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0020320-63.2023.5.04.0411
Nº Processo: 0020320-63.2023.5.04.0411 | Advogado: - SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB/RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON | Ação: DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS (OAB/RS 97927) | Advogado(s): SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB, RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO FILHO, KELLY FABIANA CHAGAS (OAB, RS 84809) ADVOGADO, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994), NILSA INES TEIXEIRA VAZ (OAB, RS 58276) ADVOGADO, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448), RS 100330) ADVOGADO, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841), VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO, EDUARDO VELO PEREIRA (OAB, RS 21988) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), FELIPE ORTIZ SALDANHA (OAB, RS 74431) CORSAN, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993) AP 0020325, 68.2023.5.04.0352, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB, RS AGRAVANTE, MANUELA GOULART GALGARO, RS ADVOGADO, QUELI MEWIUS BOCH (OAB, RS 67771), RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB, SP 254122) AGRAVADO, FANTASTIC HOUSE ENTRETENIMENTO E | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO (OAB, RS 71722) | OAB: RS 100330, RS 110756, RS 97927, RS 24244, RS 84809, RS 28994, RS 58276, RS 81448, RS 70841, RS 42024, RS 21988, RS 15540, RS 74431, RS 28695, RS 71722, RS 73871, RS 51993, RS 113924, RS 67771, SP 254122, RS 54239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: SANDRO DE JESUS ARAUJO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO
10/08/2025 00:15
0010348-97.2022.5.15.0120
Nº Processo: 0010348-97.2022.5.15.0120 | Advogado: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A | Ação: DE | OAB: 49521, 354483, 428546, 315924, 466098, 348515, 391187, 264881, 104741, 389409, 18609, 257644, 115771 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:53
0010913-20.2023.5.03.0101
Nº Processo: 0010913-20.2023.5.03.0101 | Advogado: - CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: - LOGISTICA LTDA EM | Advogado(s): CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, AMANDA LAIS SILVA LAMEGO (OAB, MG 214815) RECUPERACAO JUDICIAL, BRUNA FROES PORTES (OAB, MG 138911) AGRAVANTE, MINERACAO USIMINAS S.A., DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO (OAB, MG ADVOGADO, EDUARDO EGAS DE OLIVEIRA (OAB, PR 42957), FRANCISCO CARLOS FRANCO (OAB, MG 46091) ADVOGADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA (OAB, MG (OAB, BA 17023), JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA AGRAVADO, ITAETE MOVIMENTACAO, LOGISTICA LTDA EM, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA AGRAVADO, KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS (OAB, EMERSON KIYOSHI KITAMURA (OAB, PR 41378), RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB, STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE ALMEIDA (OAB, SP 163741), BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA 217789), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898) ADVOGADO, BIBIANA GONCALVES (OAB, MG 111669), MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333) ADVOGADO, LUCAS NEVES DE FARIA (OAB, MG 133346), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO, RICHELE LUIZA DE SOUZA, BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA Presidência, Admissibilidade, PR 22898) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PR 24333) SILVA CORRÊA DA VEIGA, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AGRAVANTE, CONSTRUTORA MACHADO PACHECO EIRELI, ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MG 102756, MG 214815, MG 138911, PR 42957, PR 41378, MG 46091, BA 17023, MG 48988, MG 201147, SP 163741, MG 223956, SP 173793, MG 153965, PR 22898, MG 111669, PR 24333, MG 133346, SP 136069, MG 104460, MG 142797
Advogado: CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 23:35
0012108-75.2022.5.15.0122
Nº Processo: 0012108-75.2022.5.15.0122 | Advogado: - BENEDITO PAES SILVADO NETO (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY | Ação: DE DESENVOLVIMENTO DA 376056) | Advogado(s): BENEDITO PAES SILVADO NETO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY, CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA RECORRENTE, JURACI DE MATOS BENATTI FILHO, HERBERT OROFINO COSTA (OAB, SP 145354) S, SP ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA RECORRIDO, SP 145354) ADVOGADO, GIORGIO POMPEU SBERVIGLIERI (OAB, SP, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, ANTONIO GUSTAVO MARQUES (OAB, SP 210741) (OAB, SP 320450), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RECORRIDO, PLANET, OUT LET COMERCIO DE CONFECCOES, JULIANA PISTUN MONTAGNA (OAB, PR 37948) LTDA, MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR (OAB, GO ADVOGADO, HUGO GARCIA MIRANDA, BRUNO GOMES TORNEIRO (OAB, SP 368811) RECORRENTE, ADRIANO PEREIRA SOARES, JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR ADVOGADO, MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ROT 0012644, 58.2022.5.15.0002, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Câmara | OAB: SP 258069, SP 145354, SP 346787, SP 136069, SP 163741, SP 489281, SP 210741, SP 320450, SP 297608, PR 37948, SP 390917, SP 368811, SP 109676, SP 254315, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BENEDITO PAES SILVADO NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ROT 0012644
