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0000039-54.2025.5.12.0036
Nº Processo: 0000039-54.2025.5.12.0036 | Vara: DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Autor: - CONSTRUTORA LOCKS LTDA | Advogado: - JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB/RS 80249) VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE | Autor(es): JOICE CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS ATOrd 0000040, 05.2025.5.12.0015, JUCELENE RADOL DA SILVA 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, AIRES CAMILO ALESSIO, JUCELENE RADOL DA SILVA RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA | Réu(s): BANCO MASTER S, A RECLAMANTE, VANDERLEI RODRIGO BARBIERI, TERRA FIRME DA BAHIA LTDA ADVOGADO, ELIZANDRA ANGELA DURANTI (OAB, SC 30820), LATICINIOS BELA VISTA LTDA, ABI BELEM & CIA LTDA ATSum 0000041, 87.2025.5.12.0015, EFRATA INVESTIMENTOS LTDA VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, EFRATA PARTICIPACOES LTDA RECLAMANTE, NARA REGINA GERINGER, JAIME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO, ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064), JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, PAK, PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, PARCEIRAO ATACADO DE ALIMENTOS E ATOrd 0000042, 51.2025.5.12.0022, VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA RECLAMANTE, R.J.V., NELITA FATIMA BUCHE, EPP RECLAMANTE, NILCEIA MARTINS, MICHELE MARTINS MACHADO RECLAMANTE, LENIVALDO DE ALENCAR SANTOS, SUZETE CARDOSO MACIEL MACHADO ADVOGADO, ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER | Advogado(s): JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB, RS 80249) VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ALTAMIR JOSE MUZULAO (OAB, SC 29194) RECLAMANTE, RODRIGO SANTOS LOPES, ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE ADVOGADO, MURILO HORACIO NATAL (OAB, SC 58455), BRAULIO RENATO MOREIRA (OAB, PR 6205), ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO, DAIANE GARZLAFF (OAB, SC 35245) ATAlc 0000042, 49.2025.5.12.0055, TATIANA GARZLAFF (OAB, SC 28916) 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, MIRELLA FOLCHINI FELIPPE (OAB, SC 62177), MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB, SC ATOrd 0000043, 93.2025.5.12.0003, SC 29194), ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE ATOrd 0000043, 36.2025.5.12.0022, PR 6205) RECLAMANTE, THIARLINSON DE JESUS LAMARTINE | OAB: RS 80249, SC 30820, SC 29194, SC 58455, SC 31709, PR 6205, RS 134064, SP 380674, SC 35245, SC 28916, SC 62177, RS 91345, RS 111893, RS 126844 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 23:45
0011991-79.2015.5.15.0106
Nº Processo: 0011991-79.2015.5.15.0106 | Advogado: - JOAO PAULO NUNES DE ANDRADE (OAB/SP | Advogado(s): GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB, SP, EMERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB, SP AGRAVANTE, MICHAEL VINICIUS DE CARVALHO, SP 388463), SP 386975), MONICA FERREIRA DOMINGUES (OAB, SP AGRAVADO, CARLOS AUGUSTO NOVAIS DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA CONSTRUCOES, ZILAH ASSALIN (OAB, SP 170994) LTDA, ADRIANA MARCIA FABIANO PAULINO DE MELLO (OAB, SP 356326), ADRIANA MARCIA FABIANO PAULINO DE MELLO AP 0011071, 03.2018.5.15.0106, EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB, SP Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE | OAB: SP 297201, SP 150525, DF 31210, SP 388463, SP 386975, SP 170994, SP 356326, SP 119540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE
09/08/2025 23:40
0000284-15.2023.5.09.0749
