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0000402-33.2020.5.08.0002
Nº Processo: 0000402-33.2020.5.08.0002 | Advogado: - MAYARA SILVA COSTA (OAB/PA 17348) 1ª Turma | Ação: BENEFICENTE DE | Advogado(s): MAYARA SILVA COSTA (OAB, PA 17348) 1ª Turma, ANA MAYRA MENDES LEITE CAVALCANTE RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, JOSE LEITE CAVALCANTE (OAB, PA 7126) AGRAVANTE, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE, ANA PAULA CAVALEIRO DE MACEDO ABOUL ADVOGADO, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA, JOAO BESERRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO, PAULINE MONTE DUARTE SANTIAGO (OAB, PA ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, JOSEDIR PEIXOTO DE SENA (OAB, PA 17087) Gab. Des. Suzy Koury, PA 17087) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493) CAVALCANTE KOURY, PA 11493) AGRAVANTE, ESTADO DO PARA, PA 17087) ADVOGADO, FERNANDA SOARES DE CARVALHO (OAB, PA 17087) 33173), PA 11493) ADVOGADO, PA 11493) 33173), GUSTAVO NETO DO CARMO (OAB, SP 493848) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR AGRAVADO, FRANCISCO COSTA DA SILVA, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE (OAB, PA 16302), Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES | OAB: PA 17348, PA 15281, PA 7126, PA 11341, PA 28972, PA 20151, PA 10442, PA 12574, PA 12614, PA 16302, PA 17087, PA 11493, PA 8963, SP 493848, SP 407269 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: MAYARA SILVA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR AGRAVADO
10/08/2025 00:09
0000742-36.2023.5.08.0013
Nº Processo: 0000742-36.2023.5.08.0013 | Advogado: - ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/PA | Ação: BENEFICENTE DE ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) | Advogado(s): JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA 13228), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 13228), TASSIO ROBERTO MOREIRA RIBEIRO (OAB, PA ADVOGADO, MARCELO SANTOS MILECH (OAB, PA 15801), PA, DANIEL MACHADO BORGES (OAB, SP 236004) ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680), INGRID SANTOS CARDOZO (OAB, SP 407269) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB, RS 103589), LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI (OAB, SP 367715) ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), ISABELA LIMA MESQUITA (OAB, PA 34062) RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS (OAB, PA ROT 0000798, 57.2023.5.08.0114, EDNA MARIA MARINHO TAVARES VILELA RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, ALYSSON MENDES COSTA (OAB, MA 6429) ADVOGADO, RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB, MG 63248), MA 6429) RECORRIDO, BENEDITO CHAGAS PALHETA FILHO, ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB, PA 10107) RECORRIDO, VIX LOGISTICA S, PA 10107) ADVOGADO, ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RECORRENTE, ITALA CALDAS TEIXEIRA, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB, RS 103589), Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 12902) | OAB: PA 13228, PA 17523, PA 15801, RS 90923, RS 86951, RS 87670, SP 236004, PA 31680, SP 407269, RS 103589, SP 367715, RS 84109, PA 34062, PA 4618, PA 15646, MA 6429, MG 63248, PA 10107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RECORRENTE
10/08/2025 00:09
0000026-86.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000026-86.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias | Advogado: - URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE RECLAMADO - PATOS CALCADOS LTDA | Autor(es): JAZON CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), DANILO DE SOUZA COSTA 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, RONIX SILVA DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, JACSON DOS SANTOS PEREIRA RECLAMANTE, MARCELO DO ESPIRITO SANTO, CARMINA PEREIRA FREIRE 9ª Vara do Trabalho de Salvador, DANIELA RAIANE RODRIGUES DA SILVA Vara do Trabalho de Ipiaú | Réu(s): GOL LINHAS AEREAS S.A. ATSum 0000026, 86.2025.5.05.0121, CENE AGRO RECLAMADO, JKC MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 39418), SERVICE ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, INSTITUTO SAUDE BAHIA, MUNICIPIO DE CURACA, ALISSON SILVA CARVALHO LTDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), VALE S.A., PRO MATRE DE JUAZEIRO 41751), TORRE CONSTRUCOES LTDA. | Advogado(s): URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE RECLAMADO, PATOS CALCADOS LTDA, LUCIANO MYSZKOVSKI (OAB, PR 65996) RECLAMADO, DAGNESE & CIA