Consulta de Processos

Nº Processo: 0006671-87.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Remição; Agravante: EVERTON CLEBER DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lívia Saldanha de Oliveira Marques (OAB: 500509, Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458, Advogado | OAB: 999999, 489846, 272850, 329387, 434191, 474455, 156053, 443733, 222933, 500509, 101458, 206352, 254644, 283029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501248-79.2023.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael Seixas Rondi (OAB: 407405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: JOÃO | Advogado(s): Juliana Mancuso (OAB: 431058, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 407405, 484954, 262172, 999999, 20329, 436643, 431058, 29134, 407536, 327865 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020717-55.2020.8.26.0506 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 278564/SP); Apelado: SBF Comercio de Produtos Esportivos | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: A. | Autor(es): Bruno de Freitas Reghini (Representando Menor(es)), outro, Advogado: Flavio Rocha dos Santos (OAB: 369707 | OAB: 278564, 228213, 444521, 250630, 369707, 152644, 57908, 417433, 146474, 460742, 323258, 145252, 437757, 166621, 207848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086485-40.2024.8.26.0100 | Vara: 28ª Vara Cível; | Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: G. D. R. O. de B.; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: | Assunto: Planos de saúde; Apelante: A. A. M. I. S.; | Advogado(s): Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596, SP), Apelada: G. D. R. O. de B., Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB, Karen Cecilia Barroso de Sousa Rodrigues (OAB: 301666, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | OAB: 345596, 259378, 317060, 348937, 213101, 160391, 278409, 353382, 419490, 301666, 277771, 221160, 488723, 211508, 289181, 98212, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008900-28.2023.8.26.0008 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Felipe Giovani de Lima (OAB: 462138/ | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: G. Z.; | Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: | Réu(s): Massa Falida de Mega Procemj Engenharia, Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas | Advogado(s): Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873, SP), Apelado: B. S. S, Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB, Marilúcia Tofoli de Pinho (OAB: 374515, Apelada: I. I. da S., Advogado: Felipe Giovani de Lima (OAB: 462138, Rafael Brindo da Cruz (OAB: 386022, Apelado: Associacao de Beneficios, Previdencia, Abenprev, Advogado, Rosana Chiavassa (OAB: 79117, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar | OAB: 361873, 470201, 265858, 374515, 462138, 386022, 39879, 75798, 40407, 155768, 15335, 101835, 326063, 377450, 87690, 79117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1078905-27.2022.8.26.0100 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Daniel Vieira Paiva (OAB: 211177/RJ); Advogado: Miguel Rodrigues de Alcantara | Assunto: Autofalência; Apelante: Courier Tecnologia Em Serviços | Advogado(s): Renata Bortolosso (OAB: 197160, SP), Apelada: J. A. de O., Advogado: Fernando Foch (OAB, Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471, PA), Apelado: Pr Carvalho Ltda, Advogado: Felipe Monteiro Chaves de | OAB: 211177, 232901, 114072, 413975, 337817, 426188, 322581, 116449, 220907, 281834, 191761, 146207, 197160, 999999, 129657, 228883, 160641, 344647, 11471, 295503, 206777, 106041 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011140-28.2024.8.26.0566 | Vara: 1ª Vara da Família | Advogado: Joao Benedito Mendes (OAB: 143540/SP); Apelado: Jailson Rocha da Silva (Justiça | Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: | Réu(s): Juízo da Comarca, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por, José Inácio da Silva, Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Miguel Romano Junior (OAB: 195241, SP), Apelada: A. P. P. R., Advogado: Elio Antonio Colombo Junior (OAB | OAB: 143540, 220826, 242766, 204299, 286907, 273843, 296332, 400239, 404566, 126151, 195241, 246972, 356327, 396314, 113637, 513848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029959-19.2025.8.26.0100 | Vara: 28ª Vara Cível; | Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Mistral Consultoria de Imoveis Ltda | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame | Réu(s): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogada: Franciane Gambero (OAB | Advogado(s): Wilson do Nascimento Amorim (OAB: 411532, SP), Advogada: Maria Luisa Tavares Maimone (OAB: 477573, Rita de Cassia Alves de Souza (OAB: 372411, Apdo, Apte: M. de A. M., Advogado: Augusto Flavio Giglioli de, Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045, Apelada: R. B. C., Advogada: Lidiane Ramos Cervera (OAB | OAB: 23495, 286907, 411532, 477573, 323541, 299619, 444614, 405692, 155874, 355307, 378422, 375996, 372411, 312106, 170336, 232748, 216045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11