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0005940-30.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005940-30.2025.5.15.0000 | Advogado: - FERNANDA DE OLIVEIRA FARIA (OAB/SP 175948) PELLEGRINA LOCKMANN | Autor(es): M.D.F.L. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, L.C.D.S. Precat 0005941, 15.2025.5.15.0000, P.A.F. MEDICINA DE RPUSP, K.A.D.S. REQUERENTE, A.I.B.E. | Réu(s): MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO REQUERENTE, A.A.G., MUNICIPIO DE BARRA BONITA Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE SERRA AZUL ADVOGADO, VALMIR MARIANO DE FARIA (OAB, SP 366652), MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO Precat 0005944, 67.2025.5.15.0000 | Advogado(s): FERNANDA DE OLIVEIRA FARIA (OAB, SP 175948) PELLEGRINA LOCKMANN, CYRO JOSE OMETTO CONES (OAB, SP 363436), Aurelio Saffi Junior (OAB, SP 139944) Tribunal Pleno, CAIO HENRIQUE VERNASCHI, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) Tribunal Pleno, JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) Assessoria de Precatórios, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, RAFAEL DE VASCONCELOS RIBAS (OAB, SP REQUERENTE, M.R.M.M., RODRIGO FUNK DE CARVALHO FREITAS REQUERIDO, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO (OAB, SP ADVOGADO, CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB, SP 134301), TATIANE BIAGGI DE OLIVEIRA DAMACENO REQUERIDO, ESTADO DE SAO PAULO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TERCEIRO INTERESSADO, VALTER ALONSO GOMES, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, REGIS CARLOS GONZALES (OAB, SP 183933), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | OAB: SP 175948, SP 363436, SP 54909, SP 139944, SP 216856, SP 183933, SP 273482, SP 75583, SP 253306, SP 288246, SP 366652, SP 278850, SP 134301, SP 336296, SP 329670 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: M.D.F.L. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULARéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO REQUERENTEAdvogado: FERNANDA DE OLIVEIRA FARIA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno
09/08/2025 23:59
0011319-92.2021.5.15.0031
Nº Processo: 0011319-92.2021.5.15.0031 | Advogado: IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: | Ação: MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 311794, 152418, 405896, 266541, 281098, 116893, 378041, 220411, 357604, 258369, 220788, 274876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:54
0001081-59.2024.5.11.0018
Nº Processo: 0001081-59.2024.5.11.0018 | Vara: do Trabalho de Boa Vista : 7 | Advogado: - AURIANA RAMOS PEREIRA DE GOUVEA ROT 0001081-59.2024.5.11.0018 | Ação: PRISIONAL | Advogado(s): AURIANA RAMOS PEREIRA DE GOUVEA ROT 0001081, 59.2024.5.11.0018, RAFAEL PANTOJA DE OLIVEIRA (OAB, AM 10063) RECORRENTE, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA FILHO, RENATO SAUER COLAUTO (OAB, SP 209981) RECORRENTE, REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ADVOGADO, ALINE GOMES LIMA (OAB, AM 14282), LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), BRUNO GIMACK SALGADO (OAB, AM 6610) AZEVEDO UMBELINO (OAB, PE 33203), ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RORSum 0001365, 79.2024.5.11.0014, CRIS RODRIGUES FLORENCIO PEREIRA RESIDUOS RECICLADOS EIRELI, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734) DISTRIBUIÇÃO DE 10, 01, 2025, LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA (OAB, AM TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) 17ª Vara do Trabalho de Manaus : 4 | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE RECORRIDO, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA FILHO, Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO, ITALO EDUARDO PINA PRADO (OAB, AM 13261), Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE RECORRENTE, EMIDIANE THULLY GONCALVES DA COSTA | OAB: AM 2955, AM 10063, SP 209981, AM 14282, AM 5016, AM 14773, AM 13261, AM 6610, PE 33203, SP 157840, PR 91594, AM 5316, AM 5315, AM 1734, AM 134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: AURIANA RAMOS PEREIRA DE GOUVEA ROT 0001081Relator: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE RECORRIDO
