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1000407-87.2024.5.02.0059
Nº Processo: 1000407-87.2024.5.02.0059 | Advogado: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA Relator CYNTHIA GOMES ROSA | Ação: DO ABC | OAB: 261844, 306759, 253127, 336431, 61848, 220603, 356334, 68564, 377400, 393262, 208092, 394890, 424283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:39
0000781-19.2024.5.05.0195
Nº Processo: 0000781-19.2024.5.05.0195 | Advogado: - JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (OAB/BA RECORRENTE - AMANDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (OAB, BA RECORRENTE, AMANDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, BA 54364) 35567), LEANDRO ARAGAO WERNECK (OAB, BA 43661) RECORRIDO, ATENTO BRASIL S, LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA (OAB, BA 67484) ADVOGADO, GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB, SP, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB, SP ADVOGADO, PAULO AUGUSTO GRECO (OAB, SP 119729), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRENTE, LOBO SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS, KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB, BA Quinta Turma, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA VIEIRA, CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO, FABIO SANTOS MACEDO (OAB, BA 11397) ROT 0000799, 96.2024.5.05.0532 | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RODRIGUES COSTA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA ADVOGADO, ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE RECORRIDO, ENESA ENGENHARIA LTDA., Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RECORRENTE, WAGNER LIMA DA SILVA | OAB: BA 54364, BA 43661, BA 67484, SP 119729, BA 50202, MG 169780, RS 66458, SP 173477, BA 11397 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RODRIGUES COSTA
10/08/2025 01:36
1001646-43.2023.5.02.0292
Nº Processo: 1001646-43.2023.5.02.0292 | Advogado: - SAMUEL AZULAY RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): SAMUEL AZULAY RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP, CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA (OAB, RN AGRAVANTE, WANGUARDA SP TRANSPORTES E ARMAZEM, ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB, MAIRA VASQUES DE SOUSA (OAB, SP 401355) AIRR 1001673, 57.2023.5.02.0605, FERNANDO DE JESUS NUNES (OAB, SP 378087) ADVOGADO, ALEXANDRE GAVRANICH, LEILIANE DE AZEVEDO SOARES (OAB, SP 204592), ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA (OAB, SP AIRR 1001683, 97.2023.5.02.0089, THIAGO DE LIMA (OAB, SP 306160) Gabinete da Presidência, EVALDIR BORGES BONFIM SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PR 27146), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 426142), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, A.B.S. | OAB: SP 419382, PR 27146, PR 24686, SP 401355, SP 378087, SP 204592, SP 301133, SP 306160, SP 95692
Advogado: SAMUEL AZULAY RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 00:39
0000759-67.2023.5.12.0011
Nº Processo: 0000759-67.2023.5.12.0011 | Advogado: - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) AGRAVANTE - BALBINO CAMPOS DOS SANTOS | Ação: JUDICIAL EM ADVOGADO - BRUNA CRISTINA NAGEL (OAB/SC 57245) | Advogado(s): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) AGRAVANTE, BALBINO CAMPOS DOS SANTOS, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) AGRAVADO, JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E, FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB, BA INCORPORACOES LTDA, PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (OAB, BA 24942), BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE ADVOGADO, MAYCON PREIS, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, MELISSA BERTACO CRISTOFOLINI (OAB, SC, DEBORA BUARQUE CORDEIRO (OAB, PE 34508) ADVOGADO, SILMARA SARAI DA SILVA (OAB, SC 57410), PEDRO CERQUEIRA MACHADO DIAS (OAB, TAMARA ROBERTA HILLER (OAB, SC 52541), WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) AGRAVADO, SULA K' SULA CONFECCOES LTDA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) AIRR 0000763, 48.2023.5.14.0141, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO GABRIEL SILVA TIRAPELLE (OAB, MT AGRAVANTE, DIOMAR ANTONIO MONTEIRO, PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI (OAB, MT 8337) ADVOGADO, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590), MICHELY DE FREITAS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 200488) | OAB: SP 214918, SP 247435, BA 25998, BA 15906, BA 24942, SC 57245, SC 16959, SC 33686, RJ 143816, SC 55638, PE 34508, SC 57410, SC 52541, CE 17314, SC 17645, SP 200488, SP 384904, MG 71639, MT 13245, RO 4046, MT 8337, RO 4590, RO 8394
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 00:38