LTDA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMANTE, PRICILA CONCEICAO SILVA, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, BA, CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO (OAB, PE RECLAMANTE, IANE LOPES GUIMARAES, GISLEY GEORGEA BRAGA GRANJA (OAB, PE ADVOGADO, SUELEN LUCIO GAMA CONCEICAO (OAB, THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB, BA 40412) RECLAMADO, ACAITERIA GOURMET DO SANTO ANTONIO, MARCELO DE ARAUJO FERRAZ (OAB, BA 25716) ADVOGADO, BA 659), REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (OAB, BA RECLAMANTE, RENATO CRUZ DA PAIXAO, NAYLLA ARCOVERDE VALENCA (OAB, BA 67021) RECLAMANTE, BEATRIZ SILVA PONTES | OAB: PR 37503, BA 659, BA 685, PR 65996, BA 82525, BA 40412, BA 25716, BA 67021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06
0020621-93.2021.5.04.0018
Nº Processo: 0020621-93.2021.5.04.0018 | Advogado: Dr. GUILHERME JOHANN AGRAVO DA RECLAMADA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI | Ação: DE PAIS PRO SAUDE | OAB: 68556, 61819, 97907, 62078, 81348, 57257, 30869, 64948, 31684, 81857, 78700, 41859, 31749
10/08/2025 00:03
0000010-43.2025.5.14.0005
Nº Processo: 0000010-43.2025.5.14.0005 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA | Ação: JUDICIAL | Autor(es): JANDERSON PRATES DA SILVA RECLAMADO, JTP TRANSPORTES, SERVICOS, JOSE DE ANCHIETA DA SILVA LTDA, JEILSON DE MORAES NOGUEIRA, MANACES DA SILVA ROCHA, RAIMUNDO BERNARDO DE MATOS FILHO RECLAMADO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, RAIMUNDO NONATO RAMOS DE SOUZA, Ministério Público do Trabalho (OAB, RO 12476), MARCOS RAFAEL SOUZA GOMES CSAC 0000014, 53.2025.5.14.0402 | Réu(s): TEIXEIRA DUARTE, ENGENHARIA E ADVOGADO, ANDERSON TSUNEO BARBOSA (OAB, RO 7041), PROTEGE S, A PROTECAO E TRANSPORTE DE 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, MADEIRON COMERCIO VAREJISTA DE ATSum 0000013, 98.2025.5.14.0004, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES ATOrd 0000014, 92.2025.5.14.0001, DROGARIA VILAGE LTDA RECLAMADO, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, ESTADO DO ACRE ADVOGADO, Armando Dantas do Nascimento Júnior (OAB, AC, RED PONTES EIRELI 3102), OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO | Advogado(s): JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA, MAURO MAIA DA SILVA (OAB, RO 12004) ATOrd 0000012, 04.2025.5.14.0008, MONA LISA LEONARDO PASSOS 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB, AC, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO (OAB, RO, JOAO AUGUSTO DA SILVA (OAB, GO 43255), AC 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO | OAB: RO 12165, RO 12004, RO 12392, RO 7041, RO 9809, GO 43255, RO 5874, RO 12476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 23:57
0011113-79.2024.5.15.0126
Nº Processo: 0011113-79.2024.5.15.0126 | Advogado: - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP 11ª Câmara | Ação: LTDA | Advogado(s): MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB, SP 11ª Câmara, PABLO ZANIN FERNANDES (OAB, SP 208147) 11ª Câmara, SP ADVOGADO, MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB, SP, SP 208147) ADVOGADO, OSWALDO ANTONIO VISMAR ADVOGADO, ANDRE SOUZA VIEIRA, JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB, SP 9ª Câmara, SILVANA CAIANO TEIXEIRA MARTINS (OAB, SP RORSum 0011146, 24.2024.5.15.0044 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY 124679), Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS RECORRIDO, CUCINARE PRO ALIMENTACAO LTDA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRENTE, COLBERT TORRES DA SILVA JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO 136887) | OAB: SP 208147, SP 131140, SP 287785, SP 253407, SP 380236, SP 203606 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCELO PRATES DA FONSECA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY 124679)
09/08/2025 23:52
0010088-67.2018.5.15.0085
