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1003715-19.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1003715-19.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP); Advogado: André Luis Garieri de | Advogado(s): Vagner Guimarães Sousa (OAB: 354308, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 156065, 2105, 360145, 327852, 255785, 245777, 210499, 240517, 238643, 354308, 449106, 399037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vagner Guimarães Sousa (OAB: 354308
28/07/2025 07:50
1017175-88.2024.8.26.0344
Nº Processo: 1017175-88.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Recorrida: Andreia Cristina Santana de | Advogado(s): Ary Jose Lage de Oliveira (OAB: 133416, RJ), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 218958, 251301, 179651, 162321, 183031, 459559, 125016, 454789, 133416, 238659, 473840, 207333, 425761, 171284, 273745, 351322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ary Jose Lage de Oliveira (OAB: 133416
28/07/2025 07:49
1022589-05.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1022589-05.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 437948/SP - Leonardo Seijii Campos Takamura | Autor(es): J.R.N., V., G.W.M.G., Joao Batista de Pontes Junior, Carina Lima Medeiros Ferreira, Francimar Gonçalves de Figueiredo Araya, Thiago Willian Ferreira da Silva, Ricardo Fernandes Bueno | Réu(s): Localiza Rent A Car S, a., R.Y.N., T.F.T.E., MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, Hurb Technologies S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 437948, SP, Leonardo Seijii Campos Takamura, 366704, Paulo Evaristo da Silva, 404302, Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, 388927, Miriam Cristina Silva, 25515, CE, Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque, 413782, Paulo Sérgio Teodósio, 526039, Fernando de Araujo Filho, 433899, Carlos Rodrigo Macedo, 294781, Fábio da Cruz Sousa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:18
3006581-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006581-09.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1033782-90.2024.8.26.0405; Gratificações | Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP); Agravado: | Advogado(s): Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902, SP), Agravada: Maria Aparecida Ventris Ortiz, Advogado: William, William Lima Cabral (OAB: 56263, Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742, Agravado, Ficam as | OAB: 329172, 172926, 407051, 481667, 251616, 163569, 480147, 181057, 264902, 56263, 60742, 200103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:21
1000581-30.2024.8.26.0366
Nº Processo: 1000581-30.2024.8.26.0366 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Antonio Ricardo Alves, Advogado: Luiz Alberto Andrade de Almeida (OAB: 420995, SP), Advogado: Valmir Pereira dos | Advogado(s): Jaline Santos Gomes (OAB: 344247, SP), Recorrido: Município de Mongaguá, Karina Isabel Domingues (OAB: 444549, Apelado: Município de Sorocaba, Advogado: Pedro Irineu de Moura | OAB: 145138, 344247, 410710, 193776, 263474, 178344, 119024, 159666, 205495, 331520, 192082, 226359, 119584, 420995, 293203, 274382, 163426, 154975, 212086, 286218, 115989, 148965, 113134, 238982, 444549, 524990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Antonio Ricardo AlvesAdvogado: Jaline Santos Gomes (OAB: 344247
26/07/2025 02:58
1008148-39.2022.8.26.0510
Nº Processo: 1008148-39.2022.8.26.0510 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP) (Procurador); Advogada: Roberta Nativio | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Município de Rio Claro, Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003, SP), Advogada: Roberta Nativio, Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, Apelado: Aristides, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Raquel Pereira, Apelado: Marcelo Moraes, Apelado: F H Exodus, Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Varanda Pizza & | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006, SP), Advogada: Priscila | OAB: 304003, 233392, 145279, 110364, 247760, 330182, 208870, 144460, 315835, 172006, 207707, 85541, 229163, 999999, 332919, 263820, 115587, 300908, 117827, 177391, 219670, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Rio ClaroRéu: Estado de São Paulo
26/07/2025 01:40
1503893-02.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1503893-02.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Alexandre, Apelado: Augusto, Advogada: Ivy de Assis, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Luiz | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Estado de São Paulo, Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495 | Advogado(s): Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802, SP) | OAB: 115587, 312946, 421223, 166297, 312802, 219813, 278645, 252954, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosRéu: São Paulo PrevidênciaAdvogado: Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802
26/07/2025 01:38
1001722-32.2024.8.26.0642
Nº Processo: 1001722-32.2024.8.26.0642 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Andre Campos Gregorio (OAB: 115772/MG); Apelado: Município da Estância Balneária de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Leandro | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634, SP), Apelado: Robson Liar, Luiz Augusto Naba dos Santos, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de, Vitor Lucas de Almeida, Apelado: Estado de São, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Advogado: Renato Oliveira, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC) | Advogado(s): Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, SP), Apelado: J. B. S., Advogado: Vinicius Helio Roccia (OAB, Renan William Mendes (OAB: 333527, Apelante: Rico Leilões, Advogada: Magali Cristina Andrade | OAB: 115772, 447129, 300634, 297216, 329164, 150050, 166568, 308456, 250627, 113596, 302427, 145451, 30487, 464088, 335738, 413354, 130467, 180312, 182048, 48713, 333527, 155247, 119017, 999999, 368404, 76424, 114196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164
26/07/2025 01:36
1000919-21.2025.8.26.0543
Nº Processo: 1000919-21.2025.8.26.0543 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Município de Santa Isabel | Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante: | Advogado(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Weyder Amorim, Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev | OAB: 160548, 133551, 480142, 251616, 172926, 189542, 321363, 428252, 32599, 228743, 202139, 352355, 131600, 263208, 276982, 203799, 111338, 159666, 239953, 346152, 283439, 406406, 436632, 121107, 125545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:30
3006426-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006426-06.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1005046-53.2024.8.26.0408; | Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Luciana Galvão dos Santos | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 329796, 250793, 207182, 276810, 285202, 17058, 132840, 329172, 277998, 213150, 82212, 72977, 283439, 108965, 156887, 212722, 209066, 390373, 156870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:24