0000868-07.2017.5.05.0005
Nº Processo: 0000868-07.2017.5.05.0005 | Advogado: LUCIANA DE QUADROS Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA | Ação: E GUARDA DE PERITO PAULO CESAR FERREIRA ALMAS | OAB: 38924, 58668, 56263, 57225, 53101, 32060, 15654, 76757, 39740, 59809, 39961, 344462 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:20
1000031-92.2025.5.02.0471
Nº Processo: 1000031-92.2025.5.02.0471 | Vara: do Trabalho de São Caetano do Sul ADVOGADO - KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB/SP 218607) | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO 69ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado: - PAULO YUTAKA TANIMOTO (OAB/SP 406171) RECLAMANTE - JOSE CARLOS DE SOUZA | Ação: LTDA SCP SAO 378618) | Autor(es): AMELICE BORGES PONSIANO ADVOGADO, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP, JOAO EUGENIO DA SILVA ATOrd 1000031, 55.2025.5.02.0063, JORDANIA CUNHA DO NASCIMENTO ATOrd 1000031, 52.2025.5.02.0064, NANCY VIEIRA DE FARIA RECLAMANTE, JOILDO FRANCA SILVA | Réu(s): AVDV ESTETICA LTDA ADVOGADO, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP, LASER FAST DEPILACAO LTDA SCP SAO 378618), ATENTO BRASIL S, A ADVOGADO, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. RECLAMANTE, NANCY VIEIRA DE FARIA, SERCOM LTDA. ADVOGADO, PAULO ROGERIO MOREIRA (OAB, SP 254714), PORTO SEGURO ATENDIMENTO LTDA, OOZU RESTAURANTE LTDA REQUERIDO, DROGARIA SAO PAULO S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO, CONSTRUTORA GAMBOA LTDA, EPP, SOUSA MENDES CONSTRUCAO CIVIL LTDA | Advogado(s): PAULO YUTAKA TANIMOTO (OAB, SP 406171) RECLAMANTE, JOSE CARLOS DE SOUZA, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP, MARIANA CARVALHO LOPES (OAB, SP 362995) 170874), EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996) 63ª Vara do Trabalho de São Paulo, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413), GIOVANNI CESAR MARQUEZ MILEO (OAB, SP 64ª Vara do Trabalho de São Paulo, ELIANA LIKA NISIO (OAB, SP 250410) ADVOGADO, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS, LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB, SP (OAB, SP 294669), SP 373413) ADVOGADO, EDNEY DE PAULA SILVEIRA (OAB, SP 347484), ARLEN SANTOS DA MOTA (OAB, SP 509314) | OAB: SP 406171, SP 272293, SP 218607, SP 362995, SP 133996, SP 373413, SP 254714, SP 250410, SP 294669, SP 347484, SP 509314, SP 461410 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:17
0000138-27.2025.5.05.0001
Nº Processo: 0000138-27.2025.5.05.0001 | Vara: do Trabalho de Salvador 18520) | Autor: - ELIAS MANOEL GONCALVES | Advogado: - JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB/BA | Autor(es): LIZA NUNES DE SOUZA ADVOGADO, MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB, BA 18914), JOSE RAIMUNDO FERREIRA DA PAIXAO ADVOGADO, JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB, BA, ISABELA VIRGINIA FERREIRA COSTA SILVA 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, DANIEL CAUE SANTOS LIMA ADVOGADO, ANA VALERIA DE SANTANA, PAULO HENRIQUE DE SOUZA SAMPAIO ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), EDSON SOUSA MENDES ATOrd 0000150, 27.2025.5.05.0135 | Réu(s): CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB, BA 18914), ESTADO DA BAHIA, ATENTO BRASIL S, A RECLAMADO, JORGE LUÍS FREITAS, BANCO CREDICARD S.A. RECLAMADO, ROSELITA GONDIM, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., ITAU UNIBANCO S.A. ATOrd 0000148, 57.2025.5.05.0135, MAGAZINE LUIZA S, A RECLAMANTE, FERNANDO DA PALMA DE JESUS | Advogado(s): CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) 18520), PAULO MAURICIO AMADO DE CARVALHO AUTOR, ELIAS MANOEL GONCALVES, RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885) (OAB, BA 66689), TALLES HEINRIK DE FREITAS ADVOGADO, FELIPE DE MIRANDA MAGALHAES (OAB, BA, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA RECLAMADO, B.S.(.S., MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS ATOrd 0000149, 42.2025.5.05.0135, LUCAS DO NASCIMENTO ASSIS (OAB, BA 71941) | OAB: BA 18914, BA 15654, BA 19452, BA 40537, BA 71885, BA 66689, BA 61058, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 1572, BA 27448, BA 71941 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000035-09.2025.5.05.0037
