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0000681-47.2024.5.08.0109
Nº Processo: 0000681-47.2024.5.08.0109 | Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) | Ação: E | Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) MEDEIROS ROCHA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680) RECORRENTE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E, RS 84109) REFORMA AGRARIA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RECORRENTE, MUNICIPIO DE BELEM, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) ADVOGADO, ANDRE BONO (OAB, SC 16314), LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES (OAB, PA AGRAVANTE, PRO, SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE, REBECA CASSEB DE LIMA (OAB, PA 30322) ADVOGADO, POLYANA ALVES MEDEIROS (OAB, PA 34336), WALAQ SOUZA DE LIMA (OAB, PA 13644) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ROT 0000687, 51.2024.5.08.0013, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RECORRENTE, RAYMUNDO BERTHOLDO DA CUNHA NUNES, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gabinete da Presidência | OAB: RS 84109, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PA 31680, MG 124974, MG 128404, PA 19339, SC 30649, PA 30812, SC 16314, SP 407269, PA 30322, PA 34336, PA 13644 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ROT 0000687
09/08/2025 22:39
0000182-30.2024.5.08.0120
Nº Processo: 0000182-30.2024.5.08.0120 | Advogado: - Kristofferson de Andrade Silva (OAB/PA 11493) 30883) | Ação: BENEFICENTE DE | Advogado(s): Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493) 30883), NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306) ADVOGADO, INGRID SANTOS CARDOZO (OAB, SP 407269), LIGIA NATASHA COSTA STORCK VON RANDOW ADVOGADO, LARISSA XIMENES NOGUEIRA (OAB, PA 33011), MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB, MG 35737), OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB, MG 118304), VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA ROT 0000183, 27.2024.5.08.0116, MG 69306) RECORRENTE, FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA, LIGIA NATASHA COSTA STORCK VON RANDOW RECORRENTE, FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDA, MG ADVOGADO, HUADSON SANTOS GUIMARAES (OAB, PA 36348), MG 118304) ADVOGADO, KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246), VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO, LEONARDO SOUSA SANTOS (OAB, PA 26892), MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS, ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE ADVOGADO, RODRIGO CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO, VICTOR CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB, PA ADVOGADO, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRIDO, HEIRTO DOS PRAZERES DE FARIAS, FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDA | OAB: PA 11493, PA 17341, SP 493848, MG 69306, SP 407269, PA 33011, PA 20132, MG 35737, MG 118304, RJ 176039, PA 36348, PA 15246, PA 26892, PA 12812, PA 22241, AM 258, PA 22687 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: Kristofferson de Andrade Silva (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRIDO
09/08/2025 22:39
0000851-57.2022.5.08.0119
Nº Processo: 0000851-57.2022.5.08.0119 | Advogado: - DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS (OAB/PA | Ação: BENEFICENTE DE | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) 21331), MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO, ERIKA DE ARAUJO SILVA (OAB, PA 25992), MEIRE COSTA VASCONCELOS (OAB, PA 8466) 11792), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO, GILVANA PADINHA DE SOUZA (OAB, PA 36604), Ricardo Bonasser de Sá (OAB, PA 11611) (OAB, GO 27386), PA 12342) ADVOGADO, THAIS SILVA FAGUNDES (OAB, PA 24627), MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO AGRAVADO, BANCO DA AMAZONIA SA, PA 8466), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ROT 0000851, 57.2022.5.08.0119, PA 11611) Gabinete da Presidência, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA ADVOGADO, GUSTAVO NETO DO CARMO (OAB, SP 493848), INGRID SANTOS CARDOZO (OAB, SP 407269), MIRNA MARIA RODRIGUES FREITAS DE, INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB, PA, JOSEDIR PEIXOTO DE SENA (OAB, PA 17087) 4ª Turma, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493) Gabinete da Presidência, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES | Relator(a): Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES Gab. Des. Francisca Formigosa, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE JUDICIAL | OAB: PA 12342, PA 25992, PA 17670, PA 8466, PA 36604, PA 15646, PA 11611, GO 27386, PA 22260, GO 54954, PA 24627, PA 8783, SP 236004, SP 493848, SP 407269, PA 21953, PA 17087, PA 11493, PA 17341, RJ 88922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES Gab. Des. Francisca Formigosa
09/08/2025 22:39
0000791-54.2022.5.09.0411
Nº Processo: 0000791-54.2022.5.09.0411 | Advogado: ANDRE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0000791-54.2022.5.09.0411 | OAB: 70172, 21384, 106226, 20983, 106088, 6405, 104224, 18933, 42469, 36199 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 22:38
