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1062208-67.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062208-67.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 327526/SP - Fernando Luis Rossini | Autor(es): Rosimeire Aparecida Rojas, Rita Gonçalves da Cunha, Thais Francisca da Silva, Luis Henrique dos Santos Bartholo, Benedito da Silva Martins, Danilo de Oliveira Dimas, Microsuture Indústria, Comércio, Importação, Exportação, Representação de Materiais Cirurgicos Ltda, João Paulo Ferreira Santana, Soares de Camargo Sociedade Individual de Advo, Ricardo Macedo Feitosa, Ligia Prudencio Pena | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 327526, SP, Fernando Luis Rossini, 295911, Marcelo Cury Andere, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 185163, Angelo Andrade Depizol, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 247025, Flavia Magalhães Artilheiro, 193274, Marcelo Martinez Brandao, 84795, Luis Washington Sugai, 471966, Beatriz Miyazaki Kakazu, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rosimeire Aparecida RojasRéu: CETAdvogado: 327526
02/08/2025 01:02
1061776-48.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061776-48.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Fábio Feliciano, Paulino Domingos Pinto, Alain Maximilian Calixto, T.S., Jherson Munoz Ortuno, Bruno Braz Borges, Hilma Freitas Gomes, Bruno Nascimento Silva, G.L.S. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, P.M.S.P., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ITESP | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 434578, Thiago Santos Lima, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 355802, Vivian Casanova de Carvalho Eskenazi, 178043, Luís Gustavo Scimini Boni, 381669, Marleide de Oliveira Soares Pereira, 88203, Ana Lucia Gomes Mota, 399424, Solange Adélia Alves Diorato, 341686, Igor Fernandez de Moraes, 403110, Caique Vinicius Castro Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Fábio FelicianoRéu: CETAdvogado: 357043
01/08/2025 19:40
1060951-07.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060951-07.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 460489/SP - Bruna Helena Santos Guimaraes | Autor(es): Marco Antonio Faria Rubio, Odair José Santos da Silva, Cristiane Batista de Souza, Rubens Marçon de Oliveira, Vilma Maria da Silva, Alinne Torres Brasil Benedito, Lucilene Ferreira Brito, Douglas Antonio Nardon, Vinicius Capassi Lima | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 460489, SP, Bruna Helena Santos Guimaraes, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 367669, Géssica dos Santos Reimberg, 512012, Flavio Teixeira de Andrade, 369611, Luis Alberto Filardi, 125808, Paulo Melchor, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 332519, Alex Augusto de Andrade, 249537, Moacir Carlos Silveira Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:38
0018345-78.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0018345-78.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238250/SP - Luis Antonio Matheus | Autor(es): ANDERSON DE MELO MEDEIROS, Robson de Jesus Lessa de Souza, Natalina Nicolucci, Roberto Eurico Aguiar, Felipe Gustavo Medeiros, Grasielle dos Anjos Rocha, Josileide Sousa Soares, Cinthia Valentim, Renato João da Silva Lima, M.S.S.S., Jose Pereira de Souza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto Nacional de Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, P.M.S.P. | Advogado(s): 238250, SP, Luis Antonio Matheus, 74017, Regina Quercetti Colerato, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 373028, Marco Dopp Arle, 430230, Ana Carolina Moreira da Silva, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 298552, Leandro Camara de Mendonça Utrila, 491731, Sidinei Silverio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ANDERSON DE MELO MEDEIROSRéu: CETAdvogado: 238250
01/08/2025 00:01
1043854-91.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043854-91.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Luiz Fernando Martelli da Silva, Marco Antônio de Carvalho, Marlene Menezes de Almeida, Wanderley Bolanho, THASSIA SOARES CASTRO, Maria Lourdes Batista, Tayná Thaís Guimarães Oliveira, João Henrique da Silva, Almir Carvalheira, Simone Cordeiro Cavalcanti | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Autopista Fernão Dias S | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 401514, Jair Coelho Lemos, 248802, Veruska Costenaro, 96057, Marcos Campos Dias Payao, 103289, Elpidio Mario Dantas Fonseca, 471394, Gihan Ahmad Majzoub, 105688, RJ, Cassio Ramos Haanwinckel, 331476, Luis Freire Junior, 189046, Miranda Severo Lino, 466008, Filipe Castelhano Pais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01
0100550-74.2022.5.01.0035
Nº Processo: 0100550-74.2022.5.01.0035 | Advogado: MARCOS ELI DE OLIVEIRA Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA | Ação: DE MAO DE OBRA | OAB: 125459, 128415, 53588, 159985, 222507, 126689, 13158, 68473, 37579, 309689, 285606, 100240, 130998, 237594, 145002, 71948, 5959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
29/07/2025 18:24
1009954-59.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1009954-59.2021.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 340095/SP - Julio Cesar Valim Campos | Autor(es): Siol Alimentos Lt, Hortigil Hortifruti S.a, Anderson de Andrade Gonçalves, Aparecida A da Cruz Lima, Polis, Instituto de Estudos, Formação, Asessoria Em Políticas Sociais, Abenilde Kleiner, Vilma Maria Justo Carvalho, Valdecir Gabriel Ferreira, Valdir Pires de Moraes | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 340095, SP, Julio Cesar Valim Campos, 168848, RJ, Josef Azulay Neto, 194802, Leandro Henrique Nero, 191725, Claudia Roberta de Souza Inoue, 124916, Antonio Augusto Venancio Martins, 85157, Eber Gilberto Cavalcante Souza, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 379006, Caio de Cassio Cirino, 156119, Eliezer Sanches, 32758, BA, Elias Maron Couto Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Siol Alimentos LtRéu: CETAdvogado: 340095
28/07/2025 19:07
1044067-97.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044067-97.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 336066/SP - Claudinei Monteiro de Santana | Autor(es): Luciano Elesbão de Oliveira, Ezequiel dos Santos, Mauricio de Souza Filho, Gabriel da Silva Azambuja Ltda, Gabriel de Vasconcelos Ataide Sociedade Individual de Advocacia, Carlos Sergio Fumes, A.D.S.H., AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Ilma de Barros Lima Aguiar, Leonardo Menezes de Queiroz Silva, Vagner Luiz da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, D.E.T.S.P.D., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 336066, SP, Claudinei Monteiro de Santana, 337704, Sandoval Santana de Matos, 453505, Danilo Costa Santos, 134811, RS, Fernando Brizola Vieira, 326493, Gabriel de Vasconcelos Ataide, 236566, Fernando Faia Fernandes, 343933, Aleksandro Cavalcanti da Silva, 247302, Jocimar Estalk, 232323, Bianca Tiemi de Paula Ussier, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:51
1060261-12.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1060261-12.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1063256- | Advogado: Darci Jose Estevam (OAB: 121218/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius | Advogado(s): Marcelo de Jesus Santos (OAB: 325205, SP), Recorrido: Ivalto Alves Freitas, Advogado: Marcelo de Jesus Santos, Moisés Rodrigues de Andrade Júnior (OAB: 251651, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Cassio Garcia | OAB: 121218, 314247, 217847, 480286, 316553, 463998, 325205, 285577, 316245, 172006, 390762, 390080, 118577, 251651, 163085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:51
1018689-25.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1018689-25.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Apelada: Armelinda Aparecida Maçula; Advogada: | Advogado(s): Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, SP), Advogada: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577 | OAB: 327433, 218958, 251301, 196085, 312390, 262694, 350398, 249765, 313580, 409323, 333040, 126682, 118577, 408808, 340800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:33