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1501496-57.2023.8.26.0301
Nº Processo: 1501496-57.2023.8.26.0301 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501496-57.2023.8.26.0301; Crime de Descumprimento de | Advogado: Nilson Almeida Silva | Autor(es): MAICON DOUGLAS CAVAZZOTTI, Advogada: Maria de Nazaré Abreu de Moura (OAB: 403468, SP), Leandro Aparecido Ferrari, Advogado: Valdemir Silverio (OAB: 343089, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 135941, 359129, 403468, 359513, 328229, 342042, 292126, 183332, 999999, 362895, 421765, 306481, 343089 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MAICON DOUGLAS CAVAZZOTTIRéu: M. P. do E. de S. P.
26/07/2025 03:56
2147544-84.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147544-84.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar | Advogado: Leonardo Palma Venturelli (OAB: 315346/SP); Agravado: L. E. M.; Advogada: Daniela Oliveira da Silva Falci (OAB: | Advogado(s): Leonardo Palma Venturelli (OAB: 315346, SP), Agravado: L. E. M., Advogada: Daniela Oliveira da Silva Falci (OAB, Maria Natalina Pejon Baptista (OAB: 335804, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Randal Caetano de Oliveira (OAB: 231320, Agravado: Luís César Nache Borges, Advogado: Randal Caetano de | OAB: 309949, 315346, 223384, 286147, 118056, 335804, 325572, 147645, 380008, 280312, 179843, 284080, 303760, 386004, 364759, 231320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leonardo Palma Venturelli (OAB: 315346
26/07/2025 03:09
2146919-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146919-50.2025.8.26.0000 | Vara: Civel; Cumprimento Provisório de Sentença; 0002359-15.2024.8.26.0152; TRANSPORTE; Agravante: E. M. de | Advogado: Marcos Rogério Olímpio de Paula (OAB: 170871/SP); Agravado: F. de S. N. S.; Advogado: | Advogado(s): Maria de Nazaré Matos Santos (OAB: 333481, SP), RepreLeg: Thallya Monyk da Silva Costa, Ficam as partes | OAB: 170871, 391307, 149762, 189825, 446452, 414722, 111061, 323715, 315866, 174516, 125034, 352859, 301502, 333481, 476311, 434591, 179089, 140815, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:03
2148280-05.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148280-05.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcus Vinicius Carvalho Lopes de Souza (OAB: 151589/SP); Interessado: Luc | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: | Ação: para Embalagens Ltda; Advogado: Marcelo | Advogado(s): Fernanda Buchabqui Saenger (OAB: 50265, RS), Rebeca Ingrid Arantes Robert (OAB: 215564, SP), Advogado: Rodrigo Emanuel Brochetti (OAB: 252028 | OAB: 151589, 381169, 206438, 263122, 320463, 206338, 345150, 440017, 471708, 192146, 222797, 294877, 303680, 132649, 99296, 298183, 50265, 220371, 237626, 279346, 375237, 317511, 347922, 391647, 435639, 353344, 215564, 252028, 406278, 147954, 308244, 244974, 999999, 169008, 279987, 393383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernanda Buchabqui Saenger (OAB: 50265
26/07/2025 02:44
2147472-97.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147472-97.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara da | Advogado: Paulo Marques de Barros (OAB: 312411/SP); Agravado: J. B. S. | Assunto: Alimentos; Agravante: | Advogado(s): Silvia Helena Luz Camargo Bataglia (OAB: 131918, SP), Agravado: A. C. X. de A., Def. Público: Defensoria Pública do, Paula Carvalho Galhardo (OAB: 456183, Interessado: José Carlos Manochio, outros, Advogado: Paulo Tarcisio, Wagner Guerrero Garcia (OAB: 118056, Advogada: Maria Natalina Pejon Baptista (OAB: 335804 | OAB: 286147, 312411, 334936, 229913, 295791, 229823, 131918, 999999, 415763, 156383, 61396, 139503, 60346, 263414, 286008, 308659, 456183, 434079, 420410, 186458, 269601, 379075, 309949, 315346, 223384, 118056, 335804, 450711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:43
