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0000282-73.2024.5.21.0006
Nº Processo: 0000282-73.2024.5.21.0006 | Advogado: YARA MAURI DA SILVA(OAB: RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE | OAB: 178362, 269278, 10213, 3632, 3904, 11278, 8129, 14941 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 02:15
0000204-02.2025.5.18.0015
Nº Processo: 0000204-02.2025.5.18.0015 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - JOSE ARCANJO VIEIRA JUNIOR | Advogado: - DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB/GO | Ação: 25515) | Réu(s): TROPICAL THERMAS CLUBE EIRELI, ME, VALDIR GONCALVES ELIAS VE, INSTITUTO GENNESIS GESTAO EM SAUDE, EDUCACAO 25515), MUNICIPIO DE ITURAMA 33913), ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS EIRELI ATSum 0000205, 84.2025.5.18.0015, EDUCACAO ADVOGADO, SALET ROSSANA ZANCHETA (OAB, GO 7708), MUNICIPIO DE ITURAMA RÉU, 52.288.633 LTDA, CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA RÉU, UNHAS FAST LTDA, LEONARDO LOPES DO NASCIMENTO RÉU, QUATRO M FACILITIES LTDA, MEDI, SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS | Advogado(s): JOAO PAULO CHAVES ARANTES (OAB, GO 59012), JOSE ONOFRI DIAS FILHO (OAB, GO 38456) ADVOGADO, CLEONE DE ASSIS SOARES JUNIOR (OAB, GO, MARCIO CUSTODIO DA SILVA (OAB, GO 41072) 16535), GABRIELA BERNARDO AIRES SANTOS (OAB, GO ADVOGADO, ADRIANO LUIS MENDANHA (OAB, GO 35238), ELVIS GOMES MEDEIROS (OAB, GO 51354) ADVOGADO, RAFAEL LARA MARTINS, IVANILDA DUTRA BORGES MEDEIROS (OAB, GO (OAB, GO 22331), LUIZ CARLOS CABRAL JUNIOR (OAB, GO 46350), SOFIA ROCHA RAMOS (OAB, GO 72820) DISTRIBUIÇÃO DE 29, 01, 2025 | OAB: GO 59012, GO 43631, GO 7708, GO 28575, GO 38456, GO 41072, GO 35238, GO 51354, GO 22331, GO 46350, GO 72820 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Réu: TROPICAL THERMAS CLUBE EIRELIAdvogado: JOAO PAULO CHAVES ARANTES (OAB
10/08/2025 02:14
0010828-88.2024.5.03.0104
Nº Processo: 0010828-88.2024.5.03.0104 | Advogado: - MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG ADVOGADO - THIAGO FERNANDES DUARTE (OAB/MG 163225) | Ação: CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO ADVOGADO - MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA (OAB/MG | Advogado(s): MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG ADVOGADO, THIAGO FERNANDES DUARTE (OAB, MG 163225), MG ROT 0010828, 88.2024.5.03.0104, MG Gabinete de Desembargador n. 47, WALQUIRIA DIAS DE LIMA (OAB, MG 193989) FERREIRA, MG 193989) RECORRENTE, WAGNER VARGAS REIS, MG 193989) ADVOGADO, BARBARA BARCELOS ARAUJO (OAB, MG 230675), AIRES VIGO (OAB, SP 84934) RECORRIDO, BRF S.A., SP 84934) ADVOGADO, DANIEL MARZARI, ANDREIA DA CUNHA PEREIRA FARIA (OAB, MG FERREIRA, FREDERICO GOMES DARES (OAB, MG 119889) NETO, GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO (OAB, CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA (OAB, GO, LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB, NELSON DA COSTA BARRETO NETO (OAB, BA, LUCI ALVES DOS SANTOS CARVALHO (OAB, MG RECORRIDO, ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES, MARCIA GUIMARAES (OAB, MG 70193) RECORRIDO, COGNA EDUCACAO S.A, MG 163225) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, MG, MG 119889) 09ª Turma, MG Gabinete de Desembargador n. 45, MG MAGALHAES PINTO FILHO, MG RECORRENTE, DOUGLAS ALEXANDRE TEODORO, MG 70193) 199994) | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais ROT 0010881, 18.2024.5.03.0024 | OAB: MG 163225, MG 193989, MG 230675, MG 158628, SP 84934, MT 15507, MT 13124, MG 119889, MG 70193, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OABRelator: Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais ROT 0010881
10/08/2025 02:12
0000698-96.2023.5.06.0231
Nº Processo: 0000698-96.2023.5.06.0231 | Advogado: - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM RR 0000713-43.2023.5.17.0010 | Advogado(s): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO, JOELANA DE SOUZA BUARQUE, JOSIAS ALVES BEZERRA (OAB, PE 12936) RECORRENTE, ANDRE FRANCISCO DA SILVA, ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) BENTES CORRÊA, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RECORRENTE, SAVIO MACIEL BICUDO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, WAGNER IZOTON ROCHA, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CHOCOLATES GAROTO SA, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287), RJ 143816) AGRAVANTE, ESTADO DO AMAZONAS, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVADO, EDJANE BATALHA DA SILVA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, TO 6741) 10770), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA LORENZONI | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 15104), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB, PB | OAB: PE 11839, PB 19319, PE 22468, PE 12936, SP 214918, RJ 143816, PB 10914, ES 16427, TO 6741, TO 7275, SP 241287, AM 8948, AM 9155
Advogado: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:07
0020238-81.2022.5.04.0018
Nº Processo: 0020238-81.2022.5.04.0018 | Advogado: - GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADO - RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADO, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA, HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA (OAB, RS, RAPHAEL MOREIRA OLIVEIRA (OAB, RS 129592) 3ª Turma, RENATA DA SILVA ORTIZ (OAB, RS 107552) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB, RS 40715) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LIZIANE RAQUEL FREY FISCHER CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DAVI GRUNEVALD Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, JARDEL GOMES (OAB, RS 109756) BENTES CORRÊA, DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794) (OAB, RS 88295), LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA RECORRIDO, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS 50794) ADVOGADO, CAETANO ALBUQUERQUE TAVARES (OAB, LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA 115365), MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE ADVOGADO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 100913), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA | OAB: RS 66332, RS 81290, RS 129592, RS 107552, RS 40715, RS 97927, RS 26674, RS 54282, RS 109756, RS 37672, RS 88295, RS 50794, RS 109960, RS 57301, RS 81657
