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1006929-47.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1006929-47.2025.8.26.0037 | Classe: :DESPEJO | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Rafael Barleto | Advogado: 313380/SP - Rinaldo Henrique Rodrigues dos Santos | Autor(es): Maria de Fátima dos Santos, Justiça Pública, A.R.B., I.G.C.A., H.O.P., A.G.O., Mauricio Cavallaro, Anibal Almeida Garcia, Jeferson Luiz Pazini | Réu(s): MARCELO JOSE DE SOUZA JUNIOR, R.B., K.V.M.A., K.O.A., A.R.M., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Savegnago Supermercados Ltda. | Advogado(s): 313380, SP, Rinaldo Henrique Rodrigues dos Santos, 196510, Maria Angelina Donini Veiga, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 402672, Fernando Santos de Nobile, 388898, Lucimara Aparecida Penzani, 135599, Celso Petronilho de Souza, 103267, Renata Silvia Malara Consoni, 304617, Adeildo dos Santos Aguiar, 480938, Danilo Pimentel Machado, 399284, Anibal Almeida Garcia, 296466, Julia Revelles Laude | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:14
1001628-67.2025.8.26.0022
Nº Processo: 1001628-67.2025.8.26.0022 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 363974/SP - Adriana Oliveira Leite | Autor(es): Ricardo Mineiro de Oliveira, Prefeitura Municipal de Amparo, Alda Alves da Silva Ferreira, Eduardo Gallo, Flávia Catarina Franco de Oliveira Ferrareis, K.F.S.M., Ana Beatriz Belloni Fontana, Sol Comércio de Veículos Ltda, Marcelo Tavares | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Cisbra, Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas, Prefeitura Municipal de Amparo, Banco Agibank S.A., Desentupidora Sapucaia Ltda, Irmãos Casagrande Amparo Ltda | Advogado(s): 363974, SP, Adriana Oliveira Leite, 265388, Luis Augusto Silveira Luvizotto, 109233, Mauricio Dematte Junior, 223623, Renato Passos Ornelas, 456578, Marco Antonio Peixoto, 389919, Guilherme Mantovani Coli, 367038, Ueslei da Costa Maia, 162824, Elaine Cristina Francesconi, 410414, Pedro Ricardo da Silva Braga, 310478, Marília Amabis Vasconcelos de Souza, 339221, Manuela Barbosa de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:14
1025621-05.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1025621-05.2025.8.26.0002 | Autor: tem profissão declarada - enfermeiro - além | Advogado: a correta formação do processo eletrônico de forma a proceder a categorização dos | OAB: 436669, 187763 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 04:45
1034144-06.2020.8.26.0576
Nº Processo: 1034144-06.2020.8.26.0576 | Vara:| Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelado: | Assunto: Tratamento | Advogado(s): Leandro Pereira Alcantara (OAB: 262252, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira | OAB: 178551, 151277, 160715, 196683, 292875, 148930, 399230, 999999, 265807, 473100, 290219, 262252, 163116, 144129, 366595, 329178, 403110, 165424, 213682, 342506, 284817, 460171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59
1015396-86.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1015396-86.2024.8.26.0348 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de | Advogado: Ricardo de Noronha Troy (OAB: 452907/SP); Apelado: Departamento | Assunto: Interesse Particular; Apelante: Diego Trinquinato; Advogado: | Autor(es): G. Y. C. R., Advogado: Rodrigo Goes de Almeida (OAB: 403232, SP), RepreLeg: Debora Camila Costa Rosa, Apelado | Réu(s): Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Funprev, Advogado: Michel Rodrigo, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Roberto Luiz dos Santos, Advogado: Edgar Antonio Piton Filho (OAB: 95428, SP) | Advogado(s): Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, SP) | OAB: 340302, 452907, 337390, 206383, 348010, 402196, 193896, 183789, 262694, 12363, 118685, 163116, 431521, 480025, 95428, 403232, 127159, 436045, 427205, 235243, 425473, 232734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59
1505864-26.2021.8.26.0125
Nº Processo: 1505864-26.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Ação: e Servicos Ltda; Advogado: | Autor(es): Joao Pedro Soares de Moura, Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596, SP), Maria de Cassia Lopes da Silva, Advogado: Emison Souza de Azevedo (OAB: 464180, SP) (Curador(a) Especial) | Réu(s): Município de Osasco, Advogado: Marcelo Batista Borges (OAB: 203424, SP) | Advogado(s): Andre Luiz Martins Freitas (OAB: 396571, SP), Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033, Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Apelado, Gabriel Monegatti Mattei (OAB: 325065, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira | OAB: 119024, 263474, 314247, 213821, 119757, 337035, 207353, 142247, 396571, 281596, 156033, 248710, 182042, 199495, 86090, 154087, 223886, 464180, 203424, 325065, 163116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1026102-88.2023.8.26.0405
Nº Processo: 1026102-88.2023.8.26.0405 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Milena Aparecida | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Larissa Ingrid de Medeiros, Advogado: Bruno Lucas Rangel (OAB: 226089, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Apelada: Jose Beletti, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Apelada: Juliana Moreira dos | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Município de Mongaguá | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP), Apelado: Município de Araraquara, Advogada | OAB: 174942, 396383, 137660, 371011, 458435, 284367, 227541, 130513, 263474, 145138, 226089, 121996, 234806, 403110, 203006, 295052, 292984, 286156, 332789, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1003025-16.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1003025-16.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fábio Nascimento Novaes (OAB: 391551/SP); Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Lima | Autor(es): Débora Soares Molica, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Márcio Menconi, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de | Advogado(s): Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Maria, Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: M. S. N. R., Thiago Corte Uzun (OAB: 336607 | OAB: 391551, 147907, 283439, 172926, 199094, 490701, 170526, 225148, 480286, 76424, 26531, 340517, 430526, 28737, 260448, 277096, 333102, 289400, 425168, 238093, 259210, 510820, 274183, 272101, 336607, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1001714-10.2024.8.26.0366
Nº Processo: 1001714-10.2024.8.26.0366 | Vara:| Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Melquiades da Purificação Alves, Advogado: Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB: 74073, SP), Advogada: Tania, Jose Milton dos Santos, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Apelado: Instituto, Carla Renata Panzeri, Advogado: Willy Amaro Corrêa (OAB: 384684, Advogado: Wellington Amaro Corrêa, Lourival Jose da Silva, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Apelado: Instituto Nacional do, Jose Augusto Lima de Souza, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Advogada: Erica Severino da Silva, Carlos Roberto Tadeu da Silva Santos, Advogada: Sandra Oliveira Monteiro (OAB: 252193, George Luiz da Costa, Advogada: Suzana Barreto de Miranda (OAB: 240079, Advogado: Alan Barreto Rolon (OAB | OAB: 368351, 257979, 74073, 73073, 407775, 175788, 207010, 393032, 399495, 329896, 173624, 287416, 25510, 384684, 488672, 403110, 232734, 94932, 229677, 45683, 219459, 362821, 193505, 190191, 252193, 240079 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1026974-58.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1026974-58.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: José Francisco, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Orlando Jose de Freitas, Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043, Apelada: Katia Galiotti Amaral do Carmo, outro, Advogada: Guiomar, Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038, Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721, Advogada | OAB: 327444, 459535, 162214, 169887, 343326, 299040, 351436, 114389, 364812, 396635, 311427, 135748, 469907, 153520, 475174, 311927, 516043, 250026, 362821, 193505, 190191, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 384680, 232734, 355355, 132805, 214375, 99991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58