2160742-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160742-91.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003971-47.2024.8.26.0100; Tratamento | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza | Advogado(s): Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755, SP), Agravado: Riscalla Elias Junior, Advogado: Riscalla Elias, Bianca Dias Miranda (OAB: 252504, Interessado: Santo André Planos de Assistência Médica Ltda. (Medical, Edson Mancera Endo (OAB: 299605, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 198326, 173477, 185470, 413241, 527876, 286035, 126245, 130291, 256755, 97300, 325699, 252006, 265278, 154877, 148164, 252504, 305011, 299605, 147954, 236897 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:49
1500642-89.2024.8.26.0378
Nº Processo: 1500642-89.2024.8.26.0378 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Marcos Vinicius de Jesus (OAB: 485028/SP); Apelante: Vinicius Medeiros; Advogada: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: E. dos S. F.; Advogada: | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): A. B. de P. J. (OAB: 51619, SP), Advogada: J. B. de P. P. (OAB: 275707, Advogada: L. de A. (OAB: 82638 | OAB: 128412, 485028, 306958, 439568, 119834, 264927, 284718, 999999, 7888, 250287, 367294, 51619, 275707, 82638, 410040, 117736, 358638, 353700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: A. B. de P. J. (OAB: 51619
26/07/2025 01:43
1003048-82.2024.8.26.0462
Nº Processo: 1003048-82.2024.8.26.0462 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Bárbara Maziero de | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil | Advogado(s): Carlos Augusto dos Reis (OAB: 148077, SP), Agravada: F. A. dos S., Advogado: Lazaro Bissoli Filho (OAB: 355366, Rodrigo Domingues de Oliveira Alves Aguiar (OAB: 372425, Agravado: O Juízo | OAB: 345596, 209615, 273843, 197485, 439736, 267169, 342998, 36930, 164185, 148077, 355366, 130852, 168129, 222265, 471941, 20438, 306815, 411873, 202084, 173351, 202723, 147954, 372425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carlos Augusto dos Reis (OAB: 148077
26/07/2025 01:28
2160740-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160740-24.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Drian Donetts Diniz (OAB: 324119/SP); Advogada: Denise Aparecida Silva Donetts | Assunto: Dissolução; Agravante: | Advogado(s): Paulo Cesar Brandão (OAB: 194057, SP), Agravada: Adriana Coutinho, Advogada: Marise Araujo Rodrigues (OAB | OAB: 324119, 364465, 208603, 142283, 243462, 298498, 46116, 345596, 413241, 527876, 286035, 325699, 252006, 265278, 154877, 148164, 252504, 305011, 299605, 172014, 440012, 17613, 95676, 194057, 58986, 182084, 317395, 186458, 302705, 116101, 431857, 259378 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo Cesar Brandão (OAB: 194057
26/07/2025 01:28
2160460-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160460-53.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª. Vara Cível; | Advogado: Leonardo Santini Echenique (OAB: 249651/SP); Agravado: Paulo Alves de Oliveira e outro; | Assunto: Dissolução; Agravante: Marisilda Aparecida | Advogado(s): Edna Maria Zuntini (OAB: 127260, SP), Advogada: Renata Bortolosso (OAB: 197160, Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB: 225850, Agravado: S. H. B. (Menor(es) representado(s)), Agravado, Marcelo Pantoja (OAB: 103839 | OAB: 161265, 144141, 365310, 249651, 127260, 197160, 318506, 138590, 474581, 321498, 225850, 286763, 336408, 290371, 511100, 456673, 173477, 103839, 316523, 442674, 298463, 416177, 372658, 258679 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Edna Maria Zuntini (OAB: 127260
26/07/2025 01:28