0000262-94.2024.5.09.0013
Nº Processo: 0000262-94.2024.5.09.0013 | Advogado: FERNANDO DE BULHOES | Ação: PRO-CONSTRUCAO DO RESIDENCIAL | OAB: 53979, 126807, 242236, 20934, 24686, 27146, 101330, 25164, 54116, 62333, 62741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 22:38
0000578-22.2024.5.09.0009
Nº Processo: 0000578-22.2024.5.09.0009 | Advogado: RAUL DE SOUZA PRESTES | Ação: LTDA | OAB: 114782, 42573, 47065, 87073, 26660, 24641, 315502, 24686, 27146 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 22:38
0000132-43.2023.5.09.0562
Nº Processo: 0000132-43.2023.5.09.0562 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: THOMAS JORGE BARBAROTTO Complemento 14ª VARA DO TRABALHO DE | Ação: PRO-PINHAIS DE | OAB: 26794, 36178, 20845, 30000, 85601, 108873, 43516, 113958, 80735, 78143, 41358, 44111, 40917, 74099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 22:37
0016102-12.2025.5.16.0015
Nº Processo: 0016102-12.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - FRANCISCO ROGERIO DE FREITAS LIMA RÉU - PRO VISAO LTDA | Advogado: - DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS | Autor(es): CLAUDENILSE SILVA MORAIS RÉU, ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, FRANCISCO J F DA SILVA ATSum 0016102, 88.2025.5.16.0022, RAQUILENE SILVEIRA SANTOS 5ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA 5ª Vara do Trabalho de São Luís, EXPRESSO GRAPIUNA LTDA Vara do Trabalho de Balsas, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA AUTOR, JOSE ANTONIO PIRES CARNEIRO, EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, EXPRESSO SOLEMAR LTDA 118170), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, CESTE, CENTRO DE ENSINO, SISTEMA E TECNOLOGIA REQUERENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VICTORE MIDDLE EAST, ESTADO DO MARANHAO 7ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AUTOR, JEYVESSON COSTA SOBRINHO | Advogado(s): DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS, VIVIANE COSTA RUBEM (OAB, MA 25269), HELOISA PEREIRA ALMEIDA (OAB, MA 21316) 7ª Vara do Trabalho de São Luís, VITORIA BEATRIZ DE OLIVEIRA MOREIRA, EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA TutCautAnt 0016103, 30.2025.5.16.0004, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) AUTOR, CLAUDIA MARIA MONTELES DA SILVA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) ADVOGADO, JULIANA SOUSA FALCAO MELO (OAB, MA 17285), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA RÉU, C&A MODAS LTDA., ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016103, 73.2025.5.16.0022, RENATO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB, MA, SANDRA CORREA RODRIGUES DA SILVA ATOrd 0016103, 09.2025.5.16.0011 | OAB: MA 21032, MA 11357, MA 25269, MA 21316, MA 27647, MA 29364, MA 13353, MA 17285, MA 14977, MA 26008 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0011017-92.2023.5.03.0042
Nº Processo: 0011017-92.2023.5.03.0042 | Advogado: - MARCOS VINICIO DA CRUZ (OAB/MG 134424) | Ação: BENEFICENTE DE 134631) | Advogado(s): SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) ADVOGADO, RONALDO RAYES (OAB, SP 114521), THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG, MG 96706) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MG AGRAVANTE, VIAPAULISTA S.A., LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MATHEUS BALDOVINOTTI (OAB, SP 380088) AGRAVANTE, ISQ BRASIL INSTITUTO DE SOLDADURA E, JOSE RICARDO HADDAD (OAB, SP 126241) ADVOGADO, JOAO VICTOR FRAIHA ANTUNES GUIMARAES, LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI (OAB, SP 367715) Presidência, Admissibilidade, ANTONINA MARQUES OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCOS VINICIO DA CRUZ (OAB, MG 134424), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0011054, 28.2023.5.03.0137, ELIZENE PIRES DA SILVA (OAB, MG 137701) | OAB: MG 134424, SP 154384, MG 96706, SP 114521, SP 155277, SP 349257, SP 380088, SP 126241, MG 219984, MG 59746, MG 137701, SP 367715, MG 122555
Advogado: SANDRO ALVES TAVARES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:31
0100273-46.2019.5.01.0073
Nº Processo: 0100273-46.2019.5.01.0073 | Advogado: - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO | Ação: PALMARES LTDA EM | Advogado(s): GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, MARINA RIBEIRO FIGUEREDO VALDETARO 104006), FERNANDO TEIXEIRA DAS NEVES (OAB, RJ, LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA (OAB, RJ 77728) Presidência, Admissibilidade, RODRIGO DA FONSECA SOUZA FERNANDES Gabinete da Presidência, UBIRAJARA CANELAS LOPES (OAB, RJ 44076) ADVOGADO, PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA, RJ 44076) (OAB, RJ 127558), MARIA EUGENIA PEREIRA DA FONSECA AGRAVADO, GELSON LUIZ CATARINO, TATIANA FERNANDES DE SOUZA (OAB, RJ AGRAVADO, ORLANDO PEDROSO LOPES MARQUES, BRUNO HURTADO MACIEL Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GILSON GERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, RJ, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RJ 127558) | OAB: SP 169760, PE 19382, RJ 153484, RJ 77728, RJ 166988, RJ 127558, RJ 44076, RJ 174448, RJ 168934, RJ 163094
Advogado: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:26