011103-72.2024.5.15.0049 | Advogado: - MARCELO PEREIRA BARROS (OAB/SP 216745) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA | Ação: JUDICIAL RORSum 0011152-09.2024.5.15.0019 | Advogado(s): MARCELO PEREIRA BARROS (OAB, SP 216745) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PIRACICABA, CESAR VINICIUS ANSELMO DE OLIVEIRA, ANA LUIZA FERREIRA SANT ANNA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA, ANA LUIZA FERREIRA SANT ANNA DE OLIVEIRA RECORRENTE, MAURICIO NATALI LEITE JUNIOR, THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB, SP 518942), SP ADVOGADO, MICHELI RISCALLI CONTI (OAB, SP 367779), LILIAN MARQUES COLMAN ANANIAS DO 6ª Câmara, VILMA APARECIDA GOMES (OAB, SP 272551) ADVOGADO, BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES, ALANA KELLEN LORENZATTO (OAB, SP 424734) (OAB, SP 467879), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB, MARIA DA GLORIA FERREIRA TROGO (OAB, SP, BRUNO RAFAEL RAGAZZO (OAB, SP 261564) ADVOGADO, MARIANE LIMA BORGES BRASIL (OAB, MG, THAIS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, SP 386936) 192615), ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RONALDO (OAB, SP 359819), Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB, SP 103898), Desembargador Federal do Trabalho GISELA RORSum 0011155, 61.2024.5.15.0116 | OAB: SP 216745, SP 359819, SP 453889, SP 518942, SP 367779, SP 405463, SP 103898, SP 272551, SP 294272, SP 424734, SP 467879, SP 261564, SP 386936, SP 101983, SP 480721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCELO PEREIRA BARROS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RONALDO (OAB
10/08/2025 19:00
0011304-80.2022.5.15.0131
Nº Processo: 0011304-80.2022.5.15.0131 | Advogado: - JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE | Advogado(s): IGOR ALMEIDA LIMA (OAB, SP 290721) 156347), BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES 168951), LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA ADVOGADO, SABRINA LIVIA DASSAN (OAB, SP 471031), TAINA GARCIA PARRA ADVOGADO, VANESSA FREITAS DE ABREU (OAB, SP 487997), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB, SP 177270) PORTARIA EIRELI, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RECORRIDO, SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB, SP ROT 0011343, 67.2022.5.15.0005, VANESSA MILENA DE LACERDA PEREIRA Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, ANA LUIZA WAMBIER (OAB, SP 420779) RECORRIDO, DANIEL DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) RECORRIDO, JAD ZOGHEIB & CIA LTDA, SP 177270) RECORRIDO, M. B. P. MANTEIGA DA COSTA LTDA, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ADVOGADO, DOUGLAS DANIEL RODRIGUES DA SILVA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ALMEIDA (OAB, SP 448581), Desembargador Federal do Trabalho GISELA Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de | OAB: SP 448581, SP 491847, SP 290721, SP 186400, SP 287785, SP 471031, SP 178037, SP 378359, SP 487997, SP 328316, SP 404619, SP 465391, SP 166823, SP 177270, MG 108112, SP 13772, SP 205294, SP 314629, SP 266143, SP 150590, SP 420779, SP 241287, SP 325374 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: IGOR ALMEIDA LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ALMEIDA (OAB
10/08/2025 18:59
0010377-82.2023.5.15.0001
Nº Processo: 0010377-82.2023.5.15.0001 | Advogado: - JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA | Advogado(s): ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) (OAB, SP 301308), EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921) RECORRIDO, ZUKK SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, ROMARIO FREITAS LOPES MURICY (OAB, BA, REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP 38261), DANIEL MORENO SOARES DA SILVA (OAB, SP RECORRIDO, REINALDO ROSA DA SILVA, ERICK RENATO CRAVEIRO FONTANAZZO ADVOGADO, FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB, RS 18320), SP 7ª Câmara, ERICK RENATO CRAVEIRO FONTANAZZO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, ADRIANA RIBAS FUKUSHIMA (OAB, SP 194355) ADVOGADO, CARINA ADORNO MIRANDA (OAB, SP 293512), JANAINA CRISTINA DE SOUZA (OAB, SP 368197) ADVOGADO, LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RECORRENTE, REINALDO ROSA DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE RECORRIDO, EVERTON LUCAS NERIS | OAB: SP 86227, SP 301308, SP 133921, PE 16725, SP 38261, RS 18320, RS 48835, SP 292445, SP 256704, SP 293512, SP 178037, SP 194355, SP 368197 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ELENILDA MARIA MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RECORRENTE
