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1008994-16.2025.8.26.0554
Nº Processo: 1008994-16.2025.8.26.0554 | Vara: 5ª Vara | Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) | Assunto: Reajuste contratual; Agravante: | Advogado(s): Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164, SP), Agravado: Eduardo Alves Soares (Menor(es) representado(s)), Carolina Luvizotto Bocchi (OAB: 344412, Advogada: Carla Cristina Santana Fernandes (OAB: 362752, Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151, Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958, Eduardo Henrique Ciappina (OAB: 436611, Agravante: G. de C. S. (Representando Menor(es)), Advogado | OAB: 412025, 81705, 273843, 26758, 76996, 181164, 949, 125402, 183617, 439676, 137682, 136659, 104983, 190787, 263259, 344412, 362752, 294664, 262033, 313763, 100151, 218958, 318046, 341855, 470666, 487608, 436611, 81321, 155704, 168964, 340034, 137817, 384489, 300064, 312121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52
2130161-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2130161-93.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0006154- | Advogado: Olavo Salomão Ferrari (OAB: 305872/SP); Agravado: Cooperativa Regional de | OAB: 274053, 305872, 458488, 195303, 30806, 142343, 36734, 152532, 299981, 35365, 209383, 222342, 388859, 321651, 14630, 44764, 46488, 205306, 70859, 109334, 104866, 147020, 149225, 160824, 218958, 128096, 264138, 239339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:27
1087637-70.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1087637-70.2024.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Ubirajara Farina (OAB: 85300/SP); Interessado: Secretário das Finanças do Município de | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Rafaela Silva de Matos, Reprtate: Magda Silva Ferreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Angelina | OAB: 85300, 163116, 407405, 94553, 43169, 335171, 197383, 464145, 499803, 194802, 222477, 210968, 403110, 184692, 300530, 192082, 999999, 162259, 307482, 328924, 390854, 374112, 449714, 303347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rafaela Silva de Matos
28/07/2025 12:12
1005424-67.2018.8.26.0198
Nº Processo: 1005424-67.2018.8.26.0198 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador); Apelado: Maelson da | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jf, Município de Presidente Bernardes, Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578, Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelado: Empreendimentos | Advogado(s): Renato Chini dos Santos (OAB: 336817, SP), Advogado: William Calobrizi (OAB: 208309, Apelado: Instituto | OAB: 237757, 507176, 336817, 208309, 148120, 239548, 487468, 125808, 144578, 378589, 228978, 221185, 165406, 208565, 139029, 387661, 247325, 396474, 45683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Mineiros do TieteAdvogado: Renato Chini dos Santos (OAB: 336817
28/07/2025 12:12
1547997-96.2018.8.26.0090
Nº Processo: 1547997-96.2018.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Bolsa Nacional de Imóveis Perícias, Avaliações Ltda., Advogado: Joao Emilio Galinari Bertolucci (OAB: 99967, SP), Município de Pitangueiras, Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561, Apelado: Companhia, Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006, Recorrente | Advogado(s): Marcus Vinicius Lopes Ramos Goncalves (OAB: 151499, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny, Soraya Regina de Souza Filippo Fernandes (OAB: 63557 | OAB: 198610, 136853, 138922, 73232, 184472, 321363, 262244, 418764, 208725, 487468, 99967, 151499, 515646, 396443, 251561, 166291, 229643, 224498, 248710, 182042, 224414, 63557, 172006, 391680, 469097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12
1009574-45.2022.8.26.0071
Nº Processo: 1009574-45.2022.8.26.0071 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Sergio Franco de Araujo Filho (OAB: 337823/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: D. F. | Autor(es): B. R. T. da S., Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120, SP), Apelado: R. T. C., Advogado | OAB: 337823, 171494, 345596, 357408, 490503, 290089, 501820, 218958, 256496, 999999, 404568, 158111, 55120, 465429, 279105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: B. R. T. da S.
28/07/2025 12:05
1066085-08.2024.8.26.0002
Nº Processo: 1066085-08.2024.8.26.0002 | Vara: 14ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Sha Comércio de Alimentos Ltda.; | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência | Advogado(s): Ana Paula Pereira Alciprete (OAB: 32880, SC), Advogado: Lucas Batista Pereira Alciprete (OAB: 288797, SP), Felipe Augusto Pereira Alciprete (OAB: 325380, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Kassim Schneider Raslan (OAB: 80722, MG), Advogado: Charles Fernando Vieira da Silva (OAB: 519008 | OAB: 173477, 32880, 288797, 325380, 296634, 221160, 277771, 177889, 290089, 489185, 431974, 331474, 182951, 277949, 373133, 336998, 88466, 288466, 2324, 409698, 438055, 237006, 518701, 80722, 519008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ana Paula Pereira Alciprete (OAB: 32880
28/07/2025 12:04
1003718-34.2022.8.26.0481
Nº Processo: 1003718-34.2022.8.26.0481 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: João Vitor Rigo Bonilha (OAB: 389226/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de | Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia de | Advogado(s): Rodrigo Fernando Rigatto (OAB: 201994, SP), Apelada: I. B. S., outros, Advogada: Kelly Fernanda, Marcio Jose Machado (OAB: 196067, Advogada: Luana Rochel Pereira (OAB: 407622, Havendo interesse, Daniel de Souza Silva (OAB: 297740, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 218958, 422931, 389226, 173477, 999999, 395902, 361525, 201994, 245643, 133107, 389949, 196067, 407622, 216045, 297740, 108105, 388622, 345596, 267840, 235508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rodrigo Fernando Rigatto (OAB: 201994
28/07/2025 12:04
1004339-34.2024.8.26.0619
Nº Processo: 1004339-34.2024.8.26.0619 | Vara: 4ª Vara Judicial; | Advogado: Rafael Zaniboni Zancheta (OAB: 368911/SP); Apelado: J. E. de L. S. (Representado(a) por sua Mãe) J. I. C. de L. | Assunto: Revisão; Apelante: R. W. A. dos | Autor(es): Roseli Vieira de Melo, Advogado: Astrogildo Figueiredo de Oliveira (OAB: 381902, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Maria Cecilia Leite Nattes (OAB: 345546, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Denise Paula Sierra Teixeira Dias (OAB: 130154, as partes | OAB: 368911, 361358, 177996, 166731, 184757, 268230, 322241, 345546, 318982, 347922, 182951, 381902, 6835, 177046, 147954, 44059, 130154, 218958, 462737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Roseli Vieira de MeloAdvogado: Maria Cecilia Leite Nattes (OAB: 345546
28/07/2025 12:04
0001722-23.2024.8.26.0004
Nº Processo: 0001722-23.2024.8.26.0004 | Vara: 2ª Vara da Família e | Advogado: Danilo Silva Pereira (OAB: 274287/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: N. A. dos S. | Assunto: Fixação; Apelante: E. | Réu(s): O. G. dos S., Advogado: Luís Felipe Trombelli de Hanai (OAB: 259198, SP), Interessado: E. da C. | Advogado(s): Fernando Meneghel Rugani (OAB: 437343, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Franciane Gambero (OAB: 218958 | OAB: 147954, 274287, 999999, 261312, 261738, 277932, 189219, 229310, 282122, 320306, 459364, 450269, 442204, 437343, 486933, 37775, 218958, 441456, 259198, 265826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: O. G. dos S.Advogado: Fernando Meneghel Rugani (OAB: 437343
28/07/2025 12:03