Consulta de Processos

Nº Processo: 1511238-95.2017.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Matheus de Almeida Alves (OAB: 292445/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Guiomar Bisaro, Apelado: Obrasul Construtora, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, Apelado: Dersa | OAB: 292445, 113786, 97377, 259678, 280228, 403110, 247334, 140905, 395977 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031080-80.2023.8.26.0576 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Oirassil Lopes da Mota, Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Paulo Henrique de Souza, Advogado: João Pedro Robert Matheus (OAB: 422761, SP), Supermercado Assaí, outro, Advogado: Rafael Bernardi Silva (OAB: 278277, Advogado | Advogado(s): Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377, Apelado: Marcus Ind de Condutores Elet, Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005 | OAB: 427779, 195284, 302427, 422761, 207353, 403082, 406591, 278277, 170628, 160718, 252954, 97377, 108111, 397769, 403110, 164746, 166291, 146005, 226359, 126465, 344044, 331777, 300022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200230-53.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São | Advogado(s): Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740, SP) | OAB: 166291, 259123, 231360, 226673, 234567, 391418, 313446, 63610, 53435, 52656, 53733, 66762, 435601, 284781, 177493, 354962, 259678, 159085, 186740, 231185, 362139, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198778-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Autor: Rosaldo de Oliveira Ribeiro; | Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara; | Assunto: Pensão; Agravante: I. A. | Advogado(s): Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359, SP), Interessada: Sta Barbara Emp Imob S, c Ltda, Advogado: Filipe Marques, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Mozart Gomes, Advogado, Joyce dos Santos Rodrigues (OAB: 251613, Interessado: Metalmix Indústria, Comércio Ltda, Advogada: Karen, Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124, Ré: Daniele Rodrigues Silva, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044 | OAB: 268409, 232622, 269359, 187101, 36381, 130329, 463995, 16330, 79541, 425693, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 407584, 58283, 327882, 139181, 98284, 177583, 219388, 251613, 253662, 20119, 134315, 228745, 203513, 234190, 185939, 124518, 381803, 211189, 195654, 283124, 347258, 430521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010298-80.2023.8.26.0405 | Classe: para ação de cobrança, rito comum. Assim | Autor: sobre a contratação, DEFERE-SE o pedido de tutela de urgência para o fim | Advogado: não integrante dos quadros da Defensoria Pública, o que pressupõe a onerosidade do contrato, | Assunto: previstos | OAB: 131351, 123817, 53381, 319501, 326454, 365719, 435931, 468837, 416398, 140875, 101674, 278947, 354756, 235460, 36592, 37893, 403082, 252527, 48519, 381778 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014510-76.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 293630/SP - Rodrigo da Silva Oliveira | Autor(es): Jose Ocimar Barros de Souza, R.C.S., Ministério Público do Estado de São Paulo, Leila Conceição de Jesus Lino, HDI Seguros S.A., Casa da Melhor Idade Catedral Ltda | Réu(s): Banco C6 S, L.W.G.M., Unabrasil, União Nacional dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Transportadora Amancio Eireli | Advogado(s): 293630, SP, Rodrigo da Silva Oliveira, 332876, Katia Alves de Sousa Rezende, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 427456, Fabio Manzieri Thomaz, 247302, Jocimar Estalk, 357283, Juliana Monteiro Nardi, 23784, Ronis Magdaleno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030764-67.2023.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030764-67.2023.8.26.0576; Acidente | Advogado: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959/SP); Apelada: Márcia Cristina Vieira; Advogado: Marcio Silva Gomyde | Autor(es): Rodrigo Sarago de Moura, Advogado: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB: 292351, SP), Apelado: Município de Guarulhos | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584, SP), Ficam as | Advogado(s): Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959, SP), Apelada: Márcia Cristina Vieira, Advogado: Marcio Silva Gomyde, Suzana Klibis (OAB: 247276, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 264521, 280959, 292351, 247276, 96122, 480016, 104016, 213584, 43048, 67999, 235272, 442554, 444613, 301497, 128341, 79121, 347836, 90131 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017139-16.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1017139-16.2024.8.26.0451; Gratificações de Atividade; | Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de | Autor(es): Fábio Cesar Gomes Araujo, Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992, SP), Apelado: Estado de São, Maria de Jesus Moura Cavalcante, Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184, Def. | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Estado de São Paulo, Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495, Ficam as partes | Advogado(s): Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 217992, 300634, 77557, 211732, 156160, 107487, 301498, 254620, 219726, 193733, 483173, 438418, 480016, 246184, 999999, 79541, 94962, 391383, 312082, 205141, 142502, 278645, 252954, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012628-15.2024.8.26.0664 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1012628-15.2024.8.26.0664; Remoção; | Advogado: Paulo Roberto Coimbra Silva | Autor(es): Maria Soares Antunes, Advogada: Larissa Antunes Cortezan (OAB: 440562, SP), Apelado: Município de Votuporanga, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, Apelada: Amanda, Valdemar Bento Rodrigues, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Apelante: Samuel de Souza Silveira, Jefferson Pereira Murat, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Trail Infraestrutura Ltda, Advogada: Adriana Fernandes Scatolini (OAB: 109504, Apelada: Roseli dos Santos, Município de Osasco, Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567, Apelado: Katia Simone | Advogado(s): Janaina Cassia de Morais Munhoz (OAB: 274637, SP), Ficam as partes intimadas para se, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Apelante: João Lopes Cerqueira, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Maria Cristina Peroba Angelo (OAB: 215945, Apelante: Município de Osasco, Advogada: Antonina Kudrjawzew, Rosiane Vedovatti Pelastri Santos (OAB: 97027, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 70429, 3614, 440562, 274637, 217992, 198707, 376220, 146917, 160261, 297411, 212355, 339135, 299793, 32599, 301799, 212244, 34248, 178962, 215945, 97377, 130717, 92988, 109504, 97027, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001160-26.2023.8.26.0426 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001160-26.2023.8.26.0426; Indenização por Dano Moral; | Advogado: Erik Davi de Andrade (OAB: 313998/SP); Apte/Apdo: C. A. N. D. (Representado(a) por | Autor(es): Luiz Antonio Voss Campos, Advogado: Paulo Miranda Oliveira (OAB: 31388, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Selma do Carmo Cruz, Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868, Apelado: Município, Jose Alfredo Botião Pedro, Advogado: Edson Artoni Leme (OAB: 128863, Apelado: Município de Terra Roxa | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942, SP), Apdo, Apte: Juberto Alves, Alexandre Alves Ribeiro, Advogada: Sueli Aparecida Ferreira de Souza (OAB: 163344, Ficam as partes intimadas, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogado: Leonardo Furquim de Faria | Advogado(s): Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Gabriel Giovanni Bresqui (OAB: 274766 | OAB: 313998, 94907, 379067, 469532, 478193, 364812, 228263, 349848, 31388, 199944, 174942, 297103, 424867, 87584, 163344, 307731, 218958, 111577, 345868, 235457, 128863, 274766 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11