Consulta de Processos

Nº Processo: 0011370-06.1998.8.26.0047 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Apelado: Eliana Aparecida Ferreira Izidoro; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868, SP), Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435, MG), Bartira Ferreira Botteselli Hodge (OAB: 246624, Advogada: Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB: 218594 | OAB: 473100, 131620, 338698, 112868, 44647, 318660, 385271, 215764, 146959, 249033, 365463, 185723, 168871, 281675, 203787, 200435, 375861, 274766, 133234, 182048, 205396, 246624, 218594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066579-79.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente | Autor(es): Rp Mobi, Empresa de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto S.a., outro, Advogado: Ricardo | Réu(s): Município de Sorocaba, Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885, SP) | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: Jair Lopes Soares, Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218, Advogado: André Custódio Leite (OAB: 393547, Advogado: Renato, Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Marcela Nolasco, Taisa Caroline Brito Leao (OAB: 357473 | OAB: 45683, 207010, 125208, 300926, 274218, 393547, 394134, 196459, 292902, 182048, 166568, 306566, 173429, 209941, 185885, 421845, 318848, 275170, 277749, 245518, 457999, 183638, 178778, 344348, 357473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517, SP), Apelado: Spalo Comércio | Réu(s): MMY Empreendimentos, Participações Ltda, Advogada: Andréia Aparecida Chinalia Palmitesta (OAB: 150106, SP) | Advogado(s): Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615, SP) | OAB: 292592, 335773, 452590, 145147, 515361, 234393, 453615, 225517, 281675, 257979, 248619, 456958, 150106, 207353, 406591, 164253, 305277, 315203, 186166, 187417, 203901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023682-10.2022.8.26.0482 | Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023682-10.2022.8.26.0482; Assunto: IRPF/ | Advogado: Erico Lanza da Silva (OAB: | Assunto: IRPF/ | Autor(es): Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S, Ecopistas, Advogado: Murillo Cezar Corradi (OAB | Advogado(s): Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219, SP), Goncala Maria Clemente (OAB: 131246 | OAB: 448105, 238250, 351990, 199158, 336972, 323821, 214251, 255719, 216898, 66823, 374219, 276723, 131246, 138099, 463138, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002858-20.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Sebastiao Jose Romagnolo; Advogada: Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB: 285275/SP); | Assunto: Acidente de | Autor(es): Município de São Paulo, Apelado: Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda., outro, Advogado: Eduardo Peixoto Menna, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Fabricio dos | Réu(s): Futura 04 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Advogado: Thiago Alessandre Aguiar Castro (OAB: 418182, SP) | Advogado(s): Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046, SP), Apelada: M. de S. M., Advogada: Dulcinéa Aparecida Maia (OAB: 275854, Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133 | OAB: 285275, 192642, 281612, 484261, 152046, 275854, 235016, 275372, 115989, 361136, 477464, 130467, 250045, 149584, 91315, 207100, 32599, 428252, 102723, 260585, 473100, 290219, 219670, 365043, 418182, 121133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001038-42.2025.8.26.0038 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Daycoval | Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Eliana | Réu(s): A. L. T. S.A ( P., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 400764, 131646, 409276, 354990, 266217, 108973, 320370, 21714, 467245, 492879, 338556, 6835, 458818, 23748, 374114, 318655, 440595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7009778-35.1997.8.26.0500 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) | Assunto: Roubo | Autor(es): A. A. P. de S., Advogada: Sandra Alves de Sousa Rufato (OAB: 109083, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 101655, 84155, 75667, 398919, 96273, 287475, 210187, 184018, 334759, 330907, 248156, 7418, 999999, 172086, 109083, 238982, 329024, 461955, 338170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002380-39.2015.8.26.0238 | Classe: ? Assunto: Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez | Vara: Cível | Advogado: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) | Assunto: Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez | Autor(es): ROLDÃO DIAS VIEIRA, EDIMAICON MACIEL CARDOSO, ROGÉRIO VIEIRA PINTO, ALICE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, SONIA REGINA PAES | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS | OAB: 138120, 283841, 143325, 189812, 162001

Nº Processo: 0002734-64.2015.8.26.0238 | Classe: - Assunto Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário | Advogado: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) | Assunto: Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário | Autor(es): IVAIR VIEIRA RUIVO, IRENE VIEIRA BRANCO, EDÉLCIO TADEU MARTINEZ, APARECIDA ANTONIA SIMÃO DE OLIVEIRA, JOSE DE OLIVEIRA, SíLVIO PEREIRA CRUZ, EDILSON DE IZIDIO, ELIAS CARDOSO DE OLIVEIRA, IVONETE DOMINGUES DE MORAIS, Belalucia Vieira Pinto, MARIA APARECIDA MARQUES, FERNANDA CRISTINA DOMINGUES DE OLIVEIRA, LUANA FULFARO | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, outros | OAB: 272816, 189812, 277506, 138120, 279519, 343465, 284271, 106533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061829-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 530974/SP - Lucas Vinicius de Oliveira Barbosa | Autor(es): Natã Marcio dos Anjos Pereira, Jose Eduardo Marcondes de Mattos, Carlos Luiz Pereira da Silva, Alexander Oliveira dos Santos, Marco Antônio Saleme, Rogério de Souza Ferreira, Marcos Vinicius Oliveira Silva, Francisco Alexandre Tavares Filho, Marcio Ferreira Bahir de Andrade | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Bruno Meneses de Souza | Advogado(s): 530974, SP, Lucas Vinicius de Oliveira Barbosa, 334034, Wesly Imasato Gimenez, 326989, Jose Carlos Jardim Pereira, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 345066, Luiza Helena Galvão, 43393SC, Gabriel Duarte da Silva, 156380, Shirlei Cristina de Melo Ferreira Cruz, 441317, Raimundo Ferreira de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11