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0021072-17.2022.5.04.0008
Nº Processo: 0021072-17.2022.5.04.0008 | Advogado: - RAIAN GEYGER CHEDID (OAB/RS 88677) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ROSSAL DE ARAUJO | Advogado(s): RAIAN GEYGER CHEDID (OAB, RS 88677) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN ADVOGADO, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798), JEFERSON DA SILVA BARBOSA (OAB, RS 94887) (OAB, RS 119780), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) RECORRIDO, TRANSPORTES SILVEIRA GOMES LTDA, TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB, RS 54082) ADVOGADO, FERNANDO MARSON SCHUCH SANTOS (OAB, RS, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DIEGO PAIM MENDES, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) 2ª Turma, PR 42088) Gabinete Cleusa Regina Halfen, GIOVANA DA SILVA RODRIGUES (OAB, RS 82873) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS HALFEN, SP 157840) RORSum 0020037, 09.2023.5.04.0001, DIEGO PAIM MENDES 3ª Turma, PR 42088) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, PR 42088) CARVALHO FRAGA, RS 82873) RECORRENTE, IZAURA FRANCO DUARTE, RS RECORRENTE, TOCA DA BRUXA PIZZARIA DELIVERY LTDA, JERONIMO TERRA ROLIM (OAB, RS 70491) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA Gabinete Simone Maria Nunes | OAB: RS 88677, RS 115798, RS 65906, RS 94887, RS 119780, RS 62546, RS 54082, RS 76908, SP 158435, RS 40907, SP 157840, RS 97927, PR 42088, RS 82873, RS 36704, RS 115759, RS 70491, RS 81290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RAIAN GEYGER CHEDID (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA Gabinete Simone Maria Nunes
10/08/2025 22:13
0000928-80.2023.5.19.0004
Nº Processo: 0000928-80.2023.5.19.0004 | Advogado: - CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO AGRAVADO - GOL LINHAS AEREAS S.A. | Advogado(s): CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO AGRAVADO, GOL LINHAS AEREAS S.A., CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, JORGIANA GASPAR FEITOSA (OAB, AL 11506) 15553), AL 11506) ADVOGADO, IVAN LUIZ DA SILVA (OAB, AL 6191) AGRAVANTE, DANIEL DA SILVA FLOR, LIBIO PIMENTEL DA ROCHA (OAB, AL 8502) ADVOGADO, HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA, ANDRE VILACA DOS SANTOS (OAB, AL 11772) 12264), ADALBERTO JOSE DA COSTA TENORIO (OAB, AL 15553), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RORSum 0001327, 09.2023.5.19.0005, HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA ADVOGADO, NILSON BARRETO SOCORRO JUNIOR (OAB, SE, VICTOR VITAL QUIXADA PADILHA (OAB, AL PERITO, ALBERTO ROSTAND FERNANDES LANVERLY DE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA Segunda Turma, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA (OAB, AL 16454) | OAB: AL 5821, AL 11506, AL 6191, AL 8502, AL 10780, AL 11772, AL 15553, SP 128341, AL 16454, AL 7513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO AGRAVADORelator: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA Segunda Turma
10/08/2025 21:20
0000134-58.2024.5.09.0665
Nº Processo: 0000134-58.2024.5.09.0665 | Advogado: KATIA CRISTINA CASTILHO DOS ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: | OAB: 115974, 35926, 25269, 337817, 339162, 320594, 21853, 20830, 43442, 24495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 21:17
0000241-75.2024.5.05.0031
Nº Processo: 0000241-75.2024.5.05.0031 | Advogado: ELIAS FREITAS DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO FLAVIA DANIELA BARRETO | OAB: 34186, 15696, 30354, 29648, 19269, 29708, 29688, 25982, 29576, 55226, 62471, 128341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 21:05
0001256-79.2024.5.19.0002
Nº Processo: 0001256-79.2024.5.19.0002 | Vara: do Trabalho de Maceió : 14 | Autor: - ROBERTO JOSE DA SILVA | Advogado: - DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES (OAB/AL | Advogado(s): JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA (OAB, AL, LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES (OAB, AL 3264) | OAB: PE 520, AL 3264, AL 3754, AL 19627 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA
10/08/2025 20:21
0000179-72.2025.5.12.0009
Nº Processo: 0000179-72.2025.5.12.0009 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ | Advogado: - AFONSO PACILEO NETO (OAB/SP 239824) ADVOGADO - JOAO BATISTA DOS SANTOS (OAB/SC 13517) | Autor(es): CLAYTON DOS SANTOS AMARAL RECLAMADO, MOURA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, JOAO PEDRO DA PAIXAO DOS SANTOS ATSum 0000179, 82.2025.5.12.0038, ALLAN FELYPE GETESKI PLAYGROUND LTDA, ALEX CONSTRUCOES LTDA, SANDRO LUIZ DE JESUS SANTOS, BRENDA CORREA DA SILVA, LUCAS ADEMIR BATISTA DA SILVA ATSum 0000180, 57.2025.5.12.0009 | Réu(s): EGTC INFRA S.A. RECLAMADO, B. TRANSPORTES LTDA, METALURGICA CARDOSO ESTRUTURAS, JSL S, A. 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, SIMPAR S.A. RECLAMANTE, JUAN CARLOS RIVERO GUZMAN, TRANSPORTES MARVEL LTDA ADVOGADO, GABRIEL DE TOFFOL (OAB, SC 50389), SOLONI TAINARA MATHIAS CHURRASCARIA, GDC ALIMENTOS S.A ADVOGADO, ANDRE LUIZ STORMOSKI (OAB, SC 54223), ROCHA FREITAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, MEGA GALFOGO METAL LTDA RECLAMANTE, ISABELA NILA LOPES PEREIRA, MUNICIPIO DE ITAJAI ADVOGADO, VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB, SC | Advogado(s): AFONSO PACILEO NETO (OAB, SP 239824) ADVOGADO, JOAO BATISTA DOS SANTOS (OAB, SC 13517), PAULO KATSUMI FUGI, JESSICA GALVAO KUCZMAINSKI (OAB, SC 60129), ANA CAROLINA AMORIM FARIAS (OAB, SP, GABRIEL EDUARDO BATISTA SILVA (OAB, SC ATSum 0000179, 33.2025.5.12.0022, ANNE MAYARA BRANCO E SILVA (OAB, SC 53638), KLEBER MOACIR TOPPER (OAB, RS 111245) ATSum 0000179, 22.2025.5.12.0058 | OAB: SP 239824, SC 13517, SC 44038, SP 92003, SC 50389, SC 54223, SC 60129, SC 24127, SC 53638, RS 111245 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Autor: CLAYTON DOS SANTOS AMARAL RECLAMADORéu: EGTC INFRA S.A. RECLAMADOAdvogado: AFONSO PACILEO NETO (OAB
