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1043566-05.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1043566-05.2025.8.26.0002 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1043566-05.2025.8.26.0002; Partilha; Agravante: M. H. S. P.; | Advogado: Antonio Geraldo Moreira (OAB: 249829/SP); Agravada: M. de A. S.; Advogado: Breno Marcel Pelegrin Tarifa (OAB: 218397/ | Advogado(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB: 249829, SP), Agravada: M. de A. S., Advogado: Breno Marcel Pelegrin Tarifa (OAB: 218397, Kalil Francisco Raimondi Vargas Chede (OAB: 255769, Agravante: Cibele Aparecida de Camargo Guiguer, Advogado | OAB: 249829, 218397, 169274, 65419, 189412, 255769, 345596, 178449, 125421, 426115, 264987, 373376, 198591, 291135, 298658, 312828, 419451, 510574, 208418, 368456, 309343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:06
0021587-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0021587-10.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1065036-89.2025.8.26.0100; Acumulação de Cargos; Impetrante: Claudia | Advogado: Marcio Fernando Vallejos Gonzales (OAB: 187849/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; | Autor(es): J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, SP), RepreLeg: Elaine Cristina | Réu(s): M. E. da S. R., Advogada: Elaine Medina Ramos (OAB: 326645, SP), RepreLeg: Sonia Aparecida da Silva Matos | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835, MS), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: V. S. S., Advogado: Pedro Henrique | OAB: 187849, 109632, 138436, 6835, 423120, 237457, 412782, 269677, 326645, 316909, 205464, 225293, 277721, 170880, 161333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:04
0002386-54.2025.8.26.0704
Nº Processo: 0002386-54.2025.8.26.0704 | Vara: 1ª Vara da | Autor: Unimed | Advogado: Paulo Henrique da Silva Brito (OAB: 481911/SP); Agravado: S. A. de M.; Advogado: Rodrigo Cavalcanti | Assunto: Dissolução; Agravante: | Advogado(s): Edmilson Francisco Polido (OAB: 121098, SP), Agravada: Susana Stephanini, Advogada: Marina Deliberai (OAB, Claudinei Merenda (OAB: 350067, Antonio Geraldo Moreira (OAB: 249829, Agravada: M. de A. S., Advogado: Breno Marcel Pelegrin Tarifa (OAB | OAB: 481911, 200287, 85676, 121098, 197691, 287261, 356529, 344336, 517709, 105811, 350067, 288619, 130291, 256755, 295756, 249829, 169274, 65419, 189412, 250474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:35
0021534-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0021534-29.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB: 349975/SP) (Procurador); Agravado: L. P. M.; RepreLeg: Adriane Costa | Assunto: Registro de nascimento após | Advogado(s): Thaís Santos de Castro (OAB: 489214, SP) | OAB: 999999, 489214, 349975, 498091, 109632, 138436, 6835, 390829, 177739, 421105, 111853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
30/07/2025 21:34
1500092-40.2025.8.26.0611
Nº Processo: 1500092-40.2025.8.26.0611 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Igor Lucas de Moraes (OAB: 459899/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Apelado: M. R. S. de S., Advogada, J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, RepreLeg: Elaine | Réu(s): D. H. V. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Mirela | Advogado(s): Rafael Torres Hummel (OAB: 439736, SP), RepreLeg: Jessica Alves Monteiro da Silva | OAB: 459899, 999999, 436880, 172253, 439736, 205464, 490982, 394191, 237457, 111962, 141487, 225293, 277721, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:34
1005312-81.2025.8.26.0286
Nº Processo: 1005312-81.2025.8.26.0286 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: Fornecimento | Autor(es): J. E. O., Apelado: M. G. da S. M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. de S. O., Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929, SP), Apelado: L. A. F. M. G. C. | Advogado(s): Reginaldo Balúgoli (OAB: 424072, SP), RepreLeg: Amanda Fernandes Macedo | OAB: 115477, 492592, 150264, 999999, 414245, 120036, 362419, 349778, 405919, 163929, 424072, 312358, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:34
1055803-05.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1055803-05.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1055803-05.2024.8.26.0100; Planos de | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: | Advogado(s): Carlos Alberto Alves (OAB: 145006, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ítala Seleghini Franzin (OAB: 342997, Advogada: Ana Maria Franzin (OAB: 194611, Advogado: Arthur, Mauricio Ettinger Freitas (OAB: 12415, SE) | OAB: 258692, 374453, 99097, 145006, 244223, 147386, 360859, 359630, 304418, 155563, 229310, 189219, 87571, 300220, 342997, 194611, 242744, 323654, 25474, 999999, 12415, 327826, 111291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:18
2149477-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149477-92.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Cível; 1004105-95.2024.8.26.0152; TRANSPORTE; Apelante: E. M. de | Advogado: Nilton Carlos de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Apelado: M. de A., Advogada: Bianca de Almeida | OAB: 136804, 245236, 391307, 278643, 227002, 352411, 329024, 301375, 508442, 205730, 429251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:12
2149743-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149743-79.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Petição Infância e Juventude Cível; 1012615-49.2025.8.26.0577; | Advogado: Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior (OAB: 243053/SP); RepreLeg: | OAB: 377275, 211406, 243053, 999999, 410380, 274894, 452594, 366094, 307349, 326470, 190931, 282519, 205730, 33561 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:12
0006689-07.2025.8.26.0577
Nº Processo: 0006689-07.2025.8.26.0577 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0006689-07.2025.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas | Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): D. A. S. de A., Advogada: Juliana de Moraes (OAB: 391631, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcos Vinicius Brito (OAB: 422010, SP), Apte, Apdo: Wellington Francisco da Conceicao, Advogado, Maria Cecília Gerdulo Castagnaro (OAB: 363701, Apelado: M. P. do E. de S. P., Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749, Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 257815, 278147, 391631, 146233, 158627, 422010, 146703, 204820, 198170, 477361, 210594, 292493, 363701, 323749, 462624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:08