Advogado: GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 100913)
10/08/2025 02:07
0000403-70.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000403-70.2024.5.08.0101 | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECORRIDO - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. | Ação: DE GESTAO DE RECURSOS | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECORRIDO, CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A., JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA EIRELI, PA RECORRIDO, NOVA BELEM COMERCIO DE GENEROS, SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB, PA ADVOGADO, ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB, DF 25416), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), ANA LUIZA TAVARES FERNANDES (OAB, PA 1ª Turma, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) SILVA ROCHA, EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) RECORRENTE, MAURICIO TAVARES CARDOSO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, TAUA BRASIL PALMA S.A, PA, ANA BEATRIZ DE SENA BELLO (OAB, PA 27364) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, RJ LOSADA MAIA, CAROLINA SENNE (OAB, SP 390524) RECORRENTE, TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS, FABRIZIO AUGUSTO LOBATO BELLO (OAB, PA HUMANOS LTDA, EPP, NILTON MARANHÃO DOS SANTOS (OAB, PA 9611) (OAB, PA 19993) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE 10361), Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH ADVOGADO, SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB, PA | OAB: PA 12614, DF 25416, PA 27364, SP 390524, PA 9611, SP 293750, PA 23691, PA 11960, PA 12969, PA 16496, PA 32292, PA 37137, PA 30970, PA 19993 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE 10361)
10/08/2025 02:04
0000167-03.2024.5.08.0010
Nº Processo: 0000167-03.2024.5.08.0010 | Advogado: - FRANCISCO LINDOLFO MENDONCA REBOUCAS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA | Advogado(s): FRANCISCO LINDOLFO MENDONCA REBOUCAS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, FRANCISCO LINDOLFO MENDONCA REBOUCAS RECORRENTE, RAIA DROGASIL S, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) ADVOGADO, MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA, CE 7479) (OAB, PA 14633), REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS, MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB, SP 298437) AGRAVANTE, MILENE RIBEIRO PANTOJA, SP 298437) ADVOGADO, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), IEDA CRISTINA ALMEIDA (OAB, PA 8861) AGRAVADO, ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA, PA 12374) COELHO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA AGRAVANTE, PAULO ROBERTO SANTOS BRITO, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) ADVOGADO, PA, PA 12374) AGRAVADO, ESTADO DO PARA, PA 12387) 4ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE 1ª Turma, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO AP 0000187, 06.2024.5.08.0006 | OAB: PA 24348, PE 18855, CE 7479, PA 14633, PA 33905, SP 298437, PA 12374, PA 12387, PA 8861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: FRANCISCO LINDOLFO MENDONCA REBOUCAS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARERelator: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE 1ª Turma
10/08/2025 02:04
0016949-36.2024.5.16.0019
Nº Processo: 0016949-36.2024.5.16.0019 | Vara: do Trabalho de São Luís : 4 ADVOGADO - QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17711) | Autor: - ALCINALVA BRUZACA DOS SANTOS | Advogado: - QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17711) | Réu(s): EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A 14282), MUNICIPIO DE CAXIAS, ITAJUBARA S, A ACUCAR E ALCOOL, MUNICIPIO DE GRAJAU ADVOGADO, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI, MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS Vara do Trabalho de Estreito | Advogado(s): VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) ADVOGADO, KLEDYLTON DA SILVA REIS VIANA (OAB, MA, ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO (OAB, PE ADVOGADO, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI, DANIELLE AIRES DE MACEDO (OAB, TO 6325) REQUERENTE, JOAO DA CRUZ DA SILVA PACIFICO, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711) ATOrd 0017255, 11.2024.5.16.0017 | OAB: MA 17711, MA 22991, MA 28312, TO 6325, MA 3435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:04
0000033-33.2025.5.08.0206
Nº Processo: 0000033-33.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ : 3 | Advogado: - STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB/RN 10810) VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 5 | Autor(es): CLEIA DA SILVA JEANJACQUE 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4, ANTONIO SEREZO DA SILVA PINHEIRO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 8, ELIAS SANTOS AIRES 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 4, JOZIAS JOSE RAMOS DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 3 | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 12, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, R SAN DE SOUZA EIRELI 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS : 13, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 6, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS : 3, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7, BRASIL BIO FUELS S.A. 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, VALE S.A. 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7 | Advogado(s): STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB, RN 10810) VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 5, DANIELY CRISTINA FERREIRA LACERDA 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS : 2, GEORGE LEONARDO LOBO LEITE (OAB, PA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE (OAB, PA 14630) VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU : 1, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 8 | OAB: RN 10810, PA 28491, PA 14630, PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000679-41.2024.5.08.0121
Nº Processo: 0000679-41.2024.5.08.0121 | Advogado: PEDRO DE SOUZA FURTADO Processo Nº ROT-0000679-41.2024.5.08.0121 | Ação: - UDE | OAB: 15646, 12614, 13757, 513001, 12342, 18688, 1773, 928, 2009, 4011, 2262, 3534, 29903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03