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0000441-37.2022.8.26.0704
Nº Processo: 0000441-37.2022.8.26.0704 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/ | Assunto: Reajuste contratual; | Autor(es): Sul América Companhia de Seguro Saúde, Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843 | Advogado(s): Ana Maria Carvalho Marantes (OAB: 66425, SP), Advogado: Niceas Holanda Gurgel (OAB: 29811, Interessado, Douglas Tomaz Pereira (OAB: 128587, MG), Apelado: Celso Saito, Advogada: Ana Amélia Broccanello Coutinho (OAB, Beatriz Saccomani Bertolucci Rosa (OAB: 438732, Advogada: Magda Cristine Inowe (OAB: 383147, Havendo, Gustavo Gonçalves Nogueira (OAB: 399776, Apelado: A. dos A. M. P. B. C., A., Havendo interesse na tentativa | OAB: 273843, 209852, 200723, 166213, 145138, 371419, 75070, 275662, 100359, 66425, 29811, 160641, 175326, 128587, 409420, 346653, 270825, 355765, 438732, 383147, 399776, 216332, 179512 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:07
1002804-73.2023.8.26.0306
Nº Processo: 1002804-73.2023.8.26.0306 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001346-72.2021.8.26.0538; Assunto: Investigação de Paternidade; | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento | Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Olivia Valeria | Autor(es): V. D. da S., Advogado: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB: 108872, SP), Apelado: M. D. da, P. A. dos S. C., Advogada: Bianca Moraes Gonçalves (OAB: 391874, Advogada: Marilene Fermiano de Moraes | Advogado(s): Gislene Dias da Silva Ferreira (OAB: 434402, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Fernando Menezes Neto (OAB: 305683, Apelado: Aasap, Associação de Amparo Social Ao Aposentado | OAB: 331385, 218958, 108872, 269529, 195008, 434402, 391874, 369173, 418180, 199580, 105989, 337657, 346371, 305683, 125421, 144194 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:06
1505629-38.2023.8.26.0562
Nº Processo: 1505629-38.2023.8.26.0562 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Gesival Gomes de Souza (OAB: 391215/SP) | Assunto: Difamação; Impetrante: Gesival | OAB: 391215, 295626, 396047, 439878, 399234, 200682, 274005, 279233, 400710, 184437, 18483, 481697, 440826, 434301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:02
1502571-54.2024.8.26.0477
Nº Processo: 1502571-54.2024.8.26.0477 | Vara: Vara Do Júri, | Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Apelado: M. B. de O. S. (Menor); Advogado: | Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Apelante: A. L. da S. C. (Menor); | OAB: 999999, 237457, 209334, 226733, 446234, 297065, 256134, 436140, 430759, 200951, 410710, 254488, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:52
1500290-26.2025.8.26.0337
Nº Processo: 1500290-26.2025.8.26.0337 | Vara: Cível; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500326-22.2025.8.26.0126; Tráfico de Drogas e | Advogado: Jaime de Souza (OAB: 319770/SP); | Autor(es): R. S. B., Advogado: Leandro Carlos Altino (OAB: 323055, SP), Apelante: C. E. S. da S., Advogado, V. H. A. de O., Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 319770, 323055, 999999, 334507, 153537, 372152, 330406, 312359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:15
0008425-34.2023.8.26.0576
Nº Processo: 0008425-34.2023.8.26.0576 | Vara: 4ª Vara | Advogado: MARIO FERNANDO MOREIRA RAIMUNDO (OAB: 183529/RJ); Apelado: P. P. de C., V. e T. | Assunto: Franquia; Apelante: Rejane Correia; | Autor(es): Dario Rodrigues Ramos, Advogada: Leticia Caetano Silva (OAB: 323058, SP), Havendo interesse na, Caroline Gundim Santana, outros, Advogada: Maria José dos Santos Matalobos (OAB: 271059, Advogada | Advogado(s): Gabriela Dambrós Corrêa (OAB: 57902, SC), Advogada: ANA PAULA DAMBROS MARQUES DE OLIVEIRA (OAB | OAB: 188795, 183529, 243376, 223801, 316046, 40213, 46266, 57902, 202846, 190341, 356786, 246218, 325786, 257170, 124809, 323058, 296470, 342999, 347328, 204215, 276719, 59070, 460456, 271059, 202991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:47
1008257-57.2024.8.26.0001
Nº Processo: 1008257-57.2024.8.26.0001 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Roberto Rezetti Ambrosio (OAB: 346793/SP); Apelada: K. M.; Advogado: Ronaldo de | Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Aline | Advogado(s): Eveline Souza Santos (OAB: 433905, SP), Advogada: Lucimar Ribeiro Barbosa (OAB: 405064, Apelada: L. | OAB: 510927, 449614, 452734, 346793, 163755, 345596, 353382, 433905, 405064, 178997, 131817, 360539, 456236, 263847, 195852, 80833, 158414, 407505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:46
2213630-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213630-37.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Sérgio Augusto de Souza (OAB: 455574/SP); Impetrante: Sérgio Augusto de Souza | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas Rafael | Advogado(s): Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, SP), Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073 | OAB: 455574, 378006, 391651, 525501, 331639, 462073, 467180, 421986, 380364, 327350, 382994, 145657, 155360, 490687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:45
2211780-45.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211780-45.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Renan Leandro Santos Silva (OAB: 510474/SP); Agravado: L. A. L. S., e outro; Advogado: | Assunto: Fixação; | Advogado(s): Marcelo dos Santos Melo (OAB: 106723, RS), Agravado: H. F. de M., outro, Advogado: Ronaldo Adriano dos Santos, Evellin Anne de Camargo Neves (OAB: 461614, SP), Agravado: Maria Alcione Alves de Oliveira Melo, Agravado: Luiz, Ludmila Ebram Olguin (OAB: 421452, Advogada: Marjorie Marie Pamplona Domingues (OAB: 408732 | OAB: 510474, 347219, 206908, 210779, 346612, 81801, 226243, 253995, 193404, 106723, 206303, 322583, 461614, 330657, 999999, 358944, 371622, 421452, 408732, 298395, 129720, 189441, 236384, 196043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:38
1500712-56.2025.8.26.0545
Nº Processo: 1500712-56.2025.8.26.0545 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) (Procurador) | Assunto: Tráfico de | Autor(es): M. P. M., Advogado: Daniel Alonso Machado Junior (OAB: 334507, SP), Apelado: M. P. do E. de S., M. da S., Advogada: Gizinês da Silva Rossi (OAB: 361031, C. E. S. da S., outro, Advogado: Jaime de Souza (OAB: 319770, Apelante: R. S. B., Advogado, V. H. A. de O., Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): V. H. N. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Carlos Junior da Silva (OAB: 279922, SP), P. A. B. B., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 999999, 279922, 380974, 170880, 334507, 212907, 361031, 319770, 323055, 329024, 113284, 372152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:37