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1500513-30.2023.8.26.0666
Nº Processo: 1500513-30.2023.8.26.0666 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500519-06.2024.8.26.0568; | Advogado: Richardson Ribeiro de Faria | Autor(es): JULIO CESAR MARCILIO DOMINGUES, Advogado: Gustavo Gesualdo Cortes Villares (OAB: 463495, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Gabriela Peres Martins (OAB: 465236, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 243587, 366900, 366780, 465236, 363082, 363701, 202119, 245891, 515164, 475922, 463495, 370825, 325775 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:59
2370202-55.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2370202-55.2024.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1160755-35.2024.8.26.0100; Direito de | Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: J. de S. M. P.; Advogada: Caroline | Advogado(s): Andressa Abreu Nunes dos Anjos Nascimento (OAB: 200560, SP), Impetrado: M. M. J. de D. da 3 V. C. da C. de S., Caio César Guedes dos Santos (OAB: 13405, RN), Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. de C., Interessado: J. A. S. | OAB: 297608, 483957, 138436, 999999, 154216, 409374, 484476, 15493, 200560, 272831, 99309, 13405, 372860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:17
1043377-24.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1043377-24.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1043377-24.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Enrico Silva | Advogado(s): Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB: 281686, SP), Advogado: Lincoln Ingutto da Rocha Antunes (OAB, Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891, Advogado: Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342, Ficam, Francine Cristine Silvestre dos Santos (OAB: 418311, Agravado: P. H. de S. L. (Menor(es) representado(s)), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 173477, 232912, 353605, 277274, 46958, 78192, 281686, 499154, 249400, 185950, 175217, 310302, 221812, 429697, 415334, 73891, 200342, 462668, 477262, 424314, 394277, 521652, 394043, 384589, 65771, 175423, 32440, 502363, 418311 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:16
1500933-77.2025.8.26.0015
Nº Processo: 1500933-77.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500933- | Advogado: Luiz Gustavo Fracassi Ribeiro (OAB: 444590/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): J. M. P. G., Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 385835, SP), Advogada: Mayara Adelina Victorio (OAB: 385471 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Apdo, Apte: C. S. G., Advogado: Pablo Pires de Oliveira Soares (OAB: 248908, SP), Ficam as partes | OAB: 444590, 999999, 146642, 247382, 432961, 160373, 248908, 385835, 385471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:12
0032066-24.2016.8.26.0050
Nº Processo: 0032066-24.2016.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Mathaus Ariel Oliveira Silva Agacci (OAB: 51132/SC); Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: W. R. dos S.; | Autor(es): Elizabete Correa, Advogado: Eid Joao Ahmad (OAB: 86444, SP), Apelante: Kelly Cristina dos Santos Maria, Advogada, ANTONIO CARLOS CORREIA CAMPANHA, outros, Advogado: Fabio Augusto Martins Iazbek (OAB: 261002, A. C., Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538, Advogado: Vinicius Bastos Santos (OAB: 179102, Apelado: M. | Advogado(s): Mathaus Ariel Oliveira Silva Agacci (OAB: 51132, SC), Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038, SP), Apelado: M. P., Fernanda Aparecida Merchan da Silva (OAB: 481455, Apelado: Ministério Público do Estado, Janício dos Santos Melo Junior (OAB: 366499, Apelado: OSEIAS FABRÍCIO FRANCA | OAB: 51132, 110038, 235960, 374904, 486597, 128154, 179198, 498767, 439995, 460630, 233328, 86444, 135113, 277705, 189371, 151372, 283050, 120912, 326636, 377145, 462959, 459422, 481455, 366499, 232168, 261002, 261538, 179102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:08
1008126-42.2020.8.26.0577
Nº Processo: 1008126-42.2020.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Marcelo Spaziani Dorsa (OAB: 364228/SP); Apelado: G. O. da S. (Representando | Assunto: Fixação; Apelante: | Réu(s): M. I. S. P. (Representando Menor(es)), outro, Advogado: Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa | OAB: 364228, 382982, 483020, 214780, 446271, 479484, 87690, 336262, 53282, 335269, 89067, 246793, 445549, 444536, 457819, 212233, 146827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:55
2156565-84.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156565-84.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Lincoln Ingutto da Rocha Antunes (OAB: 499154/SP); Interessado: C. I. LTDA; Advogado: Luis Otavio Ingutto da | Assunto: Guarda; Agravante: J. C. J.; Advogado: | Advogado(s): Bruna Carla Melin (OAB: 424314, SP), Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440, Jorge Alberto Passos Rodrigues (OAB: 502363, Agravada: A. J. de F. de S. L. (Representando Menor(es)) e, Renato Santos de Araujo (OAB: 183739 | OAB: 499154, 281686, 249400, 185950, 175217, 310302, 221812, 429697, 415334, 73891, 200342, 462668, 477262, 424314, 394277, 521652, 384589, 65771, 175423, 32440, 502363, 418311, 295360, 197508, 371233, 183739, 244692, 330406, 252085, 58049, 160896, 373801, 509006, 472108, 501412, 337227, 215112, 126856, 144135, 255844 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52
1000954-45.2025.8.26.0554
Nº Processo: 1000954-45.2025.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: B. A. de | Autor(es): W. R., Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250, SP), RepreLeg: Luana | Réu(s): M. de V., Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 207333, 403524, 512797, 183071, 390250, 265967, 484495, 273554, 163600, 329024, 275129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:46
1029062-25.2024.8.26.0003
Nº Processo: 1029062-25.2024.8.26.0003 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB: | Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Marcio André de | Advogado(s): Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Karen Cristiane Brasseiro Bouza (OAB: 309335, Apelado: B. B. S, Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB | OAB: 431343, 356529, 281612, 368336, 87253, 309335, 300397, 166532, 290643, 313184, 489824, 221386, 188483, 188112, 350253, 297204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:58
1031246-75.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1031246-75.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara de Família e | Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | Assunto: Dissolução; Apelante: | Réu(s): Amil Assistência Médica Internacional S, Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, SP), Interessado: Agrivalle | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835, MS), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442, SP), Apelado: Flavio Felix Pereira, Advogado: Sem Advogado | OAB: 83921, 178729, 442287, 999999, 194636, 340034, 6835, 37200, 331130, 137359, 15879, 173477, 250745, 133442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:55