Nº Processo: 0010088-67.2018.5.15.0085 | Advogado: - ANTONIO CARLOS FREITAS DE ALMEIDA ADVOGADO - MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO | Ação: BENEFICENTE DE | Advogado(s): ANTONIO CARLOS FREITAS DE ALMEIDA ADVOGADO, MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO, ANTONIO CARLOS FREITAS DE ALMEIDA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER (OAB, SP AP 0010088, 67.2018.5.15.0085, SP Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile, 1ª Câmara, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ABILE, SP 297608) AGRAVANTE, TMD FRICTION DO BRASIL S.A., SP 297608) ADVOGADO, GUSTAVO SARTORI (OAB, SP 220186), SP 297608) AGRAVADO, PEDRO PAULO DETOMAZIO BARBOSA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, EDUARDO SALOMAO (OAB, SP 111127), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AP 0010165, 24.2018.5.15.0070, ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB, SP RECORRIDO, PRO SAUDE, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE, KLAYTON DONATO (OAB, SP 206251), SP 206251) NISHINA DE AZEVEDO, SP 206251) AGRAVANTE, GP, GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO, LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI LTDA., LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI 152187), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO 152187) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho KEILA AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CATANDUVA, Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 78023, SP 185947, SP 297608, SP 220186, SP 111127, SP 128341, SP 295224, SP 206251, SP 367715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ANTONIO CARLOS FREITAS DE ALMEIDA ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho KEILA AGRAVANTE
09/08/2025 23:52
0000563-75.2024.5.11.0016
Nº Processo: 0000563-75.2024.5.11.0016 | Advogado: - KENIA MONIKA ARCANJO DE SOUZA (OAB/AM | Ação: E COMERCIO LTDA | Advogado(s): DEBORA DE CAMPOS FROTA (OAB, AM 10140) ADVOGADO, MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134), LUCIANA ELVAS PINHEIRO COSTA (OAB, AM, BRUNA MARTINEZ ALMEIDA SALES (OAB, AM Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes, RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES NEVES LOPES, CHLEBER REVOREDO (OAB, AM 16795) 13056), LEANDRO DE OLIVEIRA VIOLIN (OAB, AM 4857) RECORRIDO, PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES, ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO (OAB, SP, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 3ª Turma, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE, MUNICIPIO DE MANAUS, MG 87946) RECORRIDO, LEONARDO COSTA FARIAS | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA ADVOGADO, JOSE ASSIS VAZ PEREIRA (OAB, AM 17007), Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA ADVOGADO, RAIMUNDO SIMAO JERONIMO FILHO (OAB, AM, RITA CAROLINE MONTEIRO BOTERO | OAB: AM 1734, AM 10140, AM 134, AM 11671, AM 17007, SP 136748, AM 16795, AM 4857, RO 5014, MG 87946, AM 7067, AM 19169 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: DEBORA DE CAMPOS FROTA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA ADVOGADO
09/08/2025 23:52
0000112-83.2024.5.23.0091
Nº Processo: 0000112-83.2024.5.23.0091 | Advogado: ALLAN ALBUQUERQUE SILVA(OAB: | Ação: E SERVICOS ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB: | OAB: 7429, 11106, 15401, 13977, 6072, 30377, 170930, 393965, 25544, 17634, 155577, 16694, 26401, 7174, 17047 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:51
0002120-17.2015.5.09.0001
Nº Processo: 0002120-17.2015.5.09.0001 | Advogado: - EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA SILVA (OAB/PR | Ação: E COMERCIO | Advogado(s): ANTONIO CARLOS BONFIM (OAB, PR 19008) GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ, DANILO BORGES PAULINO (OAB, PR 74368) RELATOR: Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ, PR 74368) AGRAVANTE, MARCUS VINICIUS CONTE, PR 74368) ADVOGADO, SILVIA MARIA DE ANDRADE (OAB, PR 54037), PR 74368) AGRAVADO, CADILLAC CLUBE DO BRASIL, GUILHERME BOLOGNINI TAVARES (OAB, PR AGRAVADO, ELI DE FATIMA DE SOUZA, J. PHOENIX COMERCIO INTERNACIONAL DE, PHOENIX STUDIO RECUPERACAO E COMERCIO, PR ADVOGADO, BRUNA RIGOBELO LUIZ (OAB, PR 53356), JOAO VICTOR TOMASI GUIMARAES (OAB, MOACIR SALMORIA (OAB, PR 18325), PR 47511), PR TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, PR, PR Seção Especializada, RITA DE CASSIA BASSI BONFIM (OAB, PR 7516) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA, FERNANDO SANTIAGO JANUNCIO (OAB, PR AGRAVANTE, IVAICANA AGROPECUARIA LTDA., EM, MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU (OAB, EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA SILVA (OAB, ELIZANGELA MIRANDA (OAB, PR 60746), SANDRA CRISTINA PEREIRA BRAGA (OAB, PR AP 0000879, 40.2016.5.09.0658 | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES AGRAVADO, VALDECIR LUCIANO LUZ | OAB: PR 19008, PR 74368, PR 54037, PR 53356, PR 56208, PR 18325, PR 47511, PR 7516, PR 60746 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ANTONIO CARLOS BONFIM (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES AGRAVADO
09/08/2025 23:51