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0011477-97.2017.5.03.0007
Nº Processo: 0011477-97.2017.5.03.0007 | Advogado: - LUCAS FERREIRA SANTOS (OAB/MG 113486) ADVOGADO - MARCOS ELOY DA SILVA | Advogado(s): LUCAS FERREIRA SANTOS (OAB, MG 113486) ADVOGADO, MARCOS ELOY DA SILVA, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436) (OAB, MG 89173), MG 143436) ADVOGADO, Cleriston Marconi Pinheiro Lima (OAB, MG 107001) RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva, Luiz Rennó Netto (OAB, MG 108908) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABE, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) ADVOGADO, ANDRE RICARDO LOPES DA SILVA (OAB, PR, PR ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943), CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) AGRAVADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) AGRAVADO, MG 55867) BANCARIOS DE CURVELO, MARCOS ELOY DA SILVA ADVOGADO, MG 167943) ADVOGADO, MG 141455), MG 55867), MG 55867) ROT 0012090, 54.2017.5.03.0028, MG 55867) 01ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves AP 0011693, 03.2017.5.03.0090, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) | OAB: MG 113486, MG 143436, MG 89173, MG 167943, MG 107001, MG 108908, MG 61737, MG 44243, MG 141455, MG 55867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LUCAS FERREIRA SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves AP 0011693
10/08/2025 03:14
0000706-32.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000706-32.2024.5.05.0016 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064) | Advogado(s): CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO, IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB, BA 33064), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB, BA AGRAVADO, FRANCE JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB, BA ADVOGADO, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB, BA 12134), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, RUI MORAES CRUZ (OAB, BA 8534), VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, STENIO DA SILVA RIOS (OAB, BA 38883), FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA ADVOGADO, Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB, BA 28826), MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) CAMAÇARI, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA IMPETRADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (OAB, BA MSCiv 0000065, 58.2025.5.05.0000, FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB, BA 28134), BA 28134) CCCiv 0000066, 43.2025.5.05.0000, BA 33064) Órgão Especial | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO | OAB: BA 33064, BA 49359, BA 12134, BA 8534, BA 38883, SC 38196, BA 28826, BA 59809, BA 43456, BA 27072, BA 28134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459)
10/08/2025 02:48
0001969-59.2017.5.09.0008
Nº Processo: 0001969-59.2017.5.09.0008 | Advogado: CLAUDIO TRAGUETA | Ação: E TRANSMISSAO S.A. MARCUSSU(OAB: 60677/PR) | OAB: 67796, 80318, 60677, 7516, 84995, 100652, 37539, 72869, 60975, 11259, 57378, 42141 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 01:31
0000024-13.2025.5.07.0008
Nº Processo: 0000024-13.2025.5.07.0008 | Vara: do Trabalho de Fortaleza CartPrecCiv 0000024-13.2025.5.07.0008 | Advogado: - ANA BEATRIZ PEREIRA FEITOSA (OAB/CE 50061) RECLAMANTE - IGOR AUGUSTO VIEIRA DA SILVA | Autor(es): CARLOS VINICIUS LIMA MOREIRA 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, KARINY PEREIRA LIMA, EVILANIO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO, KAIQUE RODRIGUES MOTA (OAB, CE 38450), FRANCISCO ISAIAS DOS SANTOS SILVA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, LIVIA SANGELA SILVEIRA DA SILVA ATSum 0000025, 68.2025.5.07.0017, MACIANO MARTINS DE OLIVEIRA | Réu(s): MFT, MADEIRA FERMELA TRENDS FOODS ATSum 0000024, 10.2025.5.07.0009, CRBS S, A ATSum 0000025, 86.2025.5.07.0011, TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB, CE, LL ATACADAO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO, MAILSON GURGEL BATISTA (OAB, CE 34571), MARIA ADELIDE TEIXEIRA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado(s): ANA BEATRIZ PEREIRA FEITOSA (OAB, CE 50061) RECLAMANTE, IGOR AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB, CE RECLAMADO, CENTRO ESPORTIVO UNIAO, HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM (OAB, F.C. CATARINA MOREIRA CALL CENTER, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB, CE, MAYANE ALVES SILVA SANTIAGO (OAB, CE 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Túlio Vila Nova Torres Martins (OAB, CE 18354) ConPag 0000025, 19.2025.5.07.0001, Ana Valéria do Nascimento Nobre (OAB, CE 20983) CONSIGNATÁRIO, MARIA GORETE DE SOUSA ANDRADE | OAB: CE 50061, CE 38450, CE 20805, CE 34571, CE 18354, CE 31177, CE 20983 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 00:37
1000790-06.2024.5.02.0402