10/08/2025 19:52
0000007-79.2025.5.19.0060
Nº Processo: 0000007-79.2025.5.19.0060 | Vara: do Trabalho de União dos Palmares | Autor: - RENATO DOS SANTOS | Advogado: - MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB/AL 12564) | Réu(s): MURICI FUTEBOL CLUBE, AMORIM SERVICOS E SOLUCOES LTDA, BINATURAL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A, ZUMBI ESPORTE CLUBE | Advogado(s): MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB, AL 12564), JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA FERNANDES | OAB: AL 12564, PB 24360, AL 19448, AL 19946, AL 15821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Réu: MURICI FUTEBOL CLUBEAdvogado: MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB
10/08/2025 03:50
0100645-29.2022.5.01.0060
Nº Processo: 0100645-29.2022.5.01.0060 | Advogado: - HENRIQUE CLAUDIO MAUES ADVOGADO - MONICA ALEXANDRE SANTOS | Ação: E PARTICIPACOES | Advogado(s): HENRIQUE CLAUDIO MAUES ADVOGADO, MONICA ALEXANDRE SANTOS, SILVIA RODRIGUES DA ROCHA VIEIRA ADVOGADO, MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO, NEWMA SILVA RAMOS MAUES Polo Passivo, RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN AGRAVADO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MARCUS VINICIUS CORDEIRO Ordem: 39, LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO Relator: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, JULIANA PERASSO GOUVEIA TAVARES Orgão Julgador: Gabinete 43, HENRIQUE CLAUDIO MAUES RECORRENTE, BRUNO DE LIMA SANTOS, RENATA ARAUJO MARTINS, NEWMA SILVA RAMOS MAUES ADVOGADO, FELIPE PIRES QUEIROZ, RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN RECORRENTE, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, MARCUS VINICIUS CORDEIRO ONLINE S.A., ANA CLAUDIA SAMPAIO ESTEVES EIRELI, RENAN MARQUES DE SOUZA RECORRIDO, DANIELLY CRISTINA ALVES ONLINE S.A., DANIELLY CRISTINA ALVES Ordem: 40, RENAN MARQUES DE SOUZA 40. Número do Processo: 0100647, 59.2022.5.01.0040, ANA CLAUDIA SAMPAIO ESTEVES Relator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO, HENRIQUE LOPES DE SOUZA ADVOGADO, MAIKON RODRIGUES SALGADO, André Henrique Raphael de Oliveira RECORRENTE, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES, MARCIO LOPES CORDERO S, Rita de Cássia Sant´anna Cortez ADVOGADO, Sandfredy Tavares Gurgel, VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO BRITO ADVOGADO, CORA KRESSIN ARRUDA D AQUINO, MANUELA MARTINS DE SOUSA ADVOGADO, DOVER FERNANDES PEREIRA FERRAZ, CAIO GAUDIO ABREU Polo Passivo | Relator(a): EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRIDO, BRUNO DE LIMA SANTOS, LEONARDO DIAS BORGES ADVOGADO, PAULA COSTA CHAVES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: HENRIQUE CLAUDIO MAUES ADVOGADORelator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRIDO
10/08/2025 03:33
0000276-29.2024.5.05.0033
Nº Processo: 0000276-29.2024.5.05.0033 | Advogado: - LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB/BA 31234) | Ação: BAHIANA DE CARDIOLOGIA | Advogado(s): FLAVIA DANIELA BARRETO TEIXEIRA SANTOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ISABELA FERNANDES DE SOUZA FONTES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, KALL DA SILVA NEVES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 36865), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECORRENTE, SAMUEL JESUS DA SILVA, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) 367122), BA 659) ADVOGADO, ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB, SP, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB, BA 17023) 367122), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, SP 198602), BA 685) ROT 0000300, 60.2024.5.05.0032 | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO, LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB, BA 31234), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Segunda Turma, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE RECORRENTE, ANDERSON DE SALLES LIMA | OAB: BA 31234, BA 16019, BA 34186, BA 32779, SP 128341, BA 38930, BA 23739, MG 154853, BA 659, SP 157840, CE 8667, BA 685, SP 198602, BA 17023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FLAVIA DANIELA BARRETO TEIXEIRA SANTOS CUSTOS LEGISRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO
10/08/2025 03:11
0100883-63.2023.5.01.0561
Nº Processo: 0100883-63.2023.5.01.0561 | Advogado: CLAUDIO RODRIGO CERQUEIRA | OAB: 132268, 159767, 82101, 159119, 123502, 92101, 150814, 172474, 256537, 15507, 13124, 176915, 202671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:40