Consulta de Processos

Nº Processo: 0003928-53.2025.8.26.0625 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0003928-53.2025.8.26.0625; Pena de | Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/ | OAB: 389575, 418813, 999999, 455559, 504529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500099-93.2024.8.26.0311 | Vara: Única; Inquérito Policial; 1500099-93.2024.8.26.0311; Apropriação indébita; Recorrente: | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva | Advogado(s): Alessandra Stati do Egito (OAB: 467690, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 257654, 266678, 347361, 457194, 467690, 228146, 386336, 454341, 473015, 100704, 999999, 304488, 499942, 206901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502298-20.2023.8.26.0248 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502298-20.2023.8.26.0248; | Advogado: Alex da Silva Godoy (OAB: 368038/ | Autor(es): M. R. C., Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979, SP), Apelante: L. A. M., Advogado: Jorge Luís Nery | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: DAVYD WILLIAN SOUZA BARBOSA, Maria Rosangela Meneses Pereira (OAB: 383569, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 473423, 368038, 383569, 318118, 302449, 295776, 169779, 399770, 361979, 441738, 439725, 512034, 151621, 379447, 432699, 510470, 445795, 446238, 999999, 121824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501920-73.2024.8.26.0072 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501921-29.2024.8.26.0599; Tráfico | Advogado: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB: 212964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | Autor(es): P. L. S. R., Advogado: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB: 212964, SP), Apelado: M. P. do E., A. A. de F. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de, MICHAEL ALMEIDA DA SILVA, Advogado: Adriano Villela Bueno (OAB: 188670, Apelante | OAB: 212964, 339092, 463879, 999999, 282258, 188670, 385114, 338772 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501027-74.2024.8.26.0495 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501060-46.2023.8.26.0189; Intolerância e/ | Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950/SP) (Defensor | Autor(es): Marcelo Jeronimo Batista de Oliveira, Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 438950, 203443, 335128, 300551, 244787, 331134, 313126, 447525, 297488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500617-42.2021.8.26.0197 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500623-41.2024.8.26.0101; Lesão Cometida | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); | Autor(es): Giliélisson da Silva, Advogada: Maria Alderite do Nascimento (OAB: 183166, SP), Apelado: Ministério Público, Carlos Cesar Caputo, Advogado: André Luís Gasques Violin (OAB: 368063, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Monica Stela Soares (OAB: 347361, SP), Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Apelado: M. P. do | OAB: 999999, 183166, 483720, 266678, 347361, 457194, 427614, 368063, 409486, 167127, 361896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500490-87.2024.8.26.0104 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500490-87.2024.8.26.0104; Lesão Cometida | Advogado: Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB: 353522/SP); | Autor(es): José Marcos Fernandes da Silva, Advogado: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 353522, 335431, 373064, 85021, 102126, 134858, 230219, 999999, 422387, 279063 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500194-58.2025.8.26.0580 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500194- | Advogado: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 286067, 294519, 88272, 336594, 218218, 273526, 431924, 370697, 999999, 434278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013519-45.2025.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0013530- | Advogado: Marcelino Marques da Cruz | OAB: 421922, 999999, 243063, 93926, 185091, 428785, 120558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010849-09.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0010864-73.2025.8.26.0050; Pena | Advogado: Danilo Alves Silva | OAB: 999999, 436603, 225178, 264795, 451605, 398223, 433700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11