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0000681-47.2024.5.08.0109
Nº Processo: 0000681-47.2024.5.08.0109 | Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) | Ação: E | Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) MEDEIROS ROCHA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680) RECORRENTE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E, RS 84109) REFORMA AGRARIA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RECORRENTE, MUNICIPIO DE BELEM, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) ADVOGADO, ANDRE BONO (OAB, SC 16314), LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES (OAB, PA AGRAVANTE, PRO, SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE, REBECA CASSEB DE LIMA (OAB, PA 30322) ADVOGADO, POLYANA ALVES MEDEIROS (OAB, PA 34336), WALAQ SOUZA DE LIMA (OAB, PA 13644) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ROT 0000687, 51.2024.5.08.0013, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RECORRENTE, RAYMUNDO BERTHOLDO DA CUNHA NUNES, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gabinete da Presidência | OAB: RS 84109, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PA 31680, MG 124974, MG 128404, PA 19339, SC 30649, PA 30812, SC 16314, SP 407269, PA 30322, PA 34336, PA 13644 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ROT 0000687
09/08/2025 22:39
0000039-87.2025.5.14.0007
Nº Processo: 0000039-87.2025.5.14.0007 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - EFER MARQUES DE SOUZA GUIMARAES 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Autor(es): MARTA ARAUJO LIMA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, ALECSANDRA PINHEIRO MUNIZ RECLAMADO, AIF COMERCIO DE CONFECCOES E, WYND FIGUEIRA DA SILVA ADVOGADO, ROBERTA GONCALVES MENDES (OAB, RO 8991), MATHEUS DUARTE DA SILVA, LUCAS SARAIVA CORDEIRO ETCiv 0000048, 46.2025.5.14.0008, JOAO LUCAS FARIAS RODRIGUES EMBARGADO, LUIS GUILHERME SCHNOR, FABRICIO GONCALVES DE JESUS, RONISSON MACIEL VALENTE | Réu(s): PROTECAO MAXIMA VIGILANCIA E ADVOGADO, ALINE SILVA (OAB, RO 4696), ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO, JOAO HENRIQUE CAETANO DE LIMA (OAB, RO, BANCO BRADESCO S.A., BARBOZA & FARIAS COMERCIO DE PRODUTOS ATSum 0000047, 70.2025.5.14.0005, SEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA EMBARGADO, ACSO PARTICIPACOES LTDA, HEVERTON SUSHI LOUGE LTDA EMBARGADO, RRBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, MERCANTIL NOVA ERA LTDA 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado(s): EFER MARQUES DE SOUZA GUIMARAES 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, ALLAN OLIVEIRA SANTOS (OAB, RO 10315) RECLAMANTE, DANIELE BATISTA PROCOPIO ALENCAR, CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO (OAB, RO 6563) BIJUTERIAS LTDA, CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA SOUZA RECLAMADO, MERCANTIL NOVA ERA LTDA, CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878) 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO EMBARGANTE, ALIANCA ASSET SECURITIZADORA S, RO 10315) EMBARGADO, RAPIDO TRANSPAULO LTDA, RO 10315) ATSum 0000049, 37.2025.5.14.0006 | OAB: RO 8981, RO 4696, RO 10315, RO 7423, RO 6563, RO 8991, RO 5360, RO 5878, SP 197825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:37
0010302-52.2024.5.03.0030
Nº Processo: 0010302-52.2024.5.03.0030 | Advogado: - ROBSON DAMASCENO DA ROCHA (OAB/MG ASSIS - FHSFA | Ação: HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE | Advogado(s): ROBSON DAMASCENO DA ROCHA (OAB, MG ASSIS, FHSFA, SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG AGRAVADO, SEYOMARA APARECIDA CARVALHO BORGES, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AGRAVADO, COOPERATIVA RIOBRANQUENSE DE, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) AGRAVADO, SMARTLOG DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, HELLEN FONSECA FANTATO ADVOGADO, CHRISTIAN JOSE DE ALCANTARA (OAB, MG, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA ADVOGADO, ELIAS DE SOUZA LIMA JUNIOR (OAB, MG 98917), VIVIANE FERREIRA RODRIGUES (OAB, SP 153806), ANA PAULA SOARES DE SOUZA (OAB, MG Gabinete da Presidência, IZABEL CRISTINA CORDEIRO BARBOSA SILVA CORRÊA DA VEIGA, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) (OAB, MG 148549), FERNANDO TADEU BRETZ COSTA (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, RIO BRANCO ALIMENTOS S, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, VILMA BRETZ DA SILVA (OAB, MG 43145) | OAB: MG 83907, MG 115339, MG 78403, SP 163741, BA 21121, SP 377847, MG 98917, SP 225772, SP 153806, MG 222999, MG 62077, MG 140002, MG 77167, MG 148549, MG 204142, MG 43145, MG 88940
Advogado: ROBSON DAMASCENO DA ROCHA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:34
0000592-83.2021.5.05.0021