Nº Processo: 1000790-06.2024.5.02.0402 | Advogado: - CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB/SP 206857) RECORRENTE - TELEFONICA BRASIL S.A. | Advogado(s): CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB, SP 206857) RECORRENTE, TELEFONICA BRASIL S.A., SP 206857) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), LUCAS DOS PASSOS PINHO (OAB, SP 404499) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), CAROLINE TROCCOLI SPERANDELLI GOMES, JEFFERSON GONCALVES DA CUNHA (OAB, SP 8ª Turma, JULIANA SILVA PEREIRA DA COSTA (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE, MARIA VALERIA DABUS SOUSA CASTRO RECORRENTE, ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, RENATA DE ALBUQUERQUE SALAZAR RING RECORRENTE, ATHIE WOHNRATH EMPREENDIMENTOS E, RENATA LIGIA TAVARES BURRONE (OAB, SP RECORRENTE, JOSELITO MATOS E MATOS, CAROLINE TROCCOLI SPERANDELLI GOMES RECORRIDO, SP RECORRIDO, MARIA VALERIA DABUS SOUSA CASTRO ADVOGADO, ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB, SP 164414), RENATA DE ALBUQUERQUE SALAZAR RING, SP 11ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho THAIS VERRASTRO DE RECORRIDO, TELEFONICA BRASIL S.A., Desembargador do Trabalho SERGIO ROBERTO, Desembargador do Trabalho CLAUDIA MARA FREITAS RECORRIDO, CONCORDIA LOGISTICA S.A. | OAB: SP 206857, SP 214918, SP 404499, SP 297608, SP 232686, SP 210173, SP 153642, SP 226736, SP 164414, SP 197340, SP 465937 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OABRelator: Desembargador do Trabalho THAIS VERRASTRO DE RECORRIDO
10/08/2025 00:21
0000032-57.2025.5.07.0018
Nº Processo: 0000032-57.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri | Advogado: - TAIS SANTOS DA COSTA (OAB/CE 50137) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Ação: LTDA - EPP | Autor(es): MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA ATOrd 0000032, 02.2025.5.07.0004, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, D' TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO DE, MARIA LUANA SEVERO DO NASCIMENTO RECLAMADO, MANHATTAN BEACH RIVIERA, ALINE ALVES DE MOURA RECLAMADO, MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO RAMON DA SILVA LOPES, COAFAC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES, COLIBRI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA RECLAMANTE, MARILIA LIVRAMENTO MOTA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, CARLOS ADOLFO FERREIRA NOGUEIRA, BEACH RIVIERA HOTELARIA ADMINISTRADORA, JORGE EUSTACIO PEREIRA CORREIA RECLAMADO, MANHATTAN EMPIRE CENTER, LORENA SILVA TEIXEIRA RECLAMADO, MANHATTAN NEW YORK, EMPREENDIMENTO | Advogado(s): TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMANTE, CARLOS WESLLEY OLIVEIRA SILVA, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ALINE SANTOS DA SILVA (OAB, CE 39921) (OAB, CE 32356), ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, Rafaela Ibiapina Farias Maia (OAB, CE 24069), JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO LTDA, KALINA DOS SANTOS MELO (OAB, CE 53266) LTDA, MARIO BARBOSA MACIEL (OAB, CE 25677) RECLAMADO, ALFA 3 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) LTDA, FRANCISCO BACURAU BENTO (OAB, CE 8471) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA, LIVIA BARBOSA GURGEL (OAB, CE 37560) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, NATALIA INGRID MENDES DUARTE (OAB, CE RECLAMADO, MANHATTAN LOS ANGELES | OAB: CE 50137, CE 19255, CE 40375, CE 31520, CE 20518, CE 26153, CE 39921, CE 32356, CE 24069, CE 46111, CE 26684, CE 53266, CE 25677, CE 23372, CE 8471, CE 44119, CE 37560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:43
0000628-95.2012.5.05.0036
Nº Processo: 0000628-95.2012.5.05.0036 | Advogado: - MAYER CHAGAS FLORES (OAB/BA 22951) ADVOGADO - ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 28986) | Advogado(s): MAYER CHAGAS FLORES (OAB, BA 22951) ADVOGADO, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA, NAIM JOAO JORGE NETO (OAB, BA 25936) (OAB, BA 20319), VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE ANDRADE ADVOGADO, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) ADVOGADO, JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF (OAB, SP 304796), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB, BA 26414), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO CARVALHO SILVA (OAB, BA 44919), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB, BA, WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR 20956), EDSON DE MORAES FEDULO (OAB, BA 22800) ADVOGADO, VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB, DF 28785), ELIEZER SANTANA MATOS (OAB, BA 23792), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ROT 0000090, 70.2014.5.05.0222, PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BRUNO COSTA MIGUEL (OAB, BA 46504) 26160), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS ADVOGADO, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB, BA 29252) RemNecTrab 0000891, 28.2014.5.05.0014, EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB, TO 8699) Quinta Turma, ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB, SP 337972) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 10557), Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE RECORRENTE, JUSTINO DE JESUS COSTA FILHO | OAB: BA 26240, BA 22951, BA 25936, BA 20319, BA 18544, BA 28521, BA 25998, SP 304796, BA 56040, BA 20316, BA 60958, BA 26414, RJ 106094, BA 44919, BA 17769, SP 182673, MA 14371, BA 32788, BA 14344, BA 22800, DF 28785, BA 23792, RJ 59121, BA 14332, BA 13103, BA 46504, BA 15659, BA 15731, BA 29252, TO 8699, SP 337972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MAYER CHAGAS FLORES (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 10557)