Nº Processo: 0000035-09.2025.5.05.0037 | Vara: do Trabalho de Salvador 7ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado: - MANUELA FERNANDES DE GOES ADVOGADO - LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (OAB/BA | Ação: DE SERVICOS DE HOSPITALARES - EBSERH | Autor(es): WELLINGTON DE JESUS FERREIRA RECLAMANTE, AGNA SOUZA SANTOS, AMILTON ANDRADE ALCANTARA, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMANTE, MARCELO MATOS RODRIGUES, EMERSON DOS SANTOS TEIXEIRA EMBARGANTE, MONICA DA SILVA ANDRADE, JOIR LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA | Réu(s): O BARATAO AUTO PECAS LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, TUTS INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE HOSPITALARES, EBSERH, ATENTO BRASIL S, A REQUERENTE, ALAN ROCHA BARBOSA, TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO, ARY CLAUDIO CYRNE LOPES (OAB, BA 7802), BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, LUCAS AGUIAR DE SANTANA (OAB, SE 13555), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE TANHACU, GRUPO BIG BRASIL S.A. RECLAMADO, R I A COSTA LTDA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMADO, REINANDO IRENO ALVES COSTA, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., I C M ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI | Advogado(s): MANUELA FERNANDES DE GOES ADVOGADO, LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (OAB, BA, CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR (OAB, BA ADVOGADO, IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347), FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708), RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA CumPrSe 0000035, 96.2025.5.05.0008, LUIS CARLOS SUZART DA SILVA (OAB, BA 6543), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) ATOrd 0000035, 70.2025.5.05.0631, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF Vara do Trabalho de Brumado, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, PRISCILLA GONCALVES SOUSA NUNES (OAB, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, José Roberto Burgos Freire (OAB, BA 13538), WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) EMBARGADO, MISAEL BISPO DE LIMA | OAB: BA 26615, CE 44347, BA 29708, BA 25982, BA 7802, BA 6543, DF 17510, SE 13555, BA 13538, BA 33042, BA 14029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06
0000056-72.2025.5.05.0008
Nº Processo: 0000056-72.2025.5.05.0008 | Vara: do Trabalho de Salvador ADVOGADO - MANOEL JOSE DE ALMEIDA (OAB/BA 11177) | Advogado: - MANOEL JOSE DE ALMEIDA (OAB/BA 11177) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMADO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, SULCLEAN SERVICOS LTDA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E LTDA, ROBERTO CARLOS ARAUJO DE SOUZA RECLAMANTE, YURI RODRIGUES MUTE LIMA, MARCELO LUIS SANTOS VALVERDE RECLAMADO, STTE SERVICOS TECNICOS DE, KELLY DE AZEVEDO NEVES ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Réu(s): DWG PROCEDIMENTOS PERCUTANEOS RECLAMADO, LINK EVENTOS LTDA, EPP, MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL, RENATO PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA, ME EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., H. K. ABDOUNI INSPECOES LTDA ADVOGADO, MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944), CONDOMINIO VILA VERANEIO, ATENTO BRASIL S, A ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATOrd 0000057, 30.2025.5.05.0017, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, JOSIANE SANTOS DA PAIXAO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) CumSen 0000057, 21.2025.5.05.0020, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA 20ª Vara do Trabalho de Salvador, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, RICARDO MATHEUS FREIRE DE SOUZA (OAB, CE ADVOGADO, CLERISSON AMORIM DE ALMEIDA (OAB, VANESSA SALES DOS SANTOS PINTO (OAB, DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB, BA 70608) TELECOMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, AUDREY RANGEL DE GOUVEA (OAB, SP 368806) RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E | OAB: BA 11177, BA 37170, BA 8796, BA 78102, BA 40944, BA 70608, SP 368806 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
1000543-04.2022.5.02.0464
Nº Processo: 1000543-04.2022.5.02.0464 | Advogado: - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO, CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB, SP 338556), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, ANTONIO SQUILLACI (OAB, SP 168805) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA (OAB, SP, DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB, SP 55226) 89156), PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, JOAO PAULO NUNES DE ANDRADE (OAB, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AGRAVADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, PARANAPANEMA S.A, EM RECUPERACAO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ARMINDO BAPTISTA MACHADO (OAB, SP 78583), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 290450, SP 173491, SP 195284, SP 196477, SP 143634, SP 338556, SP 78583, SP 168805, SP 55226, SP 169760, PE 47688, SP 294669, BA 21121, BA 35687, SP 136069
Advogado: ADRIANO JOAO BOLDORI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:29