Nº Processo: 0000284-15.2023.5.09.0749 | Advogado: - JOSE ELI SALAMACHA (OAB/PR 10244) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JOSE ELI SALAMACHA (OAB, PR 10244) SILVA CORRÊA DA VEIGA, PR 10244) AGRAVANTE, BENAPAR ABTA GEOTECNIA E OBRAS DE, SIMONE GOSSENHEIMER MADALOZZO (OAB, PR INFRAESTRUTURA EIRELI, PR, THIAGO SERENO FURTADO (OAB, MA 10512), ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANESIO KOWALSKI (OAB, PR 20849) ADVOGADO, BRUNO FEIGELSON (OAB, RJ 164272), MARCELA BREMEN, MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, PR 23480) Presidência, Admissibilidade, ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (OAB, DF 28290) Gabinete da Presidência, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB, SP 85688), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Presidência, MG 87946) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JEFERSON RICARDO CARNEIRO DA LUZ, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000284, 25.2023.5.08.0108 | OAB: PR 10244, MA 10512, PR 20849, RJ 164272, PR 83950, PR 23480, DF 28290, PR 33060, RJ 106094, SP 150699, MG 87946, SP 85688, PR 32509, PR 13271
Advogado: JOSE ELI SALAMACHA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 23:34
0010870-87.2024.5.03.0056
Nº Processo: 0010870-87.2024.5.03.0056 | Advogado: - FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Advogado(s): FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO (OAB, MG RECORRIDO, ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB, MG 237935) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), LETICIA REGINA PENA (OAB, MG 216453) ADVOGADO, MARCELO ALVES ALESSANDRINI (OAB, MG, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO RORSum 0010870, 33.2024.5.03.0074, MG Gabinete de Desembargador n. 40, MG 237935) RECORRENTE, RFJ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, MARIA LEILA LEITE (OAB, MG 117857), MARIA MARTA LEITE STEPHAN PASEK (OAB, BRUNA FROES PORTES ADVOGADO, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA (OAB, DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO (OAB, FRANCISCO CARLOS FRANCO 04ª Turma, JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira, JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA ADVOGADO, RENATO VENANCIO (OAB, MG 177693), KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA ADVOGADO, GILMAR XAVIER PEREIRA (OAB, MG 54807), KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS AP 0010944, 06.2024.5.03.0101, LARA MOURA VARGAS (OAB, MG 229833) Gabinete de Desembargador n. 8, STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares, MICHELLE CRISTINA MADUREIRA SILVA ADVOGADO, DAIANE ALVES DOS SANTOS TRINDADE | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Gabinete de Desembargador n. 15, Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO, WELLINGTON ALVES ROCHA (OAB, MG 188254) | OAB: MG 93642, SP 163741, MG 237935, SP 214918, MG 216453, MG 117857, MG 200849, MG 81178, MG 188254, MG 138911, MG 46091, MG 162764, MG 177693, MG 48988, MG 54807, MG 201147, MG 135151, MG 229833, MG 223956, MG 133682, SP 484222 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Gabinete de Desembargador n. 15
09/08/2025 22:48
0000494-10.2023.5.22.0101
Nº Processo: 0000494-10.2023.5.22.0101 | Advogado: - ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDÃO SALA: 4 | Advogado(s): ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDÃO SALA: 4, SAMUEL DE JESUS BARBOSA Desembargadores Presentes: Dr. Téssio, Dr. Edilson, Dr., LAYANA SUELLY SOUZA DA SILVA Giorgi, Dra. Basiliça, ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDÃO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA, LAYANA SUELLY SOUZA DA SILVA, FLAVIO SOARES DE SOUSA, LEONARDO DA SILVA PAULO, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO, EUCLIDES RODRIGUES MENDES | Relator(a): GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Data da Sessão: 04, 02, 2025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDÃO SALA: 4Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Data da Sessão: 04
