Consulta de Processos

Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024

Nº Processo: 0720570-17.2023.8.11.0021 | Classe: “C”, Nível XI, nos termos do artigo 3º da | Vara: de Água Boa, para exercer a função de Diretor | Advogado: BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA OAB/MT nº 27893/O | Assunto: Trata-se manifestação em face da decisão Corregedor Geral da | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA excluídos dos proventos da Requerente as verbas relacionadas ao auxílio | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/12/2024

Nº Processo: 0039961-28.2024.8.11.0000 | Advogado: – artigo 62, inciso IV, da Lei n. 5.010/1996 (ponto facultativo) | Assunto: Recurso contra decisão da Desa. Presidente, proferida nos autos decorrer do exercício. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE prazos processuais ocorrerá somente no âmbito da respectiva comarca | Disponibilizado: 11/12/2024

Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. ADOLFO ARINI - OAB/MT 6727/O III- Dra. Melissa de Lima Araújo; | Advogado(s): DR. ADOLFO ARINI, OAB, MT 6727, O III, Dra. Melissa de Lima Araújo, DR. FRANCO BONATELLI, MT 10224, O IV, Dra. Myrian Pavan Schenkel., DR. JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR, MT servidores do Núcleo de Atuação Estratégica, NAE serão responsáveis pelo, DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO, SP 69032 no uso de suas atribuições legais, regimentais, e em consonância à decisão, DR. PAULO INACIO HELENE LESSA, MT 6571, O exadara nos autos do CIA n. 0068547, 75.2024.8.11.0000, DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, SP 247327 RESOLVEM, DR. JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR, SP 299907 Art. 1º Definir os procedimentos de gestão dos bens móveis existentes nas, DR. GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO, SP 452138 sedes das Serventias do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso que se | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA I, Dr.Jorge Alexandre Martins Ferreira, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA magistrados do núcleo., EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, a VICE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | OAB: MT 6727, MT 10224, SP 69032, MT 6571, SP 247327, SP 299907, SP 452138, MT 23930 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/11/2024

Nº Processo: 0054585-37.2024.8.11.0015 | Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva – OAB/MT 8.184 | Autor(es): BANCO C6 CONSIGNADO S.A | Advogado(s): Renato Chagas Corrêa da Silva, OAB, MT 8.184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 22/11/2024

Nº Processo: 0055235-32.2024.8.11.0000 | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/09/2024

Nº Processo: 0034649-71.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível IX, enquadrado pela deslocamento, a contar da data de publicação do respectivo ato de remoção | Advogado: CARLOS FREDERICK DA S. I . DE ALMEIDA OAB/MT 7355-A | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem | Autor(es): CELIO FRANCISCO FERREIRA, Técnico Judiciário CARTÓRIO OFERECIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE CANARANA | OAB: MT 7355 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/10/2024

Nº Processo: 1020467-63.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1902, com Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da | Advogado: PAULO DA CRUZ DUARTE OAB/MT33.582/A | Assunto: Trata-se de pedido de tutela de urgência a recurso (atribuição de | Advogado(s): PAULO DA CRUZ DUARTE OAB, MT33.582 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/09/2024

Nº Processo: 0062257-78.2023.8.11.0000 | Vara: Única pelo prazo de | Advogado: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA - OAB/MT 9271/O à formalização da cessão. | Advogado(s): BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, OAB, MT 9271, O à formalização da cessão. | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a | OAB: MT 9271, MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/09/2024

Nº Processo: 0033540-08.2013.8.11.0000 | Classe: “A”, Nível VII, enquadrada pela | Advogado: LUCIANA TENUTA PORTELA - OAB/MT- 10.228 22.07 (segunda-feira) – Feriado Municipal – Festança – Dia da Dança do | Autor(es): LUCIANA TENUTA PORTELA 19.03 (terça, feira), Aniversário do Município | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Congo), Decreto Municipal n. 021 de 08 de fevereiro de 2024. | Advogado(s): LUCIANA TENUTA PORTELA, OAB, MT, 10.228 22.07 (segunda, feira), Feriado Municipal, Festança, Dia da Dança do | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/07/2024