Nº Processo: 0000592-83.2021.5.05.0021 | Advogado: - EUCLIDES DE LIMA JUNIOR (OAB/PR 29220) | Ação: JOSE SILVEIRA Gabinete da Presidência | Advogado(s): EUCLIDES DE LIMA JUNIOR (OAB, PR 29220), PR 29220) AIRR 0000592, 83.2021.5.05.0021, PR 29220) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PR 29220) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAUL ANIZ ASSAD (OAB, PR 15388) AGRAVANTE, TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE, GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB, BA SILVA CORRÊA DA VEIGA, HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719) SILVA (OAB, SP 113575), VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA, BA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA 17719) AGRAVADO, MARCIO SANTOS DE JESUS, LUCIANO CHAVES SAMPAIO FILHO (OAB, BA, CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA (OAB, BA 42442) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000592, 38.2021.5.05.0036, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, WALDIR RODRIGUES FIGUEIREDO JUNIOR, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681) | OAB: PR 29220, PR 15388, BA 17719, SP 113575, BA 26248, SP 231737, BA 42442, BA 18681
Advogado: EUCLIDES DE LIMA JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000592
09/08/2025 22:27
0000031-56.2025.5.06.0000
Nº Processo: 0000031-56.2025.5.06.0000 | Advogado: - ALBEZIO DE MELO FARIAS DA SILVA (OAB/PE | Ação: DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA | Autor(es): L.A.M.D.O., M.D.C.D.A.F., M.A.D.S. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA | Advogado(s): ALBEZIO DE MELO FARIAS DA SILVA (OAB, PE, FABIO MARTINS CORREIA (OAB, PE 42715), JOSIVAL RAMOS DA SILVA (OAB, PE 39908), JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB, PE 29475) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE | OAB: PE 42715, PE 39908, PE 29475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Autor: L.A.M.D.O.Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: ALBEZIO DE MELO FARIAS DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE
09/08/2025 22:19
0000350-12.2020.5.05.0005
Nº Processo: 0000350-12.2020.5.05.0005 | Advogado: - JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB/RJ 128788) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GILBERTO BERALDO (OAB, BA 58820) (OAB, MG 118283), BA 58820) ADVOGADO, HEBERT AMANCIO DOS SANTOS (OAB, MG, IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS 152237), IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS ADVOGADO, MARCELO PINTO FERREIRA (OAB, MG 61160), LUCIANA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA 87880), BA AGRAVADO, ADILSON DOS SANTOS, MARIA EDUARDA FRANCO PEDREIRA (OAB, BA ADVOGADO, AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR, CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR (OAB, SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA RECORRIDO, VALE S.A., LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, ALEXSANDRO DA SILVA LIMA (OAB, BA 67915) 119719), JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (OAB, ELISE DE SA MACHADO (OAB, MG 179873) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR (OAB, MG, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB | OAB: RJ 128788, MG 103294, MG 179873, BA 58820, MG 118283, BA 11607, MG 116167, MG 61160, BA 87880, MG 45591, BA 25397, BA 67915
Advogado: JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:15
0000115-76.2025.5.07.0017
Nº Processo: 0000115-76.2025.5.07.0017 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - RENATO IGOR DE OLIVEIRA SILVA (OAB/CE ATSum 0000115-76.2025.5.07.0017 | Ação: DE ADVOGADO - andre eugenio de oliveira (OAB/CE 25992) | Autor(es): ANA DEYSE MOURAO CARDOSO, ANTONIO BARBOSA ALVES FILHO 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, DAVI DOS SANTOS MARINHO, DOUGLAS THOMAZ RIBEIRO RECLAMADO, EDIFICIO VERTI RESIDENCIAL CLUBE SPE, ELIAS DA SILVA SANTOS CONAB | Réu(s): ANA LUZIA GONCALVES E SILVA RECLAMANTE, FABIANA AZEVEDO MACHADO, CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE ADVOGADO, andre eugenio de oliveira (OAB, CE 25992), NU PAGAMENTOS S.A. EMBARGADO, CHARLINE SOCORRO VASCONCELOS DE, PEDRO FERREIRA FONTENELE NETO (OAB, CE 28344), D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, M & N TRANSPORTE DE CARGAS LTDA RECLAMANTE, ANDRE MARTINS DE ANDRADE CORDEIRO, MARGREN REBOQUE E GUARDA DE VEICULOS ADVOGADO, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518), COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E, MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE RECLAMANTE, FRANCISCA LUDMILLA FALCAO, RAIA DROGASIL S, A ATOrd 0000117, 79.2025.5.07.0006 | Advogado(s): RENATO IGOR DE OLIVEIRA SILVA (OAB, CE ATSum 0000115, 76.2025.5.07.0017, GABRIEL BARROS PEIXOTO (OAB, CE 54261), FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518) ETCiv 0000115, 12.2025.5.07.0006, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, RAIMUNDO LOURENCO DE FREITAS JUNIOR RECLAMANTE, ANDRESSA DE ABREU SANTANA, ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA (OAB, CE, OTAVIO MONTEIRO FARIAS (OAB, CE 23950) ATSum 0000116, 61.2025.5.07.0017, ROMAEL CAMELO LEITAO (OAB, CE 50753) LTDA, FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE, NATALIA RODRIGUES DE SOUSA (OAB, CE 48134) | OAB: CE 54261, CE 20518, CE 26153, CE 25992, CE 44642, CE 28344, CE 23950, CE 50753, CE 5569, CE 48134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:10