09/08/2025 22:47
0001058-30.2023.5.12.0048
Nº Processo: 0001058-30.2023.5.12.0048 | Advogado: - NILVO AIRTON RODRIGUES JUNIOR (OAB/SC ADVOGADO - VIVIAN DE GANN DOS SANTOS (OAB/SC 25641) | Ação: E SERVICOS LTDA. RECORRENTE - FABIANO BORGES FRANCA | Advogado(s): NILVO AIRTON RODRIGUES JUNIOR (OAB, SC ADVOGADO, VIVIAN DE GANN DOS SANTOS (OAB, SC 25641), THAMYRES DA ROSA SILVA VIDAL (OAB, SC ROT 0001058, 30.2023.5.12.0048, MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB, SC 37935) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN, CECILIA MOURA DA COSTA CAMILLO (OAB, SP ADVOGADO, RODRIGO VELTER (OAB, SC 49383), LORENA AMABILLI GASPARINI (OAB, DF 43974) RECORRIDO, HEDEL, SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CHRISTIANE JACY KRAUEL (OAB, SC 22642) ADVOGADO, GEREMIAS TURCATTI (OAB, RS 87597), NAHYRA FERREIRA DOS SANTOS (OAB, HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB, RS 70259), ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER, ANA KARINA GRESSLER (OAB, SC 18794) ADVOGADO, ERIDSON GAMPERT SPANNENBERG (OAB, RS, LUCAS LUCIANO KUHN (OAB, SC 65960) 122226), ORLANDO MARTINS (OAB, SC 71209) ADVOGADO, GILMAR HERMEN BARUFALDI (OAB, RS 111893), SC 25641) ADVOGADO, LARISSA PRESTES CAPELARI (OAB, RS 126844), CARLOS EUGENIO BENNER (OAB, SC 4950), SILVANA NAOMI SAKAI (OAB, SP 172111), CASSIO MURILO PIRES (OAB, SC 5001), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471) ROT 0001074, 63.2023.5.12.0054, FABRICIO MENDES DOS SANTOS (OAB, SC 9683) 5ª Turma, KATE MEURER WISINTAINER (OAB, SC 22381) Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta, SC 65960) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO, SC 71209) ZANCHETTA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE ADVOGADO, GEREMIAS TURCATTI (OAB, RS 87597), Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA Gab. Des. Roberto Basilone Leite | OAB: SC 25641, SC 37935, SC 54194, RS 87597, RS 70259, SC 39435, SC 49383, DF 43974, SC 22642, RS 91345, SC 18794, SC 65960, SC 71209, RS 111893, RS 126844, SC 18144, SC 62383, SC 4950, SC 24801, SP 172111, SC 5001, PA 11471, SC 9683, SC 22381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: NILVO AIRTON RODRIGUES JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE ADVOGADO
09/08/2025 22:42
0000021-69.2024.5.12.0003
Nº Processo: 0000021-69.2024.5.12.0003 | Advogado: - ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER | Advogado(s): ANA PAULA MUNHOZ (OAB, SP 311810) (OAB, RS 91345), DANIEL SPOSITO PASTORE (OAB, SP 203487) ADVOGADO, ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM (OAB, SC 18144), MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245) ADVOGADO, BARBARA PEREIRA BENNER (OAB, SC 62383), ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC ADVOGADO, GILMAR HERMEN BARUFALDI (OAB, RS 111893), SP 311810) ADVOGADO, LARISSA PRESTES CAPELARI (OAB, RS 126844), SILVANA NAOMI SAKAI (OAB, SP 172111), PR 17245) RECORRIDO, MARIA DE JESUS VILAR DOS SANTOS, SC 18144) ADVOGADO, SC 62383) ADVOGADO, KETLIN SARTOR RISTAU (OAB, SC 24801), CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB, CARLOS EUGENIO BENNER (OAB, SC 4950), DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB, SC 45083) ROT 0000108, 54.2024.5.12.0058, SC 24801) 3ª Turma, SP 172111) Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes, SC 18144) RECORRENTE, CLAITON GASS, SC 62383) RECORRENTE, EXPRESSO SAO MIGUEL S, CHRISTIAN MAX DE ANDRADE (OAB, SC 30796), SC 4950) ADVOGADO, PRISCILA ROMANOVSKI (OAB, SC 54490), SC 45083) RECORRIDO, SC 24801) RECORRIDO, SP 172111) ADVOGADO, LEONARDO DA CUNHA (OAB, SC 50683) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REINALDO TADEU PEREIRA FERREIRA, Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI ADVOGADO, BARBARA PEREIRA BENNER (OAB, SC 62383) | OAB: SP 311810, RS 91345, SP 203487, SC 18144, PR 17245, SC 62383, SC 4950, RS 111893, SC 24801, RS 126844, SP 172111, SC 45083, SC 30796, SC 50683, SC 54490 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: ANA PAULA MUNHOZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO TADEU PEREIRA FERREIRA
