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0028851-61.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0028851-61.2024.8.11.0055 | Vara: d esta Comarca, Clique aqui | Advogado: Renato Chagas Correa da Silva OAB/MT 8.184, a 052221 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/08/2024
14/08/2025 14:52
0034915-58.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0034915-58.2024.8.11.0000 | Classe: Vistos. | Advogado: (a): solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas indevidamente. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/07/2024
14/08/2025 14:45
0009780-35.2024.8.11.0003
Nº Processo: 0009780-35.2024.8.11.0003 | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 | Autor(es): VERONICA CARVALHO MARCILIO Arrecadação do E. TJMT encaminhou cópia da decisão proferida pela | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2024
14/08/2025 14:44
Advogado: e ela aposentada, residentes e ALVES DA SILVA e DANIELA TEODORO CANDIDO. | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 8/08/2024
14/08/2025 14:43
0046213-76.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0046213-76.2024.8.11.0055 | Vara: Cível regulamenta os Pedidos de Restituição de Valores de Taxas e Custas | Advogado: Renato Chagas Correa da Silva, OAB/MT 8.184-A, da | Tribunal: STF | Disponibilizado: 22/08/2024
14/08/2025 14:41
0012624-28.2023.8.11.0088
Nº Processo: 0012624-28.2023.8.11.0088 | Vara: Cível desta Comarca, | Advogado: militante da | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/08/2024
14/08/2025 14:40
0048732-92.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0048732-92.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 178/2024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do sobre o Sistema Tributário Estadual o processo administrativo tributário e dá | Disponibilizado: 26/08/2024
14/08/2025 14:36
Advogado: e ela aposentada, residentes e Nova Bandeirantes, MT, 02 de maio de 2024. | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 1/08/2024
14/08/2025 14:35
0032847-24.2024.8.11.0037
Nº Processo: 0032847-24.2024.8.11.0037 | Vara: Judicial em que foi distribuído os autos – | Advogado: para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar o Matupá/MT, 05 de junho de 2024. | Autor(es): JOSÉ ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB 24.104, O 13035, designada Gestora Judiciária, lotada na Secretaria da Vara Única da, BÁRBARA FERGUTZ legais | Advogado(s): Márcia Ostapenko, OAB, PR 60.300, Vilmar Camargo Olenik, CONSIDERANDO os termos do requerimento formulado pelo servidor | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 11/06/2024
Autor: JOSÉ ELIAS MAKHOUL JUNIORAdvogado: Márcia Ostapenko
14/08/2025 09:25
0035642-03.2024.8.11.0037
Nº Processo: 0035642-03.2024.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca - | Advogado: Jefferson Mattos Eloy – OAB/DF n. 54689 e Luciana de Deus | Autor(es): H.B. Indústria, Comércio de Insumos Agrícolas, Fertilizantes | Advogado(s): Jefferson Mattos Eloy, OAB, DF n. 54689, Luciana de Deus | OAB: MT 15321, MT 14533, DF 64948 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/06/2024
Autor: H.B. IndústriaAdvogado: Jefferson Mattos Eloy
14/08/2025 09:21