Consulta de Processos

Nº Processo: 0023320-97.2016.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): FILIPI SANTOS PEIXOTO DE OLIVEIRA, DOUGLAS DE OLIVEIRA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002753-53.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 384861/SP - Laudeci de Oliveira Carvalho | Autor(es): C.O.D., L.H.P.O., Reinaldo Pereira de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ethan Vincent Walter Hartling, R.S.R.P., Marcio Gonçalves Maciel | Réu(s): L.A.C.S., E.T.O., MUNICÍPIO DE UBATUBA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DELTA AIR LINES INC, Rogerio Frediani | Advogado(s): 384861, SP, Laudeci de Oliveira Carvalho, 279345, Marcelo Martins Ferreira, 448651, Rubens Martins Franco Júnior, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 372364, Rafael Correa da Silva, 323971, Andre Luis Dias Soutelino, 191086, Thiago Penha de Carvalho Ferreira, 232074, RJ, Adriano Silva Cataldo da Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006893-44.2025.8.26.0606 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 354324/SP - Flavia Regina Banwart E Silva | Autor(es): Clarissa da Silva Alves, E.A.M., Lucilia Wolinski Pereira, Gustavo Luis Francisco, Terezinha Alves do Nascimento, Jose Aparecido de Araujo, W.S.S. | Réu(s): F.C., Banco Pan S.A, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, P.H.S.S. | Advogado(s): 354324, SP, Flavia Regina Banwart E Silva, 263423, Hernani da Silveira Leite, 461662, Isabella Dorea Purgatto, 246366, Rafael Fernandes dos Santos, 398809, Joice Maria de Souza Nicolau, 129197, Carlos Alberto Zambotto, 98688, Edu Monteiro Junior, 339400, Fernando Henrique Marchetti Calonego | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000673-62.2025.8.26.0601 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 339430/SP - Jairo Jose da Silva | Autor(es): L.P.V. | Advogado(s): 339430, SP, Jairo Jose da Silva, 391999, Jéssica Zanini dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002671-93.2025.8.26.0586 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 64037/DF - Analice Silva Xavier | Autor(es): Rosana Ferreira Manão de Melo, Prefeitura Municipal de São Roque, Mauro Calvo Cainzos Rossin, Oficial Delegado do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São João Novo, L.A.M., Rosana Angela Epifânio de Queiroz | Réu(s): Wyn Brasil Operações Turísticas Ltda, Distribuidora de Frangos Frios Sao Roque Ltda | Advogado(s): 64037, DF, Analice Silva Xavier, 515218, SP, Roger Fernandes Naves, 393433, Renan Salim Pedroso, 166588, Mauro Calvo Cainzos Rossin, 154502, Taddeo Gallo Júnior, 458041, Caroline Epifânio de Queiróz Gama, 399024, Houbery Kurtis de Magalhães, 46926, Jose Antonio Duarte | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013015-64.2017.8.26.0576 | Classe: :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI | Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): L.S.S., Pedro Leite da Silva | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501128-40.2025.8.26.0572 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 453362/SP - Mariane Dias da Silva | Autor(es): D.G., Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda, Sicoob Agrocredi, V.D.S.L., Ataildo Bispo Gouveia, Banco Santander (Brasil) S, Vera de Fátima Roque Campiotto, Jose Carlos Rodrigues | Réu(s): Marcelo Ramiro Palmieri, I.A.M.S.P.E.I., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Magalhães Embalagens Ltda, Me, Banco Santander S | Advogado(s): 453362, SP, Mariane Dias da Silva, 218112, Marco Antonio Ribeiro Junqueira, 324210, Rafael Augusto Fernandes Ortega, 412362, Carlos Jose Soares Junior, 516944, Gabriele Gardin Vasques, 153447, Flávio Neves Costa, 393856, Otacilio Cancian Filho, 496205, Vanessa Mendonça Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016547-90.2025.8.26.0562 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 445978/SP - Aline Bergamo de Almeida | Autor(es): Lucas Pergentino de Barros, Camilla Lopez, Massagem, Estética Ltda., Condomínio Edifício Guajará, Thays Monique da Silva Monteiro, D.A.M., M.A.C.S., Centro Educacional Princípio S, c Ltda | Réu(s): Artur Augusto Andrezo, Carlos Alberto Valentini, Lojas Riachuelo S. A., T.R.S., J.M.S. | Advogado(s): 445978, SP, Aline Bergamo de Almeida, 488090, Danilo Teodoro Leão, 132745, Rogerio Marques da Silva, 459078, Thays Monique da Silva Monteiro, 254872, Cleber Pereira Correa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002305-72.2025.8.26.0483 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 198414/SP - Elcio de Paula Souza Filho | Autor(es): J.V.S., Amilton Claro de Faria Junior, Carla da Costa Rodrigues, Ricardo Francisco, Alex dos Santos Zambom, Marly Xavier da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, C.B.M. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ruan Bispo Cramolich, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, T.L.S.A. | Advogado(s): 198414, SP, Elcio de Paula Souza Filho, 251353, Rafael Baruta Batista, 252836, RJ, Rita de Cassia Menezes dos Santos, 322330, Caio Vinicius Dias Buarraj, 106047, Jose Roberto Dantas Oliva, 280756, Ana Julia Mauá Timoteo Abrahão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500918-62.2025.8.26.0483 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: J.P. | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): V.S.C., Irineu Sato, Yvone Aparecida Pereira, M.P.P., Woshington Luiz Siqueira de Barros, Elayne Ferreira Duarte, Amilton Claro de Faria Junior | Réu(s): C.G.C., Banco Bradesco S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Concessionária Auto Raposo Tavares S, Cart, Carlos Edney Matos da Silva | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 260237, Reginaldo Beraldo de Almeida, 251353, Rafael Baruta Batista, 462085, Mariana Simois Portel, 392781, Woshington Luiz Siqueira de Barros, 160824, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 328547, Diego Duran Gonçalez de Faccio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11