09/08/2025 22:40
0000720-75.2024.5.09.0122
Nº Processo: 0000720-75.2024.5.09.0122 | Advogado: RICARDO TADEU LINO DE | Ação: DE | OAB: 75218, 21010, 66301, 21477, 28429, 44169, 24269, 21378, 185847, 55491 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 22:38
0010360-30.2024.5.03.0103
Nº Processo: 0010360-30.2024.5.03.0103 | Advogado: - CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA COSTA Gabinete da Presidência | Ação: & HIGIENIZACAO LTDA | Advogado(s): CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA COSTA Gabinete da Presidência, FERNANDO TADEU BRETZ COSTA (OAB, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, JACKSON QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, JULICE RODRIGUES ROSA (OAB, MG 88927), LAURA SHAYENE DA SILVA ALVES HIRATA AGRAVADO, CRISLENE ANDRE SILVA, VILMA BRETZ DA SILVA (OAB, MG 43145), WAGNER COELHO DE OLIVEIRA (OAB, MG 88940) AIRR 0010367, 45.2024.5.03.0063, TEREZA CRISTINA GAZZI (OAB, MG 159570) ADVOGADO, RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA, ANA PAULA SILVA MAIA Presidência, Admissibilidade, GLEICE RODRIGUES SILVEIRA VALERIANO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARIANA DINIZ PEREIRA (OAB, MG 155867) AGRAVANTE, DMA DISTRIBUIDORA S, MG, PAMELA RIBEIRO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB, MG (OAB, MG 176912), AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, BRUNO NOGUEIRA MIRANDA (OAB, MG 107183) Presidência, NILTON ANTONIO MIRANDA FILHO Gabinete da Presidência, PAULO DIMAS DE ARAUJO (OAB, MG 55420) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, I. B. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, VILMA BRETZ DA SILVA (OAB, MG 43145) | OAB: MG 148549, MG 88927, MG 135645, MG 204142, MG 69210, MG 43145, MG 88940, SP 283074, MG 159570, MG 89902, MG 183790, MG 113150, MG 155867, MG 176912, MG 71332, MG 168004, MG 106751, MG 107183, MG 77723, MG 55420
Advogado: CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA COSTA Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:34
1001365-20.2023.5.02.0088
Nº Processo: 1001365-20.2023.5.02.0088 | Advogado: - ALEXANDRE BUERIDY NETO (OAB/SP 252719) ADVOGADO - OTAVIO PINTO E SILVA (OAB/SP 93542) | Ação: LTDA - ME AGRAVANTE - CAMARGO CORREA INFRA CONSTRUCOES S.A. | Advogado(s): ALEXANDRE BUERIDY NETO (OAB, SP 252719) ADVOGADO, OTAVIO PINTO E SILVA (OAB, SP 93542), FABIO SARMENTO DE MELLO (OAB, SP 174661) AGRAVADO, AMAZONIA TRANSPORTES MAQUINAS E, MARIA APARECIDA PURGATO DA SILVA (OAB, SP MADEIRAS EIRELI, ME, SIMONE OLIVEIRA NUNES BERNARDO (OAB, SP ADVOGADO, RENAN DA SILVA GONCALVES (OAB, SP 427823), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ AGRAVADO, MANOEL VICENTE DA SILVA JUNIOR, ELI ALVES NUNES ADVOGADO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP AEROPORTUARIA, INFRAERO, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA 185847), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP Gabinete da Presidência, THAIS APARECIDA INFANTE SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 297903) | OAB: SP 252719, SP 93542, SP 174661, SP 427823, SP 300178, SP 325673, SP 154226, SP 173491, SP 195470, SP 116734, SP 320489, SP 208035
Advogado: ALEXANDRE BUERIDY NETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:33