Consulta de Processos

Nº Processo: 1001448-80.2025.8.26.0368 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1047502-79.2025.8.26.0053; | Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogada: Angela | Advogado(s): Fernanda Zampol Loberto (OAB: 251891, SP), Advogado: Filipe Panace Menino (OAB: 336461, Ficam as partes, Juliana Neves Esposto Paro (OAB: 158882, Agravado: Município de Pradópolis, Agravado: Município de Guariba | OAB: 354483, 150230, 315924, 425092, 13792, 251891, 336461, 241744, 401406, 357675, 181933, 59859, 244241, 186098, 198467, 124382, 415766, 167073, 258322, 197634, 202325, 158882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210543-73.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); | Advogado(s): Cynthia Verrastro Rosa (OAB: 136532, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 315924, 150230, 425092, 354483, 515540, 174787, 155277, 168557, 98602, 136532, 217992, 328673, 351016, 131113, 134814, 123470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210169-57.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501590- | Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Agravado, Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante, Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante: Viviane Pereira do Nascimento, Advogada, Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859, Advogado: Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025, Advogado, Rui Fernando Braga Alves (OAB: 358500, Advogada: Gabrielle de Souza Silva Romaniuc (OAB: 396187, Roberto Cardoso Hasbeni (OAB: 514896, Agravado: Marcel Costa, Advogado: Joao Murca Pires Sobrinho (OAB, Fernanda Lucia de Sousa E Silva Murça Pires (OAB: 126102, Advogada: Rosana Tito Murça Pires Garcia (OAB | OAB: 143373, 137864, 100095, 201250, 19449, 158291, 507925, 109316, 148405, 421589, 302015, 219859, 155025, 260155, 214972, 358500, 396187, 514896, 126102, 198629, 137406, 356371, 228254, 177604 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209857-81.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1009316-92.2025.8.26.0309; | Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947, Advogada: Maria Claudia Barbutti Gatti (OAB: 360359, Advogada, Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado, Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 35804, 125016, 319091, 196463, 127154, 172947, 360359, 241864, 154738, 211726, 254482, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 515452, 114890, 143373, 137864, 482423, 154065, 273788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015936-66.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0015936-66.2024.8.26.0053; | Advogado: Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: 180745/ | Advogado(s): Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Robson Marcos Madalena do Amaral, Advogado: Victor Del Ciello | OAB: 257296, 180745, 5474, 131507, 266815, 205991, 2666, 16848, 34395, 353945, 84617, 212992, 260641, 301799, 208672, 288227, 131040, 11911, 18053, 106136, 110390, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500208-06.2024.8.26.0377 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais | Advogado: Victor Godinho da Costa (OAB: 217141/RJ); Agravado: Estado de | OAB: 217141, 122213, 481667, 102868, 298953, 279781, 456958, 255062, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 187844, 526432, 384743, 514936, 53655, 286660, 243192 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005475-06.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Interessado: Carvalho de Freitas Advogados Associados; Advogada: | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; | Advogado(s): Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551, SP), Interessado: Carvalho de Freitas Advogados Associados, Advogada, Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284, Interessado: Arnaldo Bento, Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro, Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810, Advogado: Antonio Moreira de Carvalho Filho (OAB: 404300 | OAB: 519945, 223551, 133551, 497293, 429256, 45683, 232063, 292062, 243727, 229385, 343326, 279144, 401001, 80259, 258338, 249441, 161810, 62908, 350265, 304746, 300926, 232496, 380803, 301284, 404300, 258385, 406658, 437055, 450099, 472135, 32603, 429800, 170013, 365485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210895-31.2025.8.26.0000 | Vara: 16ª Vara | Autor: Thiago | Advogado: Guilherme de Andrade Silva (OAB: 436283/SP); Advogada: Graciana Siqueira | Assunto: Serviços de Saúde; | Advogado(s): Samara Paula da Nóbrega Medeiros (OAB: 533328, SP), Agravado: N, Artigos Nauticos Ltda, Alexandre Carneiro de Albuquerque (OAB: 182104, Agravado: Município de São Paulo, Natan Quaio Bueno (OAB: 501205, Réu: Município de Ribeirão Pires | OAB: 436283, 359050, 515355, 128184, 208103, 533328, 428252, 32599, 228213, 233177, 107995, 328066, 492715, 182104, 423024, 441409, 501205, 533316, 92839, 227753, 141237, 163569, 120813, 487282, 215769, 101252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009387-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Antonio Jose de Meira Valente (OAB: 124382/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073, SP), Agravado: Municipio de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus | OAB: 124382, 415766, 141486, 202046, 206842, 24640, 226372, 156512, 130973, 17356, 167073, 258322, 197634, 146005, 171449, 459590, 490784, 234568, 158882, 207593, 86177, 164171, 236862, 14826, 236303, 247013, 291391, 316501, 401635, 446316, 427771, 368543, 422570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210141-89.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravado | OAB: 143373, 137864, 125814, 154065, 273788, 423092, 156594, 153334, 303020, 1080, 187931, 339808, 102678, 100095, 201250, 19449, 158291, 507925, 109316, 148405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11