Consulta de Processos

Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210795-76.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1024894-35.2024.8.26.0405; Aposentadoria por | Advogado: Marcio Campos (OAB: 131463/ | Advogado(s): Luís Alberto de Araujo Lima (OAB: 206263, SP), Agravante: Josefa Elisangela da Silva Magro, Advogado: Luís Alberto, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Daniele Cristina, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 459590, 490784, 234568, 207593, 86177, 131463, 62674, 103160, 322444, 246232, 139495, 206263, 199328, 436283, 359050, 515355, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013971-21.2025.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; Produção Antecipada da Prova; 1013971-21.2025.8.26.0564; Serviços de | Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes | OAB: 431784, 138576, 210737, 73472, 336154, 249758, 259615, 458906, 158589, 86917, 316471, 150163, 214375, 260274, 216180, 274218, 140327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000091-13.2025.8.26.0062 | Vara: 2.ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB: 173028/SP) (Procurador); Apelado: Posto de Servico 19 de Janeiro | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Itaju; Advogada: Amanda Correia | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332, SP) | Advogado(s): Jéssica Pantaroto Pereira (OAB: 377662, SP), Apelado: Município de Dracena, Advogado: Antonio Eduardo Penha, Thalita Anselmo de Melo (OAB: 424845, Interessado: Município de Santo André, Advogada: Tania Cristina Borges | OAB: 505773, 352383, 173028, 151561, 347264, 448105, 480018, 57689, 138530, 377662, 238585, 122504, 68924, 158584, 147533, 146857, 233064, 335594, 176426, 63580, 333647, 209974, 114332, 430523, 424845 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200115-32.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: Execução Contratual; | Advogado(s): Mayara Albuquerque da Silva (OAB: 486629, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 166291, 176472, 227274, 211369, 390610, 486629, 231360, 274261, 316256, 362488, 118945, 223468, 157413, 258556, 126879, 190506, 231185, 279261, 297061, 259123, 12049, 97529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001260-14.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001260-14.2025.8.26.0554; | Advogado: Leandro Cleber da Silva | OAB: 438933, 329024, 403282, 480021, 337390, 122024, 280866, 423567, 257979, 338657, 168310, 158634, 329425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003118-60.2024.8.26.0572 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003236-56.2025.8.26.0554; Servidor | Advogado: João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP); Apelada: Yasmin Lelis | Autor(es): R. K. C. B., Advogado: Juliano Jose Campos Lima (OAB: 327933, SP), Apelado: I., C. de S. S. M., Advogado: Tarcisio | Advogado(s): Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025, SP), Apelante: Débora Gomes Gabriel Vieira, Advogado: Luiz Nunes Pegoraro | OAB: 249220, 396145, 352548, 251248, 116729, 297990, 378088, 425168, 336607, 351436, 114389, 155025, 305720, 166568, 447902, 327933, 103898, 264438, 152966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149868-47.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de | Advogado: Marcos Antonio de Medeiros (OAB: 296495/SP); Agravado: Retemar | Advogado(s): Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527, SP), Interessado: Protecon Associação de Defesa do Consumidor do Grande, Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310, Advogada: Roseli Goncalves de Freitas (OAB: 149331, Advogado, Edson Stefano (OAB: 63470, Interessado: Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo, Advogada: Rosangela, Rogerio Barbosa Lima (OAB: 158673, Interessado: Carlos de Paula, Advogada: Elyze Filliettaz (OAB: 99659 | OAB: 365112, 397830, 296495, 346564, 221725, 115188, 416134, 63089, 158161, 148223, 217032, 73767, 202527, 63857, 252670, 207333, 109718, 123872, 189485, 183070, 168310, 149331, 142512, 140327, 224536, 248714, 247423, 305648, 173719, 259310, 162772, 182863, 63470, 170099, 94219, 65548, 192404, 393433, 25668, 158673, 99659, 114912, 58701, 192312, 495377, 156159, 322147, 353470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030620-28.2024.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: | Assunto: CNH - Carteira Nacional de | Advogado(s): Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999, SP), Apelado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada, Adine de Souza Bertozzi (OAB: 442519, Luciana Constantino Marques Diniz (OAB: 421720, Interessado: E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes | OAB: 96122, 324999, 480151, 480021, 297990, 378088, 185666, 464155, 442519, 357725, 136518, 332151, 421720, 118307, 260472, 295969, 256975, 323775, 128656, 95861, 147491, 274894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1069076-95.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Silvio Calandrin Junior (OAB: 128853/SP) (Procurador); Apelado: Helio Tozati | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: | Autor(es): Municipio de Limeira, Advogado: Silvio Calandrin Junior (OAB: 128853, SP), Apelado: Helio Tozati, Paulo de Oliveira Camelo, Advogado: Fabrizzio Matteucci Vicente (OAB: 182421, Advogada: Adrisa Bem da Gama | Advogado(s): Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: Hospital do Servidor Publico Municipal HSPM, Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB: 141421, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006 | OAB: 442554, 302427, 364312, 329024, 141421, 128853, 207353, 203006, 182421, 437270, 335738, 103549, 243665, 159725, 195054, 272004, 292246, 17111, 128215, 365238, 461763, 472237, 207333, 69842, 166291, 77618, 96415 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11