09/08/2025 22:40
0075900-11.2006.5.15.0042
Nº Processo: 0075900-11.2006.5.15.0042 | Advogado: - EDSON ROBERTO MASSONETTO (OAB/SP AGRAVADO - JOANA D ARC LACERDA FIGUEIREDO | Advogado(s): EDSON ROBERTO MASSONETTO (OAB, SP AGRAVADO, JOANA D ARC LACERDA FIGUEIREDO, DAZIO VASCONCELOS (OAB, SP 133791) 220411), SP 133791) ADVOGADO, GISELE ALVES DE LIMA (OAB, SP 336279), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, SP 191692), LEONARDO FERREIRA BARBOSA (OAB, SP, ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA (OAB, SP 128769) ADVOGADO, ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB, SP 84267), BRUNA DOS SANTOS LUCIN (OAB, SP 413729) ADVOGADO, SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB, CAMILA KATURCHI EXNER 115559), DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB, SP 176173), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP AP 0019300, 87.2009.5.15.0066, SP 336279) Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira, 2ª, SP 191692) Câmara, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE, LUCELIA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB, SP AGRAVANTE, JOSE DAVY DA SILVA DE ARAUJO, LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB, SP 87220), MANOEL FERREIRA ROSA NETO, RENATA DE SIQUEIRA MANTOVANI (OAB, SP 5ª Câmara, SP 84267) Câmara, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI, VIVIAN SILVA DE SOUSA (OAB, SP 451249) AGRAVANTE, MARIA DAS NEVES DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho HELIO ADVOGADO, LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI | OAB: SP 128769, SP 413729, SP 427415, SP 176173, SP 133791, SP 336279, SP 191692, SP 113806, SP 298653, SP 84267, SP 451249, SP 87220, SP 337294 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: EDSON ROBERTO MASSONETTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho HELIO ADVOGADO
09/08/2025 22:39
0001206-58.2022.5.10.0104
Nº Processo: 0001206-58.2022.5.10.0104 | Advogado: SANDRIELE FERNANDES DOS ADVOGADO CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS | OAB: 57481, 40157, 51390, 302778, 21688, 57351, 55840, 27066, 62063, 126147, 29723, 106055, 45627, 20234 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:20
0500271-67.2014.5.17.0161
Nº Processo: 0500271-67.2014.5.17.0161 | Advogado: - HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB/RJ 35707) ADVOGADO - DANIEL FERREIRA BORGES (OAB/DF 21645) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707) ADVOGADO, DANIEL FERREIRA BORGES (OAB, DF 21645), LUCIANO SOUZA CORTEZ (OAB, ES 4692) ADVOGADO, FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES, ES 4692) (OAB, ES 17591), PAULO LUIZ PACHECO (OAB, ES 5468) ADVOGADO, Marcilio Tavares de Albuquerque Filho (OAB, ES, ROBSON LOUZADA TEIXEIRA (OAB, ES 5320) 17407), RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN ADVOGADO, ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, ES 17590), DF 21645) ADVOGADO, NATALIA RODRIGUES MARTINS (OAB, ES 25878), ROBERTA BOTELHO PEREIRA (OAB, ES 26690), FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES ADVOGADO, FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES AP 0000066, 68.2015.5.17.0191, ES GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, ES COSTA LEITE FRANCA DECUZZI, ES 17590) ADVOGADO, ERIC CERQUEIRA SILVESTRE (OAB, ES 20022), ES 17590) AGRAVADO, VALDETE PARTELLI GIACOMIN, AILTON ALVES PINTO (OAB, ES 34501) 5616), ES 34501), ANTONIO CARLOS FRADE (OAB, ES 15201) AP 0001522, 38.2017.5.17.0141, ES 15201) 1ª Turma, ES 25878) GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, ES 25878) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA, ES 26690) COSTA LEITE FRANCA DECUZZI, ES 26690) AGRAVANTE, EDMILSON RIBEIRO ALCANTARA, EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO (OAB, ES 9370), JOAO SILVA ROJAS VALERA (OAB, RJ 247587) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ADVOGADO, ANTONIO CARLOS FRADE (OAB, ES 15201), Desembargador Federal do Trabalho VALDIR TELECOMUNICACOES S | OAB: RJ 35707, DF 21645, ES 4692, ES 17591, ES 5468, ES 5320, RJ 103789, ES 17590, ES 34501, ES 15201, ES 25878, ES 26690, ES 20022, ES 9370, ES 14289, RJ 170543, RJ 247587 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ADVOGADO
09/08/2025 22:09