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3006632-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006632-20.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da | Assunto: Adicional por Tempo de | OAB: 148483, 194732, 273327, 430630, 173273, 132805, 463995, 493232, 106434, 272639, 999999, 100151, 330182, 329172, 103435, 462183, 495344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
1001853-32.2025.8.26.0008
Nº Processo: 1001853-32.2025.8.26.0008 | Vara: 17ª Vara | Advogado: Francisco Bento de | Assunto: Fixação; | Advogado(s): Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527, SP), Interessado: Protecon Associação de Defesa do Consumidor do Grande, Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310, Advogada: Roseli Goncalves de Freitas (OAB: 149331, Advogado, Edson Stefano (OAB: 63470, Interessado: Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo, outros, Advogada, Regina Pedroso Lopes (OAB: 211558, Interessado: Ronaldo Chiapetta, Advogada: Regina Pedroso | OAB: 327826, 111291, 365112, 336523, 397830, 296495, 346564, 115188, 416134, 63089, 158161, 148223, 217032, 73767, 202527, 63857, 252670, 207333, 109718, 123872, 189485, 183070, 168310, 149331, 142512, 140327, 224536, 248714, 247423, 305648, 173719, 259310, 162772, 182863, 63470, 170099, 94219, 65548, 192404, 393433, 25668, 158673, 99659, 221725, 114912, 58701, 192312, 495377, 156159, 322147, 90399, 211558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527
28/07/2025 22:50
1025584-53.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1025584-53.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Rodrigo da Cunha Neves (OAB: | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712, SP), Ficam, Estado de São Paulo, Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, Advogado | Advogado(s): Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800, MS), Advogado: Delmiro Silva Porto (OAB: 16217, Advogado | OAB: 125155, 281675, 415654, 7689, 18800, 16217, 8090, 307226, 341712, 122724, 238659, 120991, 999999, 171103, 111061, 510677, 424238, 302066, 213912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:46
0000251-89.2010.8.26.0059
Nº Processo: 0000251-89.2010.8.26.0059 | Vara: Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0000251-89.2010.8.26.0059; Violação aos | Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Construtora e | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111, SP), Apelada: José Ferreira, Miguel Munhoz Bonilha, Advogado: Flavio Joao de Crescenzo, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Danielle | Réu(s): Município de Santo André, Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827, SP), Apdo, Apte: Construtora e, Fernando José Pires de Oliveira, Advogado: Luiz Alexandre Cavalca Ramachiotti (OAB: 191641, Advogado, Felipe Alves Pepe, Advogado: Geraldo Antonio Pinheiro do Amaral Gentile (OAB: 73391, PR), Apelado: Jorge Jobram | Advogado(s): Alberto de Azevedo Ruy Coutrin (OAB: 96134, SP), Apelado: José Julio Coelho, Advogado: Homero Novaes Vieira, Mariza de Fátima dos Santos (OAB: 332274, Apelado: Eduardo Vieira Dias, Advogada: Adriana Strasburg de, Patricia Ferreira Carvalho (OAB: 209366, RJ), Advogado: Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: 156578, Apelado, Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318, Advogada: Anna Cecilia Leme da Silva (OAB: 329314, Advogada, Carolina Cristine Sass (OAB: 433900, Advogado: Phellipe Bargieri Boy Massaro Marran (OAB: 421237, Junior Alexandre Moreira Pinto (OAB: 146754, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 115827, 36250, 35837, 240678, 96134, 61263, 135445, 196600, 259391, 191641, 156507, 265527, 274734, 260492, 200365, 433900, 421237, 168344, 332274, 281031, 82109, 181898, 271899, 138128, 233440, 221004, 396437, 306246, 208515, 209366, 156578, 235072, 261436, 111471, 97312, 234318, 329314, 336097, 247093, 239871, 73391, 146754, 108111, 465959, 13612, 17308, 226424, 235457, 345868, 276280, 194172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloRéu: Município de Santo AndréAdvogado: Alberto de Azevedo Ruy Coutrin (OAB: 96134
28/07/2025 12:43
2143478-61.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143478-61.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Vinicius de | Advogado(s): Mario Maiolino Croce (OAB: 172938, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Fernando Mario de Oliveira (OAB: 207678, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138, Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213 | OAB: 273217, 305745, 172938, 207678, 140327, 172926, 159137, 35171, 145138, 166213, 424755, 259615, 458906, 249758, 228233, 227204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938
26/07/2025 01:22
2144661-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144661-67.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574, SP) | OAB: 284168, 363014, 202574, 473100, 307859, 290219, 249347, 255384, 304469, 188579, 141486, 160493, 111684, 141389, 182383, 140327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:52
1002126-07.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1002126-07.2024.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Foresto, Floriam Concreto, Construções Ltda, Advogado: Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: 135588, SP) | Réu(s): Servico Autonomo de Agua, Esgoto de Rio das Pedras | OAB: 332789, 163569, 119151, 387235, 404806, 314476, 140327, 207678, 159137, 35171, 145138, 166213, 424755, 259615, 458906, 249758, 228233, 435601, 173273, 65444, 227204, 135588, 220534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ForestoRéu: Servico Autonomo de Agua
26/07/2025 00:51
2221389-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221389-52.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0007419-49.2025.8.26.0114; | Advogado: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP); Agravado: | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 917 | Advogado(s): Luciano Moratelli (OAB: 296485, SP), Agravada: Maria de Fatimaxavier Sarba Terra, Advogado: Rafael Spinola, Rafael Spinola Castro (OAB: 310236, Agravado: Gislaine de Fatima Terra da Silva, Amaury Teixeira (OAB: 111351, Interessado: Lm Incorporação, Empreendimentos Imobiliários Ltda, Advogado | OAB: 127809, 135584, 241287, 296485, 310236, 367576, 111351, 161268, 384419, 67456, 299332, 216386, 238458, 214491, 248291, 216191, 390457, 394633, 95115, 212299, 123872, 302832, 157159 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luciano Moratelli (OAB: 296485
22/07/2025 19:38