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0000340-34.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000340-34.2024.5.10.0022 | Advogado: - LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/MA 23223) | Ação: LTDA RECORRIDO - MARCELINO MIGON | Advogado(s): LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB, MA 23223), MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES ROT 0000340, 34.2024.5.10.0022, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) Desembargadora Flávia Simões Falcão, HORACIO RODRIGUES DE TOLEDO (OAB, TO, LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279) 1ª Turma, LETICIA ALVES DE BRITO (OAB, TO 11448) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, MILTON ROBERTO DE TOLEDO (OAB, TO 511) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761) 2ª Turma, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) 1ª Turma, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, DF 10424) RECORRIDO, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., CE 19970) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, DF (OAB, SP 201296) | Relator(a): Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE TELEGRAFOS | OAB: MA 23223, TO 2265, SP 92003, SP 209866, MG 77167, SP 195279, TO 11448, TO 511, GO 33761, DF 18065, DF 23108, DF 10424, CE 19970, DF 36563, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OABRelator: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS ADVOGADO
11/08/2025 05:55
0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0000454-37.2023.5.10.0012
Nº Processo: 0000454-37.2023.5.10.0012 | Advogado: - RUI JOSE LEITE SANTANA MARCONDES ROT 0000454-37.2023.5.10.0012 | Ação: DE POUPANCA E EMPRESTIMO | Advogado(s): RUI JOSE LEITE SANTANA MARCONDES ROT 0000454, 37.2023.5.10.0012, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, EDUARDO AMARANTE PASSOS (OAB, DF 15022), VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS (OAB, DF, DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB, GO 16538) ROT 0000457, 13.2023.5.10.0005, JOAO ALBERTO GRACA (OAB, PR 19652) 1ª Turma, DF 1441) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, AMANDA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO, ANTONIO FURTADO JACINTO DE LEMOS ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046), PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI (OAB, MS 13410), LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, TATIELLE DE JESUS CARRIJO (OAB, DF 61520) 1ª Turma | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, JULIA CRISTINA CAMPOS ALVARES DA SILVA, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO | OAB: SP 338767, DF 60633, DF 1441, DF 15022, GO 16538, PR 19652, PI 3549, AL 9111, DF 75564, MS 13410, DF 56046, DF 67002, GO 29694, TO 5124, DF 61520 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RUI JOSE LEITE SANTANA MARCONDES ROT 0000454Relator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO
11/08/2025 05:51
0001066-57.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001066-57.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, PAULO LEONEL DE SOUZA MENEZES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL PERITO, JOSE AILTON BRAGA DA SILVA | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, SE CumSen 0001071, 79.2023.5.10.0017, SE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, SILVANA DIAS GROCHOWSKI, SE (OAB, SE 155), SE TERCEIRO INTERESSADO, SE CumSen 0001079, 56.2023.5.10.0017, SE ADVOGADO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0001040-59.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001040-59.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): PAULO SERGIO VANCAN EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, SILVIO CODERNIZ PINTO ADVOGADO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, PEDRO VIEIRA DE ARAUJO FILHO GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, SUENIA DE ARAUJO BRITO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXEQUENTE, SORAYA TRANI FERREIRA DA SILVA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), SE 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, SONIA MARIA DE LISBOA, SUELY APARECIDA VENTURINI, SUENIA DE ARAUJO BRITO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0000997-25.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000997-25.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155) | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155), LUIZ CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO 155), LUIZ CARLOS LAMY DOS SANTOS EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUIZ CARLOS RABELLO VASCONCELOS PERITO, JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155) | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0000955-73.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000955-73.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE CumSen 0000979, 04.2023.5.10.0017 | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 155) | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SE ADVOGADO, SE, SE EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SE 14ª Vara do Trabalho de Brasília, SE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, HUMBERTO SEIITIRO KADOWAKI, SE (OAB, DF 51712), FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0000931-45.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000931-45.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Gurupi - TO : 6 CumSen 0000931-45.2023.5.10.0017 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE TERCEIRO INTERESSADO, CARLOS AUGUSTO MORAIS, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE (OAB, DF 51712), CONSTANTINO DIAS NETO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE EXEQUENTE, DARA DE SOUZA E SILVA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 11ª Vara do Trabalho de Brasília, CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, DARVIN EVARISTO ORTIGARA | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO, CARLOS AURELIO LINHALIS, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, DARCILEU FLORIPES PEREIRA, SE EXEQUENTE, DARIO CASTRO DE ARAUJO | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0001220-83.2024.5.10.0003
Nº Processo: 0001220-83.2024.5.10.0003 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) | Autor(es): FABIANA ALVES DOS SANTOS EXEQUENTE, FABIO ESCALANTE GONCALVES, LUIS EDUARDO MEDEIROS ATSum 0001235, 13.2024.5.10.0016, FABIANA ALVES DOS SANTOS (OAB, DF 64636), GEIZA APARECIDA DO COUTO ADVOGADO, LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR (OAB, DF, EDSON EIKI BARBOSA UMETA, CLEONICIO JOSE SOARES RECLAMADO, CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA, CECY SEVERINO BOTELHO ADVOGADO, JEAN CARLOS DA SILVA (OAB, DF 28922) | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), BANCO DO BRASIL SA RECLAMANTE, JAMILLY NUNES BISPO, A. ATSum 0001236, 95.2024.5.10.0016, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATSum 0001236, 40.2024.5.10.0002, UNIÃO FEDERAL, DF ATOrd 0001237, 92.2024.5.10.0012, AFAF MOHAMAD MAJZOUB, SORAIA MOHAMAD EL MAJZOUB DEBS ATSum 0001237, 80.2024.5.10.0016 | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898), DF 1441) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) ADVOGADO, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO, DF 36563), SP 16ª Vara do Trabalho de Brasília, ESTEFANYE RIBEIRO DE LIMA (OAB, DF 61225), FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF 67369), MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598), LEILA FONSECA SILVA (OAB, DF 50282) RECLAMADO, JEONCEL TRANSPORTES LTDA, THAIS LOBATO DOS SANTOS (OAB, DF 37254) ADVOGADO, JUCILEIA DA SILVA SOUZA (OAB, GO 43903) | OAB: DF 36563, DF 1441, SP 110850, DF 22593, DF 66898, PE 44621, DF 64636, DF 61225, DF 67369, DF 30598, GO 22570, DF 28922, DF 50282, DF 37254, GO 43903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: FABIANA ALVES DOS SANTOS EXEQUENTERéu: TAM LINHAS AEREAS SAdvogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB
11/08/2025 05:34
0000611-41.2013.5.10.0018
Nº Processo: 0000611-41.2013.5.10.0018 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES FERNANDES (OAB, SE 5672), JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES (OAB, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA 155), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AP 0000611, 41.2013.5.10.0018, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES AGRAVADO, INFO, KEY COMERCIO E SERVICOS LTDA, ME, PERLA CAROLINA DE OLIVIO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RORSum 0000633, 44.2023.5.10.0020, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES SAMPAIO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) | OAB: DF 51712, SE 5672, DF 30288, DF 32314, DF 43781, DF 54651, DF 26888 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:33