10/08/2025 18:53
0010310-33.2023.5.15.0126
Nº Processo: 0010310-33.2023.5.15.0126 | Advogado: - ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB/SP RECORRENTE - ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO | Ação: HOSPITALAR BENEFICENTE DO | Advogado(s): ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB, SP RECORRENTE, ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO, LETICIA ALINE BELLORIO (OAB, MT 28859) RECORRENTE, LEANDRA MARTA MARIALVA SANTOS, MT 28859) ADVOGADO, ROSEMEIRE CAMPOS (OAB, SP 342811), THAIS FERREIRA (OAB, SP 198875) ADVOGADO, SONIA CRISTINA SCAQUETTI (OAB, SP 77508), SP ADVOGADO, MT 28859) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MT 28859), SP 198875) ROT 0010310, 33.2023.5.15.0126, FABIANO FERREIRA PORTO (OAB, SP 257357) ADVOGADO, EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 274596), LEONARDO HIDEKI DANTAS (OAB, SP 337444) 327142), MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA RECORRIDO, FERNANDO GODINHO DOS SANTOS, SP 257357) 327142), JOSE GUILHERME MAUGER, SP 337444) 4ª Câmara, MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini, 4ª Câmara, PAULO AUGUSTO GRECO (OAB, SP 119729) PELEGRINI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS GRACA BONANCA BARBOSA, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA ADVOGADO, REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP | OAB: MT 28859, SP 342811, SP 198875, SP 77508, SP 304262, SP 257357, SP 274596, SP 84249, SP 337444, SP 276822, SP 119729, SP 86227, SP 133921, PE 16725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS GRACA BONANCA BARBOSA
10/08/2025 18:53
0100938-90.2017.5.01.0054
Nº Processo: 0100938-90.2017.5.01.0054 | Advogado: - CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES ADVOGADO - MARCIO LOPES CORDERO | Ação: ADVOGADO - ANA PAULA MOREIRA FRANCO | Advogado(s): CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES ADVOGADO, MARCIO LOPES CORDERO, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES Ordem: 76, BRUNO MENDES LOPES Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO, IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE Orgão Julgador: Gabinete 02, DIEGO NEVES FERREIRA RECORRENTE, FLAVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO, BÁRBARA FERNANDA NAPOLEÃO ADVOGADO, BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS, PAULA COSTA CHAVES RECORRENTE, FACULDADES CATOLICAS, WANDERLEY DA SILVA COSTA ADVOGADO, VICTOR FARJALLA, MAIKON RODRIGUES SALGADO ADVOGADO, RAMIRO FARJALLA FERREIRA, LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO Polo Passivo, LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN Ordem: 77, JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER, LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN AGRAVANTE, CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA, JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO, LEANDRO ADERCINO SANTOS DO COUTO, MARCIO LOPES CORDERO Relator: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, ALINE FLORENTINA CARDOSO DE MOURA Orgão Julgador: Gabinete 35, VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO BRITO Polo Ativo, ANA PAULA MOREIRA FRANCO RECORRENTE, PEDRO RODRIGUES NETO, ISABELA PIMENTEL DE BARROS ADVOGADO, SIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES | Relator(a): MARCELO SEGAL ADVOGADO, RAMIRO FARJALLA FERREIRA, GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA ADVOGADO, RENATA ARAUJO MARTINS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES ADVOGADORelator: MARCELO SEGAL ADVOGADO
10/08/2025 18:38
0100176-45.2023.5.01.0222
Nº Processo: 0100176-45.2023.5.01.0222 | Advogado: TIAGO BARROS REICHERT ADVOGADO ALEXANDRE LEMOS DE | Ação: JABOUR LTDA | OAB: 165572, 93992, 127558, 27146, 24686, 136216, 74069, 143142, 190220, 128788, 255325 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 18:38