09/08/2025 23:30
0010563-66.2024.5.03.0046
Nº Processo: 0010563-66.2024.5.03.0046 | Advogado: - CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO Gabinete de Desembargador n. 25 | Advogado(s): CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira, TANIA TEIXEIRA DE PAULA FREITAS (OAB, MG ADVOGADO, LUIZ GUILHERME DE FREITAS (OAB, MG 146716), IZAEL SOARES DE SA (OAB, MG 145125) 206926), KLEYSSON KARLOS ALMEIDA MARTINS QUIRINO RECORRIDO, 54.209.070 ELRAY DANIELA AVELINO REIS, LUCIANA ROCHA GONCALVES (OAB, MG 154963) ADVOGADO, LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS, MG 154963) (OAB, MG 178238), MG 145125) 06ª Turma, KLEYSSON KARLOS ALMEIDA MARTINS QUIRINO Gabinete de Desembargador n. 17, MG 154963) AGRAVANTE, ALEXANDRO DA SILVA SOUZA, LEANDRO DIAS REZENDE (OAB, MG 107067), ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA (OAB, MG RECORRENTE, ANA PAULA PASCOALINA DE ASSIS, MOISES JORGE SARSUR NETO (OAB, MG 118244) ADVOGADO, ALAN AUGUSTO SANTOS (OAB, MG 177498), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, AUGUSTO LYSEI (OAB, MG 120624), ANDRE LUIZ DE ANDRADE MARTINS (OAB, MG 102756) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral 07ª Turma, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de 11ª Turma | OAB: MG 146716, MG 82157, PR 41344, MG 145125, MG 189889, MG 154963, MG 178238, MG 107067, MG 1754, MG 118244, MG 177498, MG 77167, MG 120624, MG 102756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral 07ª Turma
09/08/2025 22:48
0011192-17.2023.5.03.0065
Nº Processo: 0011192-17.2023.5.03.0065 | Advogado: - RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB/SP | Advogado(s): BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA (OAB, MG 139472), BRUNO BOUERI TICLE (OAB, MG 63581) ADVOGADO, GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB, MG 57571), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898), MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333) ROT 0011250, 19.2023.5.03.0033, MARIA APARECIDA CARVALHO TICLE (OAB, MG 10ª Turma, BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA RECORRENTE, ARTHUR DOS REIS DE PAULA GUILHERME, MG 63581) S, PR 22898) ADVOGADO, AMANDA LAIS SILVA LAMEGO (OAB, MG 214815), PR 24333) ADVOGADO, BRUNA FROES PORTES, MG (OAB, MG 138911), GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO ADVOGADO, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA, HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES REAL ADVOGADO, KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS, IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE ADVOGADO, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB, MG, GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB, MG 223956), RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins ADVOGADO, AMANDA WIERMANN DE SOUZA DIAS, Desembargador do Trabalho FLAVIO VILSON DA (OAB, MG 162764), Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende, ME | OAB: MG 139472, MG 153965, MG 57571, MG 63581, PR 22898, PR 24333, MG 214815, MG 138911, MG 46091, MG 162764, MG 48988, MG 120920, MG 201147, MG 139212, MG 135151, MG 191603, MG 223956, SP 241338, SP 136069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins ADVOGADO
09/08/2025 22:48
0010998-23.2024.5.03.0181
Nº Processo: 0010998-23.2024.5.03.0181 | Advogado: - LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS | Ação: E | Advogado(s): ANTONIO GERALDO DOS SANTOS (OAB, MG RECORRIDO, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, LINDON BATISTA NEVES RORSum 0011000, 15.2024.5.03.0109, ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB, MG ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, MG, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436), ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, MG 05ª Turma, FERNANDA IZABELLA VIEIRA DIAS (OAB, MG 134338), LETICIA PAPINI COSTA FURTADO REIS (OAB, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, LIGIA MORAIS DA MATA MACHADO RECORRIDO, DOUGLAS MARCIO DE AMORIM, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA (OAB, GUILHERME ALVIM AYRES (OAB, MG 97651), ALINE RAYANE PIRES DOS SANTOS (OAB, RENATO ALVIM AYRES (OAB, MG 122672) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares RECORRENTE, MARIA DO SOCORRO PEREIRA QUEIROZ, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de ALMEIDA (OAB, BA 79812), Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem S | OAB: MG 149502, MG 200943, MG 49064, BA 79812, MG 128404, MG 143436, MG 97651, MG 134338, MG 122672, SP 136069, MG 215058 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANTONIO GERALDO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares RECORRENTE
