Consulta de Processos

Nº Processo: 0002828-87.2025.8.26.0520 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0002864-09.2025.8.26.0269; | Advogado: Celsi Roberto da Silva (OAB: 292018/SP); Agravado: Ministério | Advogado(s): Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 467246, 292018, 353154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1529738-37.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1529738-37.2022.8.26.0050; Crimes | Advogado: Renê Bandeira da Silva (OAB: 419501/SP); | Autor(es): TATIANY DA SILVA KHAZAAL, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 419501, 999999, 402958, 296215, 67277, 258587, 460465, 374273, 322110, 435981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513500-35.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513500-35.2025.8.26.0050; Furto | Advogado: Matheus Lucena da Silva (OAB: 476899/SP); Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Kauã Alves Ferreira, Advogada: Elisângela Barbosa | Advogado(s): Amanda Quiroga Ciamaroni (OAB: 485975, SP), Apelado: LEANDRO DE SANT ANA OLIVEIRA, Advogada: Juliane, Juliane Borges Prado (OAB: 398219, Advogada: Karina Carozza Queiroz (OAB: 395746, Ficam as partes | OAB: 999999, 476899, 365944, 262037, 412859, 291922, 485975, 398219, 395746, 125259, 381615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500081-13.2024.8.26.0169 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500081-13.2024.8.26.0169; Crimes do Sistema Nacional | Advogado: Robinson Daniel da Fonseca (OAB: 433206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): EVERSON DANILO BARBOSA, Advogada: Andressa Aparecida Derique (OAB: 451718, SP), Apelante | OAB: 245856, 451718, 433206, 472203, 461306, 999999, 461593, 448466, 149438, 486576, 480490, 234560, 404254, 474455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022393-26.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0022393-26.2024.8.26.0050; | Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118/SP); Advogado: Haroldo Francisco Paranhos | Autor(es): F. R., P. I. E. M., Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118, SP), Advogado: Haroldo Francisco Paranhos, Aline Nicácio, Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelante: EDSON VIRGINIO DE OLIVEIRA, M. P. do E. de S. P., Apelado: R. M. T. L., Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006, Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, H. H. G. D., Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004, SP), Advogado: Arnaldo de Jesus Diniz (OAB: 353477 | Advogado(s): Débora Silvestre dos Santos (OAB: 358691, SP), Apelante: WALTER FERNANDO FINHOLDT BARATELLI, Advogada, Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelante: Luis Antônio Bertolin, Advogada: Adriana Aparecida Ossete da, Julio Cesar Gomes dos Santos Dias (OAB: 310193, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas, Leonardo da Cunha Figueiredo (OAB: 239892, Advogado: Danilo Martins (OAB: 339371, Apelado: M. P. do | OAB: 320507, 387659, 201118, 143618, 360116, 235419, 358691, 88552, 234874, 399834, 277006, 247293, 469100, 326917, 139708, 391021, 283949, 32125, 391623, 152004, 353477, 513262, 310193, 239892, 339371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014600-29.2025.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de | Advogado: Cristiano Medina da Rocha (OAB: 184310/SP); | OAB: 999999, 463037, 184310, 410309, 419959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006948-73.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007061-47.2025.8.26.0482; Progressão | Advogado: Marcelo da Silva Araújo (OAB: 367752/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 208174, 999999, 367752, 321123, 426314, 443543, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006363-51.2025.8.26.0026 | Advogado: Gabriel Luvizotto Alvaro da Costa | OAB: 999999, 428390, 491248, 169779, 111256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006208-18.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006308-90.2025.8.26.0482; | Advogado: Walther Afonso Silva (OAB: 465398/SP); Agravado: Ministério | OAB: 999999, 479898, 465398, 492984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005660-23.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005853-28.2025.8.26.0482; | Advogado: Fabiano Rufi no da Silva (OAB: 206705/SP); Agravado: Ministério | OAB: 999999, 457886, 206705, 269635, 464604, 24147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11