Consulta de Processos

Nº Processo: 1506633-43.2016.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Magno de Souza Nascimento (OAB: 292266/SP); Advogado: André Bedran | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456, Agravado: Jose Vieira Cortez, Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823 | OAB: 292266, 174840, 222497, 342155, 256193, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 302993, 156609, 124456, 47929, 124518, 139181, 533300, 164180, 377491, 374210, 163569, 281595, 146834, 463996, 290219, 80246, 483823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217386-54.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara | Advogado: Romulo Cristiano Coutinho da Silva (OAB: 318817/SP); | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Lucas Muniz Tormena (OAB: 378194, SP), Agravado: Subsecretário da Receita Estadual da Secretaria Deplanejamento, Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, Agravado: Cmvc Participações Ltda, Advogado: Hamilton Donizeti | OAB: 318817, 378194, 119024, 172926, 373787, 154694, 312909, 61106, 16330, 125054, 97377, 331402, 314476, 209895, 141389, 283439, 533533, 285497, 334225, 286155, 238160, 415738, 243773, 251153, 203351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216885-03.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Claudio Pereira da Silva (OAB: 511498/SP); Agravado: Município de Osasco | Assunto: Adicional de Insalubridade; | OAB: 373787, 511498, 10164, 257112, 10416, 156050, 277749, 288141, 439786, 520762, 15762, 417281, 999999, 183190, 123352, 350323, 306032, 74973, 32477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023196-68.2022.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: | Autor(es): Idelfonso Pereira da Silva, Apelante: Helio de Nicola, Apelante: Eliana de Alencar Jabur, Apelante: Licio Antonio de, Município de Osasco, Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567, SP), Apelada: Cleusa Januaria | Advogado(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001, SP), Apelante: Maria Eugenia Jablonski de Freitas, Apelante | OAB: 19449, 77001, 236843, 139753, 358232, 207353, 176159, 310109, 80567, 407779, 198372, 90916, 186192, 188008, 170080, 98709, 327444, 377154, 237476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213510-91.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Autor: Hedi Wilson Reis | Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Réu(s): Município de Cotia | OAB: 228126, 515353, 67839, 76424, 247162, 256828, 103898, 154399, 171227, 130467, 402238, 97377, 237006, 229720, 86090, 201250, 158291, 19449, 258974, 487168, 421698, 187101, 36381, 130329, 373787, 202046, 404119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209971-20.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1085132-28.2025.8.26.0100; Cessão de Direitos; Agravante: | Advogado: Gilberto do Nascimento e Silva (OAB: 341673/SP); Agravante: Adriana Aparecida | Advogado(s): Mariana Serrano Goltzman (OAB: 290632, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Stéfane Fernanda Martins Oliveira (OAB: 69979A, GO), Advogada: Ingrid Renata Martins Oliveira (OAB: 71117, Ficam, Josevando Santana (OAB: 372036, Agravado: Benedito Leite, Advogado: Josevando Santana (OAB: 372036 | OAB: 341673, 300697, 87690, 290632, 71117, 181867, 177046, 361873, 317933, 242054, 372036, 447620, 97377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064114-29.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Apelado: Município de Dracena; Advogado: | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP), Apelado: Antonio, Bryan Lima Dias dos Santos, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de, Universidade de São Paulo, Usp, Advogada: Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, Advogada: Elisa Franco, Maria Teresa Miranda da Silva Oliveira, Advogada: Rosimeire Santana de Araujo (OAB: 262299, Advogado, Willian Aparecido Inacio, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Renata Garcia Chicon (OAB: 255459, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Pietro Reo Donghia Rondó (OAB: 426223, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577 | OAB: 141916, 238585, 493217, 163116, 255459, 121996, 234516, 222497, 442554, 199495, 86526, 189246, 418362, 287459, 165429, 154608, 154659, 262299, 158484, 207707, 166568, 181735, 426223, 401831, 285577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019642-17.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 225581/SP - André Eduardo da Silva | Ação: Habitacional Bom Futuro | Autor(es): C.E.D.P.S. | Réu(s): C.E.P.S. | Advogado(s): 225581, SP, André Eduardo da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510652-77.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 463220/SP - Daniel Alves Pinheiro da Silva | Autor(es): L.A.R., Viscardo Dias Guimaraes | Réu(s): B.F., Banco BMG S | Advogado(s): 463220, SP, Daniel Alves Pinheiro da Silva, 130403, RJ, Marco Aurélio Mendes Ferreira, 347904, Rafael Moia Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019621-41.2025.8.26.0405 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 332519/SP - Alex Augusto de Andrade | Autor(es): Rosemari Aparecida Julio Sorathia, Banco Andbank (Brasil) S.a, Viscardo Dias Guimaraes, M.P.E.S.P., Jose Lourenco da Cruz Filho | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BRUNO MANOEL MARQUES, Cledison Vencerlencio da Silva, Usebens Seguros S, O.S.N., Capital Consig | Advogado(s): 332519, SP, Alex Augusto de Andrade, 7479, CE, Manuel Luis da Rocha Neto, 192792, Mário Mesquita Perdigão, 281832, Jairas Alexandre Souza Rosa, 298933, Sergio Schulze, 130403, RJ, Marco Aurélio Mendes Ferreira, 58249, RS, Miguel Marques Vieira, 46210BA, Gerlan Souza da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11