0020154-28.2025.5.04.0551
Nº Processo: 0020154-28.2025.5.04.0551 | Vara: DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS | Advogado: - EVELISE GUERRA (OAB/RS 90984) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN | Ação: DE FREDERICO WESTPHALEN - STIA/FRED | Autor(es): M.D.R. AMICUS CURIAE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOSE ELIDO JAHN 83091), MATEUS DOS SANTOS NUNES RECUPERACAO JUDICIAL, MATEUS DOS SANTOS NUNES 131402), CLAUDIONARA DA SILVA RODRIGUES RÉU, ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA | Réu(s): DROGARIA PHARMACYA LTDA, ME AUTOR, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, A.I.D.C.L. ATSum 0020158, 88.2025.5.04.0511, JBS AVES LTDA., INDUSTRIA DE CALCADOS WIRTH LTDA ATOrd 0020159, 73.2025.5.04.0511, INDUSTRIA DE CALCADOS WIRTH LTDA, AGROINDUSTRIAL IRMAOS DALLA COSTA, INDUSTRIA DE CALCADOS PRIORITY LTDA, EM ADVOGADO, KAREN DEL RE PERIN (OAB, RS 66174), PAULO ROBERTO SCHEFER | Advogado(s): EVELISE GUERRA (OAB, RS 90984) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, MATHEUS MARTINI (OAB, RS 102965), FERNANDA LAZZARETTI (OAB, RS 99033) ADVOGADO, LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR (OAB, RS 86634), JUCELIA APARECIDA SEGALLA (OAB, RS 64595) RECLAMADO, AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RÉU, PAULO ROBERTO SCHEFER, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), RS 28349) ADVOGADO, KAREN DEL RE PERIN (OAB, RS 66174), RS 87044) RECLAMADO, INNA COMPONENTES LTDA, MARCIA LEMES ZATTI (OAB, RS 100872) RÉU, EVAIR PINHEIRO JUNIOR | OAB: RS 90984, RS 66843, RS 102965, RS 99033, RS 86634, RS 64595, RS 28349, RS 87044, RS 66174, RS 100872 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:36
0020650-26.2024.5.04.0702
Nº Processo: 0020650-26.2024.5.04.0702 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA MARIA | Advogado: - GESIEL LARA DA SILVA (OAB/RS 108379) ATOrd 0020650-26.2024.5.04.0702 | Autor(es): OSVALDO PAULO DOS SANTOS JUNIOR, BRUNA TEIXEIRA DOS REIS PARQUE I, PAOLA GARCIA MACHADO RECLAMANTE, LUIS CARLOS DO NASCIMENTO MARAFIGA, FED TRABAL EMPR ASSEIO CONSER LIMP (OAB, RS 83992), BERNARDINA CARVALHO SCHMELING ATAlc 0020656, 36.2024.5.04.0701 | Réu(s): SOUZA CRUZ LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, LOJAS TRES PASSOS LTDA. ADVOGADO, ANDRESSA PEREIRA DILL (OAB, RS 111698), TRM CLINICA ESTETICA E COMERCIO DE RECLAMADO, CONCEITUAL EMPREENDIMENTOS E, PAOLA SILVEIRA CAMILLO 96321881015 ADVOGADO, RAIANE GODOY SCHNEIDER PEREIRA (OAB, RS, ANELISE MARQUES FERREIRA FREITAS ADVOGADO, ATILA MOURA ABELLA (OAB, RS 66173) | Advogado(s): GESIEL LARA DA SILVA (OAB, RS 108379) ATOrd 0020650, 26.2024.5.04.0702, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) RECLAMANTE, CLAUDIO DE LIMA MULLER, PATRIK DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB, RS 60282), MARCIA SOUZA DOS SANTOS (OAB, RS 55483) RECLAMADO, CONSULTORIA E TECNOLOGIA UNIVERSAL, PAULO RENATO SOUZA PINHEIRO (OAB, RS LTDA, MAURICIO ROGERIOS SCHNEIDER (OAB, RS ADVOGADO, BARBARA CHIODINI AXT HOPPE (OAB, RS 81525), MATHEUS AUGUSTO MEINERTZ (OAB, MATHEUS WINCH SCHMIDT (OAB, RS 108074), CHAIANA RAMOS RODRIGUES (OAB, RS 101404) ADVOGADO, CRISTIAN REGINATO AMADOR (OAB, RS 127476), JAQUELINE RAIMANN (OAB, RS 98467) ADVOGADO, GUILHERME PEREIRA SANTOS (OAB, RS 109997), ZILDA DE LIMA (OAB, RS 101682) ADVOGADO, LAURO MOISES DE MOURA BASTOS (OAB, RS Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, TIEISI BORBA DE SOUSA (OAB, RS 110277) RECLAMANTE, SADI VARGAS DA SILVA, LARISSA ATAIDE DA PALMA (OAB, RS 122942) RECLAMADO, COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A | OAB: RS 108379, RS 33819, RS 60282, RS 55483, RS 111698, RS 81525, RS 27297, RS 108074, RS 101404, RS 127476, RS 83992, RS 63692, RS 98467, RS 109997, RS 101682, RS 110277, RS 66173, RS 122942, SP 195279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:36
0010703-94.2019.5.03.0137
Nº Processo: 0010703-94.2019.5.03.0137 | Advogado: DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE ADVOGADO LETICIA DE SOUZA RIBEIRO(OAB: | Ação: E TRANSMISSAO | OAB: 116893, 108176, 77618, 87253, 95178, 76811, 154942, 61127, 108317, 213014, 91046, 116638, 186400, 59262, 278584 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:30