09/08/2025 23:51
0000161-73.2024.5.06.0261
Nº Processo: 0000161-73.2024.5.06.0261 | Advogado: - MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20373) ROT 0000161-73.2024.5.06.0261 | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) ROT 0000161, 73.2024.5.06.0261, TERCIO VASCONCELOS MEDEIROS (OAB, PB Terceira Turma, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC ME, SC RECORRIDO, CACHOOL COMERCIO E INDUSTRIA S, SC 20373) RECUPERACAO JUDICIAL, SC 20373) RECORRIDO, INTERIORANA SERVICOS E CONSTRUCOES, PB LTDA, PB RECORRIDO, USINA ESTRELIANA LTDA EM RECUPERACAO, SC 39959) RECORRIDO, USINA RIBEIRAO LTDA, FREDERICO GUILHERME SOARES DA SILVA 10894), GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS 10894), IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA (OAB, PE 33733), KISSYLLA OLIVEIRA REIS MATIAS (OAB, PE 63874), FREDERICO GUILHERME SOARES DA SILVA 54463), GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS 23466), PE ADVOGADO, THIERRY PRATTES (OAB, PE 55757), PE | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN 10894) | OAB: SC 20373, SC 39959, PE 28102, PE 10692, PE 22181, PE 47114, PE 33733, PE 63874, PE 23621, PE 55757, PE 11366 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: MAYKON FELIPE DE MELO (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN 10894)
09/08/2025 23:50
1000784-31.2024.5.02.0068
Nº Processo: 1000784-31.2024.5.02.0068 | Advogado: JOSINALDO ABREU DE Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA | OAB: 335960, 307078, 311794, 320489, 169024, 157122, 160548, 193123, 314572, 195998, 243613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:47
0000001-25.2025.5.08.0207
Nº Processo: 0000001-25.2025.5.08.0207 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO | Ação: - UDE RECLAMANTE - JEFFERSON CRUZ DA SILVA | Autor(es): OZEIAS GOMES DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO SOUZA NUNES ATOrd 0000011, 45.2025.5.08.0118, M.A.M. ENERGIA S.A., CLAUDIO SILVA SOUZA, MAIARA AMORIM DA SILVA DE SOUZA CONSTRUCAO, RAIMUNDO NONATO LIMA DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, RAYLESSON RODRIGUES DUARTE ATOrd 0000012, 84.2025.5.08.0003 | Réu(s): ESTADO DO AMAPA ATOrd 0000012, 51.2025.5.08.0014, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, C.M.J.L., C.M. ATSum 0000012, 90.2025.5.08.0001, H.R.X.C. 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMADO, ESC REGO COMERCIO E IMPORTACAO DE, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS PRODUTOS PARA DECORACAO EIRELI, ESC REGO PROJETOS E MODULADOS EIRELI, G O MUNIZ COMERCIO EIRELI, EPP 107525), AMAZONBIO LTDA RECLAMANTE, REGINALDO DA LUZ SOUSA, ÁNDRE DA SILVA SULEIMAN ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743), FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMANTE, DIEGO LIMA FELIX, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, NIRIELLY JULIO FERNANDES (OAB, PA 28611), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), MEIRE COSTA VASCONCELOS (OAB, PA 8466), JOSÉ OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA RECLAMADO, E S C REGO MANAUS LTDA, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158) HOSPITALARES, EIRELI, ELIANE DE FATIMA CHAVES MOUSSALLEM RECLAMANTE, LUCAS DIAS DE OLIVEIRA, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083), MANOEL CHAGAS GOMES (OAB, CE 7960) 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | OAB: AP 1773, AP 928, PA 28611, AP 4011, AP 5759, PA 8466, PA 11611, AP 484, PA 6158, PA 6886, RS 98083, CE 7960, PA 21743 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 23:45
0010402-73.2024.5.18.0261
Nº Processo: 0010402-73.2024.5.18.0261 | Advogado: JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB: - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - | OAB: 9620, 34311, 18048, 18165, 52315, 28733, 39371, 19409, 3030, 30150, 45983, 49879 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 23:43
