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0015936-66.2024.8.26.0053
Nº Processo: 0015936-66.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0015936-66.2024.8.26.0053; | Advogado: Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: 180745/ | Advogado(s): Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Robson Marcos Madalena do Amaral, Advogado: Victor Del Ciello | OAB: 257296, 180745, 5474, 131507, 266815, 205991, 2666, 16848, 34395, 353945, 84617, 212992, 260641, 301799, 208672, 288227, 131040, 11911, 18053, 106136, 110390, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:37
2198970-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198970-38.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Núcleo | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bbm Logística S.a.; Advogado: Luiz | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB, Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396, Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (OAB: 49806, Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB, Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138, Interessado: Alzira de Moraes Hengles, outro, Advogada: Mayra de, Kléber Henrique de Oliveira (OAB: 220412 | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 139753, 126465, 58283, 102565, 65706, 135652, 100095, 205726, 249038, 123440, 480017, 198396, 145138, 402855, 226424, 49806, 11322, 132321, 480147, 272851, 316256, 11046, 265756, 410084, 490791, 313499, 344946, 407495, 449698, 220412, 183660, 237120, 258428, 288914, 205495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:39
1041623-96.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1041623-96.2022.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 188393, 147102, 388205, 89305, 393322, 427039, 437036, 424420, 350725, 392160, 439577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:37
0030396-69.2024.8.26.0114
Nº Processo: 0030396-69.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0030396-69.2024.8.26.0114; Fornecimento | Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Adolpho Viesti; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira | Advogado(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, SP), Apelante: Anna Aparecida Martins Grecco Sampaio, Advogada: Maria, Isabelle Gorayb Correa (OAB: 446065, Apelado: Município de Campinas, Advogado: Alexandre Giacomin (OAB, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Apelante: Anadelia da Silva Picolo, Advogado: Waldir Estevam Maria, Apelante: Marcia Cristina da Silva Vaz, Apelante: Edna Fonseca dos Santos, Waldir Estevam Maria (OAB: 128454, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Apelante: Adriana | OAB: 19449, 77001, 47451, 243006, 446065, 128454, 134361, 307051 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:35
1009954-59.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1009954-59.2021.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 340095/SP - Julio Cesar Valim Campos | Autor(es): Siol Alimentos Lt, Hortigil Hortifruti S.a, Anderson de Andrade Gonçalves, Aparecida A da Cruz Lima, Polis, Instituto de Estudos, Formação, Asessoria Em Políticas Sociais, Abenilde Kleiner, Vilma Maria Justo Carvalho, Valdecir Gabriel Ferreira, Valdir Pires de Moraes | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 340095, SP, Julio Cesar Valim Campos, 168848, RJ, Josef Azulay Neto, 194802, Leandro Henrique Nero, 191725, Claudia Roberta de Souza Inoue, 124916, Antonio Augusto Venancio Martins, 85157, Eber Gilberto Cavalcante Souza, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 379006, Caio de Cassio Cirino, 156119, Eliezer Sanches, 32758, BA, Elias Maron Couto Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Siol Alimentos LtRéu: CETAdvogado: 340095
28/07/2025 19:07
1016613-79.2024.8.26.0344
Nº Processo: 1016613-79.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Apelado: Wenceslau Lino Merces Neto; Advogada: Mylena Queiroz | Advogado(s): Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301, SP), Apelado: Wenceslau Lino Merces Neto, Advogada: Mylena Queiroz, Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Recorrida: Mara Cristina Ferrato da Cruz, Advogado: Guilherme, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, André Luis Borbolla (OAB: 335773, Recorrida: Ozana Maria do Carmo Santos, Ou, Advogada: Lucia Helena | OAB: 218958, 251301, 196085, 385002, 410893, 360237, 321120, 384444, 259080, 188393, 236883, 326303, 412265, 427559, 131395, 360491, 503876, 106442, 335773, 93585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:24
1044594-49.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044594-49.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 188393/SP - Rodrigo de Campos Meda | Autor(es): Helena Pereira de Chechi, John Henry Rooney Neto, Gleytonilton Moura Leal, Veronica Awdrean de Oliveira Galvão Certo, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Alda Souza Silva Curvelo, José dos Santos, CAMILA BONINI DELLAROLE, Luzia Alves da Silva | Réu(s): IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo, Antonio Rogério Pedroso, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 188393, SP, Rodrigo de Campos Meda, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 22477, PI, Mateus Sousa Luz, 406951, Murilo Oliveira Ribeiro, 247302, Jocimar Estalk, 455114, William Claudio Matsubara, 299369, Anderson Ferreira de Freitas, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:53