Consulta de Processos

Nº Processo: 0016173-59.2025.5.16.0000 | Vara: do Trabalho de Açailândia : 2 | Autor: - RENILDA GONCALVES DIAS | Advogado: - SANDRO HARLEN OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA | Autor(es): A.C.M. | Réu(s): MUNICIPIO DE CODO Vara do Trabalho de Barreirinhas : 1, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Vara do Trabalho de Barra do Corda | Advogado(s): LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) ADVOGADO, SUELLEN SANTANA SARAIVA (OAB, MA 29269), RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) ATSum 0016045, 09.2025.5.16.0010, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA ADVOGADO, CAROLAYNE ALENCAR DE MORAIS (OAB, MA, JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA (OAB, MA 6050) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA (OAB, MA 18872) | OAB: MA 22991, MA 29269, MA 18872, SP 301187, PE 20366, MA 6050, MA 11735, MA 26468, MA 28591 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0100143-67.2023.5.01.0024 | Advogado: - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA AGRAVANTE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - | Ação: AS TEATRAIS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA AGRAVANTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, DANIEL LIMA ANDRADE ADVOGADO, BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB, RJ 85120), MARCUS VINICIUS CARDOSO DA COSTA ADVOGADO, LUIZA MAIA DE LIMA (OAB, RJ 228125), WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR 244899), GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA (OAB, RJ AGRAVANTE, DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S, JACQUELINE MIRANDA VILAR (OAB, RJ 229439) (OAB, RJ 99185), JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR ADVOGADO, EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB, SP 257621), LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB, RJ 199886) ADVOGADO, WILLIANS BELMOND DE MORAES (OAB, RJ, LUIZ CARLOS HENRIQUES (OAB, RJ 202143) 80250), RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 229439) RIO DE JANEIRO SA, FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (OAB, GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE (OAB, RJ 202143) 90950), RJ AGRAVADO, DRAKO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE ADVOGADO, LEANDRO DE ALMEIDA AQUINO CORREA, LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0100331, 32.2023.5.01.0001 | OAB: RS 57360, RJ 146132, RJ 85120, RJ 200164, RJ 141755, RJ 228125, RJ 128730, RJ 135203, RJ 254472, RJ 52811, RJ 229439, RJ 99185, SP 257621, RJ 147849, RJ 199886, RJ 202143, RJ 123537, RJ 125153, RJ 174001

Nº Processo: 0010817-56.2021.5.03.0042 | Advogado: - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG AGRAVANTE - SAMUEL ALVES DOS SANTOS | Advogado(s): CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG AGRAVANTE, SAMUEL ALVES DOS SANTOS, MG AGRAVADO, ELETROCAMP CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB, MG 80702) ADESIVAS LTDA, ULISSES AUGUSTO PIMENTA ADVOGADO, ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB, SP 136090), SILVANA MACHADO CELLA (OAB, SP 111754), RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) AGRAVANTE, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA ADVOGADO, ALINE DE FATIMA RIOS MELO (OAB, MG 105466), MARCELO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB, MG 119894), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB, CE (OAB, JULIANA BRASIL FURTADO LEITE (OAB, MG AIRR 0020026, 34.2021.5.04.0232, JULIANA OLIVEIRA PINTO (OAB, MG 221333) Gabinete da Presidência, THOBIAS CARVALHO DA SILVA (OAB, MG 103039) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLOS AUGUSTO MASCHIETTO PEREIRA AGRAVANTE, PERTO S A PERIFERICOS PARA AUTOMACAO, FREDERICO CEZAR ALVARENGA RODRIGUES (OAB, RS 26977) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAFAEL VILELA BORGES | OAB: SP 253407, MG 80702, SP 136090, MG 116938, SP 220186, SP 111754, SP 373413, MG 105466, SP 153189, MG 119894, SP 214138, SP 153893, MG 221333, MG 103039, SP 223661, RS 26977, MG 99616, RS 53185