09/08/2025 22:44
1000543-04.2022.5.02.0464
Nº Processo: 1000543-04.2022.5.02.0464 | Advogado: - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO, CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB, SP 338556), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, ANTONIO SQUILLACI (OAB, SP 168805) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA (OAB, SP, DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB, SP 55226) 89156), PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, JOAO PAULO NUNES DE ANDRADE (OAB, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AGRAVADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, PARANAPANEMA S.A, EM RECUPERACAO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ARMINDO BAPTISTA MACHADO (OAB, SP 78583), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 290450, SP 173491, SP 195284, SP 196477, SP 143634, SP 338556, SP 78583, SP 168805, SP 55226, SP 169760, PE 47688, SP 294669, BA 21121, BA 35687, SP 136069
Advogado: ADRIANO JOAO BOLDORI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:29
0020066-70.2025.5.04.0007
Nº Processo: 0020066-70.2025.5.04.0007 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020067-50.2025.5.04.0332 | Advogado: - ADRIANO DO NASCIMENTO VERISSIMO (OAB/RS RECLAMANTE - ANDRYU DE SIQUEIRA DOS ANJOS | Autor(es): ALEXSANDRO PREUSSLER CORREA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, SABRINA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO, JUSSARA AURELIO GODOI (OAB, RS 32105), LUCAS DE OLIVEIRA CAMARGO BARBOSA ADVOGADO, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380), LAERCIO DE BRITO, ANDERSON TAVARES SANT ANNA 107240), DANIELA COELHO DE SOUZA ATOrd 0020067, 07.2025.5.04.0702 | Réu(s): SERGIO FURTADO CABREIRA, CASA VERSO AGENCIA MULTIMEIOS LTDA BORRACHA LTDA, EPP, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE ADVOGADO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301), ADORO SEGURANCA LTDA RECLAMANTE, EDEN ERNANI FRANCO, TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL SA ADVOGADO, ALICIA PORCIUNCULA RODRIGUEZ (OAB, RS, MAURICIO DOS SANTOS TORRES SA, MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, ADAO FURTADO CABREIRA FILHO RECLAMANTE, DANIELA COELHO DE SOUZA, ALANA BREJO CABREIRA DIAS ADVOGADO, ARIANI AVOZANI OLIVEIRA (OAB, RS 70924), DIONATAN DOS SANTOS CABREIRA ADVOGADO, LAURA DE LIMA FARIAS (OAB, RS 130981) | Advogado(s): ADRIANO DO NASCIMENTO VERISSIMO (OAB, RS RECLAMANTE, ANDRYU DE SIQUEIRA DOS ANJOS, Luciana Alves Dombkowitsch (OAB, RS 46219) RECLAMADO, MERCOBOR IND COM DE ARTEFATOS DE, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS RECLAMADO, CMAK INDUSTRIA DE MAQUINAS E, ENRICO DAL FIUME ROTTER (OAB, RS 97520) ADVOGADO, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369), FELIPE OSMAR KRUGER ATOrd 0020067, 55.2025.5.04.0007, GABRIELA DA SILVA RUAS (OAB, RS 130502) RECLAMADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ARIANI AVOZANI OLIVEIRA (OAB, RS 70924) Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, LAURA DE LIMA FARIAS (OAB, RS 130981) MARIA | OAB: RS 67483, RS 46219, RS 32105, RS 84380, RS 97520, RS 81369, RS 107301, RS 91984, RS 93838, RS 107978, RS 130502, RS 70924, RS 130981 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:08
0010844-12.2016.5.03.0140
Nº Processo: 0010844-12.2016.5.03.0140 | Advogado: - LUIZ EDUARDO RIBEIRO (OAB/MG 97407) RELATOR: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça | Advogado(s): LUIZ EDUARDO RIBEIRO (OAB, MG 97407) RELATOR: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça, FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (OAB, MG 149796), RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB, MG 63248) 149796), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, MG 97407) 64049), MG, MG 63248) 06ª Turma, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) ADVOGADO, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB, MG 101293), RENATA ALVES COSTA MELO (OAB, MG 165305) (OAB, MG 190656), MG 165305) ADVOGADO, ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) (OAB, MARCELLO COELHO LOPES DOS REIS (OAB, MG 211156), MG 157397), SAULO ALCANTARA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB, MG 118699) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto 03ª Turma, Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto AGRAVADO, JOSE VIVALDINO GONCALVES, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE (OAB, MG 103294) | OAB: MG 134057, MG 97407, MG 149796, MG 63248, SP 136069, MG 103294, SP 209866, MG 101293, MG 107878, MG 165305, MG 190656, MG 77167, MG 211156, MG 157397, MG 118699 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LUIZ EDUARDO RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto 03ª Turma
09/08/2025 22:05