Consulta de Processos

Nº Processo: 0010153-15.2025.5.03.0000 | Vara: DO TRABALHO DE REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Advogado: - ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB/RJ REQUERENTE - R.P.M. | Ação: SALGADO DE OLIVEIRA DE Núcleo de Precatórios | Autor(es): C.R.M.F. RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS 3a. Região | Advogado(s): ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB, RJ REQUERENTE, R.P.M., EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, RENATO ALVIM AYRES (OAB, MG 122672) REQUERENTE, R.A.F.F.D.S., ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES ADVOGADO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA, RENATO FERREIRA PIMENTA (OAB, MG 134361) SUSCITANTE, 11a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS TERCEIRO INTERESSADO, DARLAN LOPES DE OLIVEIRA, LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB, MG CORREIOS E TELEGRAFOS, POLLYANA DA SILVA ALCANTARA (OAB, MG, ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS 04ª Turma, TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO Precat 0010153, 15.2025.5.03.0000, Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence ADVOGADO, PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 13 | OAB: MG 154882, MG 113673, MS 12442, PB 19409, AL 8494, AM 4482, MG 97684, RS 33819, MG 122672, RJ 104750, SP 232121, MG 134361, DF 12854, MG 96706, MA 4157 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0016061-39.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - ANTONIO VIEIRA LIMA FILHO REQUERENTES - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS | Advogado: - IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB/MA 9731) RÉU - MUNICIPIO DE SAO LUIS | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | Autor(es): ADEVALDO COSTA SANTOS ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA | Réu(s): MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, MUNICIPIO DE CAROLINA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S, A 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ESTADO DO MARANHAO 2ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AUTOR, RAYLTON GLEYDSON CANTANHEDE SILVA, FARMACONTEINER LTDA ATOrd 0016077, 35.2025.5.16.0003 | Advogado(s): IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB, MA 9731) RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473) RODOVIARIOS LTDA, MA 25473) ATSum 0016076, 53.2025.5.16.0002, LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA (OAB, MA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) (OAB, MA 22619), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA RÉU, ESTADO DO MARANHAO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016077, 38.2025.5.16.0002, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA (OAB, MA ATOrd 0016077, 11.2025.5.16.0011, MA AUTOR, VITOR LEMOS MARQUES | OAB: MA 9731, MA 25473, PE 24153, MA 17159, MA 5146, MA 29364, MA 22619, MA 13353, MA 14977, MA 8671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000369-42.2021.5.17.0007 | Advogado: Dr. GISALDO DO NASCIMENTO Relator Min. Alexandre de Souza Agra | OAB: 8971, 29340, 14121, 15201, 23166, 6158, 8335

Nº Processo: 1000037-38.2023.5.02.0320 | Advogado: - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB, SP 402663) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JURANDIR BAVOSO JUNIOR (OAB, SP 373864) BENTES CORRÊA, AMIR MOURAD NADDI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ADILSON GUERCHE (OAB, SP 130505) AGRAVADO, ANDRE MARTINS GONSALES, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172) AGRAVADO, DESTAKE SERVICOS LTDA, EPP, CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB, SP AGRAVADO, L ANNUNZIATA & CIA LTDA, EDILSON SAO LEANDRO (OAB, SP 136654) (OAB, SP 321931), EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB, ES 31676), GLAUBER SILVEIRA ARRIVABENE (OAB, SP CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MARIANA ALESSANDRA MAGDALENA DE AIRR 1000091, 14.2023.5.02.0252 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 302922), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, CLAUDIA APARECIDA MORENO (OAB, SP 317741), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: SP 402663, SP 373864, SP 302922, SP 318496, SP 317741, SP 130505, SP 394172, SP 136654, SP 321931, ES 31676, SP 224453

Nº Processo: 0101206-22.2017.5.01.0224 | Advogado: Dr. TULLIO DE GOUVÊA | OAB: 179900, 81482, 126523, 106435, 150945

Nº Processo: 0011320-16.2022.5.15.0137 | Advogado: Dr. ROBERTO DA SILVA intercaladas não pode ser prejudicada pela nova lei, considerando- | OAB: 286335, 418531, 452301, 85760, 137328, 179900, 174889

Nº Processo: 0011310-21.2022.5.15.0153 | Advogado: Dr. ARISTHEU DE MELLO HASSEL | OAB: 57987, 189954, 179900, 48182, 50502, 139954, 127335, 85760

Nº Processo: 0010409-65.2023.5.03.0181 | Advogado: Dr. BRUNO ANDRADE DE | OAB: 89874, 67388, 67404, 15182, 39068 | Tribunal: STF

Nº Processo: 0010369-38.2019.5.03.0015 | Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD princípio da fungibilidade, por configurar erro grosseiro, consoante | OAB: 1441, 63842, 29340, 157503, 212823, 59143, 254700, 12324, 15553, 82246, 179900, 29262

Nº Processo: 0010188-31.2020.5.03.0038 | Advogado: Dr. RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA | OAB: 179900, 126369, 94733