Nº Processo: 0000114-15.2025.5.18.0008 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - KAMILA TATIELLY RIBEIRO DE JESUS DE GUSMAO AUTOR - GEISE KELLY DIAS SILVA | Advogado: - BRUNO SANTOS CUNHA (OAB/GO 35993) | Réu(s): IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO, BRUNO SANTOS CUNHA (OAB, GO 35993), SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS, EIRELI, RÉU, TAIS BARBOSA GOMES, CATAVENTO EQUIPE CIRCENSE LTDA, SAO SALVADOR ALIMENTOS S, A 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, WESLEY SOARES PEREIRA LTDA, DPS ADMINISTRACOES E PROMOCOES EIRELI RÉU, RIO DELIVERY LTDA, SB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, EPP RÉU, RIO MERCATO BAR E RESTAURANTE LTDA, BESHARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU, PREMIER SPORTS CONFECCAO E COMERCIO LTDA, FREDY LOUIS TEIXEIRA BESHARA | Advogado(s): ERICA DO CARMO GUIMARAES (OAB, GO 72962) RÉU, PREMIER SPORTS CONFECCAO E COMERCIO LTDA, BRAULLE CARNEIRO DA SILVA (OAB, GO 69718) ADVOGADO, MARCIO CUSTODIO DA SILVA (OAB, GO 41072), LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB, GO RÉU, GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E, MARIANA RODRIGUES DE ALCANTARA, LUCIVANA CARVALHO DE SOUSA LTDA, STHEFANIA OLIVEIRA MENDES DE ALMEIDA RÉU, DELIVERY ESQUINA MERCATTO LTDA, EDSON VERAS DE SOUSA (OAB, GO 18455) ADVOGADO, IGOR SOARES BRANDAO (OAB, GO 34904) | OAB: GO 35993, GO 34904, GO 72962, GO 38456, GO 69718, GO 41072, GO 63989, DF 76733, GO 63168, GO 56136, GO 50880, GO 18455, GO 15433 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0010112-41.2024.5.18.0008 | Advogado: - PATRYCK LEANDRO XAVIER CUNHA (OAB/GO RELATOR: Desembargadora do Trabalho KATHIA MARIA | Advogado(s): PATRYCK LEANDRO XAVIER CUNHA (OAB, GO RELATOR: Desembargadora do Trabalho KATHIA MARIA, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) RECORRENTE, USA HEMP BRASIL LTDA., JAIA NARAIANA GUERRA (OAB, GO 33974), BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB, GO (OAB, GO 29917), MARCELO PINHEIRO CHAGAS (OAB, MG 48518) (OAB, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES 2ª TURMA, MG 48518) RECORRENTE, ALEX AMARAL MENDES, ADELYNO MENEZES BOSCO (OAB, GO 32463) RECORRIDO, WESLEY GOMES ALEXANDRINO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, FABRICIO SEGATO CARNEIRO (OAB, GO 33295) ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DANIEL VIANA JUNIOR 2ª TURMA, Desembargador do Trabalho DANIEL VIANA JUNIOR (OAB, GO 29917), Desembargadora do Trabalho KATHIA MARIA ADVOGADO, KARITA JOSEFA MOTA MENDES (OAB, GO 21391) | OAB: PR 52997, GO 37755, GO 33974, GO 29917, SP 186400, MG 48518, PR 25971, AL 6768, GO 21391, GO 20418, DF 38729, GO 32463, GO 57033, GO 33295 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000114-27.2025.5.18.0004 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000115-82.2025.5.18.0013 | Autor: - RAIMUNDO ALVES DE ABREU NETO 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Advogado: - CAMILA MOREIRA DOS REIS (OAB/GO 55581) AUTOR - MARIA FIAMA SILVA SOUSA | Ação: NOVO HORIZONTE LTDA ADVOGADO - ROGERIO LEANDRO FURQUIM (OAB/GO 38640) | Autor(es): EDINAMAR PEREIRA GOMES 44195), FERNANDA PASSOS VIEIRA STURZBECHER AUTOR, A.I.P.D.S. | Réu(s): VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA ADVOGADO, ROGERIO LEANDRO FURQUIM (OAB, GO 38640), FLOR DA ROCA EMPORIO LTDA, PRIME FARMA MEDICAMENTOS LTDA 66863), ITAU UNIBANCO S.A., EUROTECH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RÉU, CORAL PARTICIPACOES LTDA, INCOTEL ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA, ALPHAPARK HOTEL LTDA ADVOGADO, PAULINO DE SOUSA GOMES NETO (OAB, GO, BOM JARDIM EVENTOS E PRESTACAO DE SERVICOS 40621), ITAU UNIBANCO S.A. 59434), A.T.E.M.L., TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A EMBARGADO, MARIA APARECIDA MORAIS SILVA | Advogado(s): CAMILA MOREIRA DOS REIS (OAB, GO 55581) AUTOR, MARIA FIAMA SILVA SOUSA, KARLA MARTINS DA CRUZ CARDOSO (OAB, GO AUTOR, GLEICE DE OLIVEIRA TELLES, JOAO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS, VALDERIS DE MOURA (OAB, GO 35981) RÉU, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUCAS PEREIRA BOTELHO (OAB, MG 188539) 62565), FERNANDA LIMA GOMES CAVOTTI (OAB, SP 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, GO 35981) ADVOGADO, DANIELLY DE OLIVEIRA LOPES BASILIO (OAB, GO, ÉRICA PAULA ARAÚJO DE REZENDE (OAB, GO EMBARGANTE, AGUIMAR FERREIRA SILVA | OAB: GO 55581, GO 38640, GO 7381, GO 35981, MG 188539, TO 2588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 1000580-32.2024.5.02.0053 | Advogado: - BIANCA REGINA CHIROSA HORIE ADVOGADO - RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA | Ação: SP LTDA | Advogado(s): BIANCA REGINA CHIROSA HORIE ADVOGADO, RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA, RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI ADVOGADO, VITORIA REGINA TARIN CARRARA GONCALVES, MARCELLO BACCI DE MELO, RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI AGRAVADO, LIBRA METAIS EIRELI, ANA JULIA BIAZI PAULOVICH DE LIMA, ELCEM CRISTIANE PAES GAZELLI Relator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL Polo Ativo, ABNER ALVES VIDAL GESTAO LTDA, ABNER ALVES VIDAL Polo Passivo, VALDIVINO ALVES, ANTONIO ROSELLA Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 5, FABIO RIVELLI, RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA RECORRENTE, RODRIGO DE SOUZA MARQUES, JOSE ERYKSON TORRES DA CRUZ | Relator(a): TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RECORRIDO, NEW HELP TERCEIRIZACAO SP LTDA, TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS ADVOGADO, CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE, CYNTIA MARIA HATSUMI KADOTA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001249-18.2023.5.02.0313 | Advogado: - VITORIA DE PINHO RIBEIRO NUNES Relator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS | Advogado(s): VITORIA DE PINHO RIBEIRO NUNES Relator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS, LIDIA DA SILVA FIGUEREDO MACIEL RECORRENTE, ANHANGUERA EDUCACIONAL, AUREA CRISTINA SUZANE MARQUES DE PARTICIPACOES S, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RECORRIDO, VIVIANE DOS SANTOS AUGUSTO DOVAL, ANDREIA DE CARVALHO FISTAROL Relator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS, ANDREA DUARTE FERNANDES DOS PASSOS Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 5, ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO Polo Ativo, Lucas Rênio da Silva AGRAVADO, PLJ, 5 CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER ME, PATRICIA GUEDES AUGUSTO ADVOGADO, FERNANDO ABREU GUIMARAES, LUIS CLAUDIO ADRIANO