0000106-29.2025.5.07.0013
Nº Processo: 0000106-29.2025.5.07.0013 | Vara: do Trabalho de Fortaleza ATAlc 0000106-44.2025.5.07.0008 | Advogado: - MATHEUS ALENCAR GRANGEIRO XAVIER LAGE | Ação: EIRELI (OAB/CE 51297) | Autor(es): CARLA JORDANA DOS SANTOS COSTA 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA SANTOS, FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO, FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR, FABIO GOMES BERNARDO 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ANTONIA JACIANE DOS SANTOS PASTORA ADVOGADO, SÉRGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ (OAB, CE | Réu(s): MGUNNO CONSULTORIA E PARTICIPACOES RECLAMANTE, MARIA EVILENE SOARES DA SILVA, PREMIUM RH TERCEIRIZACAO EIRELI (OAB, CE 51297), lucia maria brasil ricarte RECLAMADO, MUNICIPIO DE FORTALEZA, RENT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, PAULO HENRIQUE ARAUJO SERPA RECLAMADO, MAXMIX COMERCIAL LTDA, WANESSA ARAUJO DE SOUSA, AFX COMBUSTIVEIS AB LTDA, EXPRESSO GUANABARA LTDA 32006), MEZZI SEAFOOD LTDA, FG SERVICES EIRELI RECLAMADO, LOTERIA POPULAR LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS | Advogado(s): SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO (OAB, CE RECLAMANTE, FRANCISCO WAGNER DE SOUSA FERREIRA, KENYA GOMES DE MENEZES DO VALE (OAB, CE ADVOGADO, DAVID VALENTE FACÓ (OAB, CE 17071), BRUNO LIMA GONCALVES (OAB, DF 44434) (OAB, CE 28344), SABRINA LAYSA MELO PIRES (OAB, DF 73326) ADVOGADO, ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA (OAB, CE, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518) RECLAMANTE, RIQUELMI SOUZA ARAUJO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA ADVOGADO, JOSE EDILSON NOGUEIRA FERREIRA (OAB, NORTON EDISON DOS SANTOS (OAB, MG 15798) | OAB: CE 51297, CE 17071, DF 44434, CE 28344, DF 73326, CE 20518, CE 26153, MG 15798, CE 23545 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:10
0000960-90.2024.5.17.0009
Nº Processo: 0000960-90.2024.5.17.0009 | Advogado: MARCELO SENA SANTOS(OAB: - DARK SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA | Ação: E | OAB: 4097, 11285, 9100, 12730, 25800, 8700, 34700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
09/08/2025 22:09
0001407-27.2024.5.19.0008
Nº Processo: 0001407-27.2024.5.19.0008 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - ANTONIO BRANDAO DA SILVA | Advogado: - MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20373) | Autor(es): FRANCISCO JOSE REIS SANTOS 8ª Vara do Trabalho de Maceió, SINDICATO DOS BANCARIOS E FINANCIARIOS AUTOR, HECTOR MIGUEL CANTEROS | Réu(s): LOJAS RENNER S.A. ADVOGADO, DANIEL MARTINIANO DIAS (OAB, AL 7301), A R SERVICOS LTDA, EPP, JACQUES CLAUDE ALQUIE ADVOGADO, WILLIAM MESSIAS SANTOS TRAJANO (OAB, AL, JURACY ESTEVAM ALQUIE 16888), VIBRA ENERGIA S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, OLIVEIRA E NOBRE SUPERMERCADO LTDA 32284), SOSERVI, SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, UNI COMPRA SUPERMERCADOS LTDA 32284), LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE EXECUTADO, LOJAS RENNER S.A. | Advogado(s): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), SC 20373) ATSum 0001407, 27.2024.5.19.0008, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) 8ª Vara do Trabalho de Maceió, SC 39959) AUTOR, ANTONIO BRANDAO DA SILVA, FELIPE COSTA LAURINDO DO NASCIMENTO AUTOR, CARLOS ROBERTO SAMPAIO LIMA JUNIOR, RENATHA MONTEIRO AVILA DE ARAUJO ADVOGADO, SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO (OAB, AL, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC 121300), SC, SC 20373) 3ª Vara do Trabalho de Maceió, SC 20373) AUTOR, CYNTIA HELENA SILVA DO NASCIMENTO, SC 39959) ADVOGADO, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA, SC 39959) (OAB, GO 38557), GABRIELA PEDROZA SAMPAIO (OAB, AL 14378) EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, TAINA DE MENDONCA LOPES TAVARES (OAB, AL DO ESTADO DE ALAGOAS | OAB: SC 20373, SC 39959, AL 7301, AL 12108, AL 3536, AL 12408, SC 121300, GO 38557, AL 14378 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08