0000601-11.2024.5.21.0016
Nº Processo: 0000601-11.2024.5.21.0016 | Advogado: - ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB/RJ | Ação: E CULTURA | Advogado(s): EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB, RO 4046) 189954), FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) ADVOGADO, JORGE FERNANDO CARVALHO QUEIROZ, MICHELY DE FREITAS NOVAES (OAB, MG 137328), DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) NO ESTADO DE GOIAS, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) ADVOGADO, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE, CE 14623) (OAB, GO 25525), CE 34995) AGRAVADO, AGROW COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA, CE 27985) AGRAVADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Presidência, Admissibilidade, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB, RJ, JOSE ROBERTO DA COSTA MEDEIROS JUNIOR Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, GO 25525), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO MOTOBOMBAS S.A. | OAB: SP 213435, RO 4046, RO 4590, MG 137328, RO 8394, RJ 179900, CE 14623, CE 34995, CE 27985, GO 49210, GO 25525, DF 51712, SP 256731
Advogado: EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
09/08/2025 23:42
0100509-72.2022.5.01.0079
Nº Processo: 0100509-72.2022.5.01.0079 | Advogado: - CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADO - SANDFREDY TAVARES GURGEL (OAB/RJ | Ação: E PARTICIPACOES S/A SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADO, SANDFREDY TAVARES GURGEL (OAB, RJ, MARCOS OLIVEIRA DOMINGOS (OAB, RJ 161365) ADVOGADO, WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB, RJ 100988), CLAUDIO ALVES FILHO (OAB, RJ 48071) ADVOGADO, CAMILA DA MOTA ALFRADIQUE (OAB, RJ 216260), CHRISTINE IHRE ROCUMBACK (OAB, RJ 112781) AGRAVANTE, DMM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS, DOVER FERNANDES PEREIRA FERRAZ (OAB, RJ IMOBILIARIOS LTDA., NATALIA PEREIRA PRACA (OAB, RJ 186599) ADVOGADO, RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE, RJ (OAB, RJ 137973), BARBARA FERNANDA NAPOLEAO MACAHYBA AGRAVADO, Csb Serviços Ltda, LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO (OAB, RJ AGRAVADO, RICARDO LUIZ BURGER, MAIKON RODRIGUES SALGADO (OAB, RJ 135988) ADVOGADO, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE, PAULA COSTA CHAVES (OAB, RJ 145723) (OAB, RJ 115522), RJ 100988) ADVOGADO, JOSE CLAUDIO FERREIRA BARBOSA (OAB, BARBARA FERNANDA NAPOLEAO MACAHYBA 47878), RJ 112781) AIRR 0100818, 34.2022.5.01.0034, RJ Presidência, Admissibilidade, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 135988) AGRAVANTE, MARTA MARIA DOS SANTOS FREIRE, RAMON DA FONSECA LUIZ (OAB, RJ 201873), RJ 145723) AGRAVADO, LUCIANA DA SILVA FERRETTI MAGALHAES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 143467, RJ 161365, RJ 100988, RJ 48071, RJ 216260, RJ 112781, RJ 186599, RJ 137973, RJ 167777, RJ 135988, RJ 145723, RJ 115522, RJ 201873
Advogado: CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:41
0010565-93.2024.5.03.0027
Nº Processo: 0010565-93.2024.5.03.0027 | Advogado: - LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB, MG 89835), ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR 223033), DEBORAH CASSIMIRO RODRIGUES (OAB, MG AIRR 0010717, 87.2024.5.18.0201, GODOFREDO MENEZES MAINENTI FILHO Gabinete da Presidência, LUCIANA GERMANO COELHO (OAB, MG 154228) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUSTAVO NUDELMAN FRANKEN, MARCELO KREISNER (OAB, RS 66323) Presidência, Admissibilidade, GABRIELA ANTUNES OLIVEIRA (OAB, MG 220126) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, DIANA PATRICIA MARIA DE FARIA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, REMILTON APARECIDO DO CARMO, MAX CARDOSO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 87801, MG 213852, MG 89835, SP 163741, MG 125680, MG 76647, MG 154228, GO 35576, RS 65784, RS 66323, MG 220126, MG 124974, MG 119474, MG 128404, BA 23739
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:36