Consulta de Processos

Advogado: não puder se fazer presente nos casos de | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/01/2024

Vara: Única : daq.gabvaraunica@tjmt.jus.br e através do | Advogado: será alojamento da Guarda Patrimonial da Comarca; | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 12/01/2024

Vara: Cível | Advogado: da Parte: ADMAR AGOSTINI MÂNICA – OAB/MT 35601-O, AÇÃO: Embargos à Execução->Embargos->Processo de Execução-> | OAB: 4624, 20495, MT 3285, MT 3560, MT 6989, MT 3508, MT 35601 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0006131-68.2024.8.11.0000 | Vara: - No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: no Resolução n. 324/2020 também do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/02/2024

Nº Processo: 0006563-27.2024.8.11.0021 | Vara: Cível da Comarca | Advogado: da requerida: SILVIO EUGENIO FERNANDES, inscrito na extrajudicial, em dias e horas não-úteis. Veja-se: | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/02/2024

Nº Processo: 0007731-30.2024.8.11.0000 | Vara: Única na Comarca de Justiça | Advogado: Fernando de Moraes Almeida - OAB/MT n. Lima, matrícula 12170. Expeça-se o necessário. Publique-se. Intime-se. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO necessidade da instauração de processo administrativo para a sua | Disponibilizado: 16/02/2024

Nº Processo: 0052959-62.2023.8.11.0000 | Advogado: TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OAB/MT 8.623 | Assunto: Trata-se de expediente que alberga manifestação de Augusto | Advogado(s): TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OAB, MT 8.623 | Relator(a): DES. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Departamento Judiciário Administrativo, DJA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 3º Os atendimentos ao público externo serão realizados nas datas | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/02/2024

Advogado: da Parte: ALEXANDRE MIRANDA LIMA – OAB/MT 13241-A. | Ação: MANZEPPI - OAB:9203/MT | OAB: RJ 132, 13241, MT 13241, MT 2287, MT 5709, MT 5603, 9203, 5736, MT 5736, MT 22241 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 5/02/2024

Classe: Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | Vara: Criminal Paulo Celerino Alvim da Fonseca (OAB/MT n° 10.629) | Advogado: da Parte: Jose Campello Torres Neto (OAB/RJ n° 122.539) | Assunto: Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | OAB: MT 7010, MT 10629, 14205, RJ 122539, 13423, 9203 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 24/01/2024

Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024