AGRAVADO, EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ADRIANO JOAO BOLDORI, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES RECORRENTE, ATACADAO S.A., VALDISON DE OLIVEIRA NASCIMENTO Polo Passivo, MATHEUS LUCAS DA SILVA NASCIMENTO RECORRIDO, MATHEUS FELIPE DOS SANTOS DE SANTANA, GIOVANNA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO, CIBELE LOPES DA SILVA | Relator(a): TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Polo Passivo, TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS ADVOGADO, MONICA ROSA GIMENES DE LIMA, TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Número do Processo: 1001368, 85.2022.5.02.0386, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000020-55.2025.5.02.0603 | Vara: do Trabalho de Cotia DEPRECADO - JM CONCRETA EMPREITEIRA LTDA | Advogado: - ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (OAB/SP 302688) ConPag 1000020-55.2025.5.02.0603 | Ação: TRANSPORTES E TURISMO LTDA | Autor(es): RITA DE CASSIA SILVA DE JESUS, ALDREY MARIA ARANTES RAMOS CONSIGNADO, DEBORA VALERIO SOARES DOS SANTOS, LUANA APARECIDA ALMEIDA PACHECO, MONIQUE RAMIRES DOS SANTOS ADVOGADO, CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP, JOSE RENER RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO, VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO (OAB, PB 18682), EMERSON TORQUATO RECLAMADO, ARVEK TECNICA E CONSTRUCOES LTDA, CAMILA VITORIA CAETANO RODRIGUES ATSum 1000020, 96.2025.5.02.0072 | Réu(s): pedro paulo vasconcelos varella 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, ITAU UNIBANCO S.A. 4ª Vara do Trabalho de Barueri, H & N SERVICOS DE LIMPEZAS GERAIS LTDA, FGCON CONSTRUCOES LTDA, P4 CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA ATOrd 1000020, 06.2025.5.02.0005, AUTO POSTO GAUDI LTDA RECLAMANTE, MARCIANO MARTINS FARINASSO, 56.251.563 WALESKA VITORIA DOS SANTOS RECLAMANTE, ALLEXIS FERNANDO DE SOUZA, DIVISA SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO, ROGERIO MAZZA TROISE | Advogado(s): ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (OAB, SP 302688) ConPag 1000020, 55.2025.5.02.0603, IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB, SP, ISABELLA RIOS HALLAK (OAB, SP 524247) 193123), REBECA MILENA PINTO GUIDINI (OAB, SP RECLAMADO, MULTI INDUSTRIA E COMERCIO DE, VANESSA SODRE MORALIS (OAB, SP 283973) EXECUTADO, PANIFICADORA UM LTDA, ME, ALEXANDRE FONSECA COLNAGHI (OAB, ESTADO DE SAO PAULO, MARIA JULIANA OLIVEIRA RICARDO DE SOUZA ATOrd 1000020, 49.2025.5.02.0605, MARCOS LESSER DIAS (OAB, SP 252551), EDUARDO LUCENA DA SILVA (OAB, SP 357956) 72ª Vara do Trabalho de São Paulo | OAB: SP 302688, SP 314572, SP 524247, PB 18682, SP 283973, SP 112440, SP 358955, SP 252551, SP 357956, SP 188199 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000451-89.2024.5.17.0000 | Classe: (AESAT - id. 784f10a; | Vara: DO TRABALHO DE VITÓRIA terceiros além das próprias, realidade esta que extrai a | Advogado: - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS as atuais nuances dos Portos Capixabas e a divergência de | Autor(es): COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA | Réu(s): TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO 1. RELATÓRIO | Advogado(s): DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS as atuais nuances dos Portos Capixabas, a divergência de, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) IV. DISPOSITIVO | Relator(a): DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA Trata, se de Proposta de Cancelamento das Súmulas n.º 53, n.º 55 | OAB: MG 116893, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região