Consulta de Processos

Nº Processo: 1501009-31.2024.8.26.0082 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. de N. N.; Advogada: Michelle Barros Walkinir (OAB: | Autor(es): FERNANDO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, Advogado: Donizeti Balbo (OAB: 68160, SP), Apelado, Lindomar Aparecido Severino, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 314129, 68160, 157405, 156500, 189533, 999999, 302865, 126883, 472936, 296805, 469683, 161676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502709-72.2019.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. G. da | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Kassey Jones Gomes Mascarenhas, Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 356784, 451848, 483835, 185873, 465871, 136110, 207786, 52537, 350355, 435499, 353569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501625-95.2024.8.26.0408 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Pedro Henrique Alves Varalta (OAB: 420701/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Eduardo Maciel | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): André Gustavo Campanari, Advogado: Frank Vinicius Cones (OAB: 125040, SP), Apelante: Leandro de Souza Afonso | Advogado(s): Jéter Lailton Ferreira Tovani (OAB: 440804, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 420701, 407226, 125040, 440804, 999999, 52674, 309646, 320507, 275890, 160488, 288784, 459783, 459036, 434545, 513811, 496636, 214622, 381075 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001307-29.2024.8.26.0099 | Vara: 4ª | Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Município | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Autor(es): Universidade de São Paulo, Usp, Advogado: João Marcos Vanzella de Jesus (OAB: 175293, SP), Apelado: Carlos, Município de Lorena, Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151, Recorrente: Juízo | Advogado(s): Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Erasmo A Bertolassi, Apelada: Antonio Francisco dos Santos, Apelada: Brito de Abreu | OAB: 131351, 88349, 375512, 265346, 355206, 175293, 309434, 205504, 489697, 354816, 318270, 309050, 295052, 332151, 459985, 347002, 323850, 271382, 410830 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000022-07.2025.8.26.0603 | Vara: 2ª | Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721/SP) | Assunto: Transporte Terrestre; Recorrente: J. | Autor(es): Marcus Vinicius da Silva, Advogada: Meigan Sack Rodrigues (OAB: 21097, DF), Apelado: Municipio, M. B. F. C., Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015, SP), Apelado: E. de S. P., Município de Cajamar, Advogada: Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125, Recorrente: Juízo, E. M. G. da S. D., Apelado: E. de S., V. L. de M. | Réu(s): Municipio de São Jose do Rio Preto, Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577, SP), E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688 | Advogado(s): Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703, SP), Apelada: Ana Cláudia Moraes Magrini, Advogado, Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, Décio Eduardo de Freitas Chaves Júnior (OAB: 200169, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata, Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094 | OAB: 277721, 21097, 182954, 108111, 380703, 401349, 97702, 31140, 287398, 999999, 283015, 424142, 168303, 269577, 105125, 111453, 207911, 283325, 424140, 199094, 200169, 163116, 205688 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005813-92.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Mauricio Alves da Silva (OAB: 112629/SP); Apelado: Irmandade do Senhor | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Erica | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743, SP) | Réu(s): Município de Bragança Paulista, Advogada: Izabel Cristina Ridolfi de Amorim (OAB: 113761, SP), Advogada: Sandra, Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos do Estado de São Paulo, Coopersesp, Advogada: Luciane Kelly, Danilo Ferraresi, Advogada: Ana Paula Mauricio Krumpos da Silveira (OAB: 251506, Advogado: Ricardo Pereira da | OAB: 453618, 259391, 448765, 168877, 112629, 104639, 380372, 323305, 465998, 113761, 161168, 309740, 272518, 120743, 155320, 103944, 196683, 445077, 251506, 272490, 168871, 127161, 199158, 263342, 302602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032909-17.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 337711/SP - Simone Palma da Silva Plaça | Autor(es): Fabiano Salim Pires, F.H.S.P., Antonio Marcos Bastos, Valquiria Santos de Melo, BANCO BRADESCO S.A., Superação Indústria Comércio, Serviços Ltda, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, J.M.S. | Réu(s): Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a., J.H.F.H., Hoepers Recuperadora de Crédito S.a., Banco Mercantil do Brasil S.A., Marcio Sergio Pereira da Fonseca, Ana Claudia Alonso da Silva, E.A.R.S. | Advogado(s): 337711, SP, Simone Palma da Silva Plaça, 255967, Juliana Vicente Mangea, 440426, Josefa Ednalva de Melo, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 379333, Davi de Castro Braga, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 449522, Adriano Sampaio Basso, 143801, Ivo Pereira, 202177, Rosangela Araújo Santiago | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032734-23.2025.8.26.0224 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 482680/SP - Vinicius Lourenço E Silva | Autor(es): Ace Seguradora S.A., Congregação Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, Patrícia Rosa Bertacini Nicastro, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S, M.A.S., BANCO DIGIMAIS S.A. | Réu(s): DELTA AIR LINES INC, Sta. Rita Sistema de Saúde S, c Ltda., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Luiz Claudio Venancio Alves, Alecsandro de Oliveira Pereira | Advogado(s): 482680, SP, Vinicius Lourenço E Silva, 300442, Marcos Capelin Roberto Rozendo, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 374702, Amanda Cristina Zamariolli, 368689, Marcos Aurelio Bispo Mendanha, 441624, Marcio Teodoro Ricci da Silva, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 101180, Eduardo Augusto Mendonça de Almeida, 349773, Tiago Marques Rodrigues, 51156, Neusa Aparecida Varotto, 304968, Alex Schopp dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032312-48.2025.8.26.0224 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 472862/SP - Fernando Henrique Panontin | Ação: Ltda | Autor(es): B.J.C., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Banco C6 S, P H Engenharia Eletrica, Automacao Ltda, V.B.F., Simone Ferreira de Oliveira, E.S.G., Amanda Aparecida Dantas, Silvania Ortega Ramos | Réu(s): Dionísio Dias Moreira Filho, Keles Fernandes Nogueira da Silva, Ep Engenharia do Processo Ltda., R.M.F.O., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, P.H.C., Stone Pagamentos S, AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. | Advogado(s): 472862, SP, Fernando Henrique Panontin, 124809, Fabio Frasato Caires, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 136580, Gerson Otavio Beneli, 310288, Tiago Rodrigo de Paiva, 407788, André Luiz Azevedo Devitte, 430428, Adriana Henrique Carvalho, 460031, Raquel Daiane Rodrigues da Silva, 462121, Aparecido Raimundo Bezerra, 444547, Kalinka Alexandra Ortega Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11