Consulta de Processos

Nº Processo: 1502076-26.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: Sandra Mirellen de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rubi Lacerda de Camargo, Advogada: Roberta Blanco, Tales Fragoso Motta, Advogado: Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB: 199565, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 110448, 259285, 247878, 384391, 320501, 375667, 376599, 492216, 330723, 300551, 199565, 999999, 444263, 406846, 403931, 122368, 146638, 315894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222624-54.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Anderson Real Soares (OAB: 230306/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 2 V. | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Maria Nilza Pereira; Advogada: | Autor(es): Roberta A. Oliveira Fernandes, Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, SP), Requerida: Central | Advogado(s): André de Carvalho (OAB: 405740, SP), Advogada: Celia Aparecida Correa Silva Cobra (OAB: 92898, Agravado, Saimon I Varela (OAB: 313143, Agravado: E. da S. M. | OAB: 415988, 238017, 230306, 323121, 328489, 288990, 405740, 92898, 340212, 286907, 192705, 396604, 241243, 323258, 403361, 198140, 78179, 267841, 469501, 189209, 288707, 313143 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218873-59.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; | Advogado: Michael Cerqueira de Godoy (OAB: 300469/SP); | Advogado(s): Daniela Cristina Freitas Zabalar de Oliveira (OAB: 441510, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 300469, 221838, 117017, 66553, 98628, 211531, 160130, 327817, 89940, 242518, 999999, 248176, 347922, 57661, 274227, 361859, 213886, 441510, 87690, 250055 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508096-08.2023.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003309-67.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: E. da S. A.; Advogado: | Advogado(s): Cassio Fedato Santil (OAB: 212722, SP), Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066, Recorrido: M. P. do | OAB: 207285, 218282, 999999, 61108, 156887, 212722, 209066, 325814, 351159, 264795, 451605, 452963, 314683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007212-90.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Eduardo Campos Oliveira; Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Rafael Ribeiro Ferro (OAB: 381718, SP), Advogada: Lívia Cristina Sica (OAB: 390301, Guilherme de Almeida Roedel (OAB: 391290, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 377969, 381718, 390301, 999999, 446911, 400095, 497885, 421225, 509639, 92835, 81205, 57142, 396377, 391290 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500272-63.2024.8.26.0620 | Vara: Vara Única; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | OAB: 266678, 347361, 457194, 292848, 477615, 189644, 88560, 206210, 377556, 203887, 291922, 411574, 439550, 489518, 328060, 87964, 239303, 372152, 481829, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218880-51.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª. Vara Cível; | Advogado: Alexandre Ghazi (OAB: 299124/SP); Agravada: Sonia de | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Ação: de Beneficios e | Advogado(s): Luiza Barbosa Toledo (OAB: 242518, RJ), Agravada: J. de O. S. (Representando Menor(es)), outro, Def. Público, Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922, SP), Daniela Cristina Freitas Zabalar de Oliveira (OAB: 441510, Henrique Andrade Sirqueira Reis (OAB: 414389, Agravado: Cirlene Alves de Jesus, Advogada: Joyce Danielly | OAB: 299124, 160130, 327817, 89940, 242518, 999999, 263323, 187709, 411868, 490011, 248176, 347922, 57661, 274227, 361859, 213886, 441510, 87690, 250055, 404033, 414702, 357487, 161066, 130473, 279930, 46202, 50095, 329495, 420570, 414389, 423553, 362729, 112527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502463-87.2025.8.26.0348 | Vara: Vara do Júri, Execuções | Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115/SP); RepreLeg: M. A. da S.; Apelado: M. de P. E.; Advogado: | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J. E. O.; Apelante: M. de P. P.; Advogado: Henrique Toledo | Autor(es): D. F. T. S., Advogado: Willian de Almeida Borelli (OAB: 487867, SP), RepreLeg: Aline Lopes Teixeira, Apelante, M. P. do E. de S. P., Apelado: E. de S. P., Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503, G. R. M. A., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 241115, 348028, 999999, 107487, 487867, 329024, 248503, 266148, 245547, 273567, 205464, 277110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500248-16.2020.8.26.0704 | Vara: Vara Reg.Oeste | Advogado: Octavio Tinoco Soares Filho (OAB: 124778/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 124778, 351130, 353263, 200398, 418322, 441138, 149316, 477870, 255926, 371505, 164218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3010255-09.2013.8.26.0099 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Joaquim da Silva | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Maria Regina Cunha, Advogado: Alexandre Cunha da Silva (OAB: 343107, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Simone dos Santos Custódio Aissami (OAB: 190342, SP), Advogado: Fábio Santo Custódio (OAB: 369080, Bruno Custódio (OAB: 455361, RepreLeg: R. W., RepreLeg: N. V. da S., Apte, Apda: E. S. da S. P., Advogada, Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386, Renata Castro (OAB: 194841, MG) | OAB: 237381, 97662, 241418, 219205, 201039, 51302, 316496, 202664, 190342, 369080, 455361, 156496, 65475, 68975, 249726, 428643, 210303, 28672, 207323, 63407, 276286, 396635, 243184, 140920, 273627, 50689, 65444, 173273, 475187, 343107, 158386, 377999, 429629, 194841 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11